A Superintendência de Fiscalização de Contas dos Contratos de Gestão atua de forma exclusiva na fiscalização dos contratos de gestão e demais parcerias. A lei Nº 19.265, de 26 de abril de 2016, criou a Superintendência de Fiscalização de Contas dos Contratos de Gestão, que tem como objetivo o aperfeiçoamento…
Agenda – Superintendência da Corregedoria Geral do Estado
Superintendência da Corregedoria Geral do Estado Samira Jorge [Spider_Calendar id=”15″ theme=”13″ default=”month” select=”day,month,list,week,”]…
Legislação 2011
– Decreto nº 7.501, de 30 de novembro de 2011 – Dispõe sobre a auditoria , a cargo da Controladoria-Geral do Estado , nas contas anuais dos administradores e responsáveis por órgãos e das entidades do Poder Executivo. – Decreto nº 7.499, de…
Legislação 2012
Legislação: – Lei nº 17.781, de 18 de setembro de 2012 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências. – Decreto nº 7.695, de 14 de agosto de 2012 – Institui medidas de desburocratização, para trâmite dos processos do…
Legislação 2013
– Lei nº 18.352, de 30 de dezembro de 2013 – Altera a Lei nº 12.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. – Lei nº 18.309, de…
Legislação de 2014
– Lei nº 18.746, de 29 de dezembro de 2014 – Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, adequando-a às prescrições da Lei nº 18.687, de 03 de dezembro de 2014, e dá outra providências. –…
Legislação 2015
– Lei nº 18.934, de 16 de julho de 2015 – Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, nas partes que especifica e dá outras providências. – Portaria nº 158/2015 – CGE/GAB – Especifica a nova redação da Portaria nº…
Agenda – Secretário
Secretário-chefe da CGE Adauto Barbosa Júnior [Spider_Calendar id=”5″ theme=”13″ default=”month” select=”day,month,list,week,”]…
Agenda – Superintendência Central de Transparência
Superintendência Central de Transparência Maria D´Abadia de Oliveira Borges Brandão [Spider_Calendar id=”13″ theme=”13″ default=”month” select=”day,month,list,week,”]…
Agenda – Superintendência da Ouvidoria
Superintendência da Ouvidoria Gustavo Franco Martins Monteiro [Spider_Calendar id=”7″ theme=”13″ default=”month” select=”day,month,list,week,”]…
