Portarias
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| ANO | TIPO | DOCUMENTO | ASSUNTO | ACESSE AQUI |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | Portaria | Portaria 176/2025 | Distribui a divisão dos trabalhos entre os Auditores-Chefes da Controladoria-Geral do Estado. (Revoga a Portaria 65/2023) | Leia Mais |
| 2025 | Portaria | Portaria 168/2025 | Reformula a Secretaria Executiva do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público na Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE). | Leia Mais |
| 2025 | Portaria | Portaria 167/2025 | Reformula o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Controladoria-Geral do Estado (CGE), e dá outras providências. | Leia Mais |
| 2025 | Portaria | Portaria 166/2025 | Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE), e dá outras providências. | Leia Mais |
| 2025 | Portaria | Portaria 89/2025 | Designa servidores e servidoras para compor o Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito desta Controladoria-Geral do Estado. | Leia Mais |
| 2025 | Portaria | Portaria 77/2025 | Estabelece os critérios e procedimentos para apurar, registrar, monitorar e divulgar os benefícios decorrentes das ações realizadas pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás. | Leia Mais |
| 2025 | Portaria | Portaria 76/2025 | Delega competências no âmbito da Controladoria-Geral do Estado para os atos que especifica. | Leia Mais |
| 2025 | Portaria | Portaria 73/2025 | Designa servidores da Controladoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria-Geral de Governo para integrarem o Comitê Estadual de Proteção de Dados Pessoais (CEPD). | Leia Mais |
| 2025 | Portaria | Portaria 67/2025 | Dispõe sobre a Política Interna de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Goiás. | Leia Mais |
| 2024 | Portaria | Portaria 243/2024 | Revoga Portarias no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Goiás. | Leia Mais |
| 2024 | Portaria | Portaria 186/2024 | Institui o Comitê de Governança de Projetos do órgão e dá outras providências. | Leia Mais |
| 2024 | Portaria | Portaria 163/2024 | Estrutura as Ações de Controle realizadas pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo doEstado de Goiás, na condição de Órgão Central do Sistema de Controle Interno. | Leia Mais |
| 2024 | Portaria | Portaria 135/2024 | Institui o Plano de Desenvolvimento Profissional de servidores no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) | Leia Mais |
| 2024 | Portaria | Portaria 81/2024 | Disciplina a análise prévia a ser realizada pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) sobre o preenchimento dos requisitos e vedações para indicação de membros do Conselho de Administração, da Diretoria ou do Consehlo Fiscal das empresas estatais de menor porte. | Leia Mais |
| 2024 | Portaria | Portaria 2/2024 | Institui a Comissão Permanente de Mediação e dá outras providências. | Ler Mais |
| 2023 | Portaria | Portaria 92/2023 (Revogada) | Introduz alterações nos Anexos I e II, da Portaria 69, de 13/04/2023, que estabelece as regras para o Ranking do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás (PCP) para o exercício de 2023. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2023 | Portaria | Portaria 69/2023 (Revogada) | Estabelece as regras para o Ranking do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás (PCP) para o exercício de 2023. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2023 | Portaria | Portaria 65/2023 (Revogada) | Divisão dos trabalhos entre os Auditores-Chefes especializados da Controladoria-Geral do Estado. (Revogada pela Portaria nº 176/2025) | Leia Mais |
| 2022 | Portaria | Portaria 67/2022 | Reformula o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da CGE. | Leia Mais |
| 2022 | Portaria | Portaria 65/2022 | Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da CGE. | Leia Mais |
| 2022 | Portaria | Portaria 46/2022 (Revogada) | Introduz alterações no Anexo II, da Portaria 22, de 09/02/2022, que estabelece as regras para o Ranking do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás (PCP) para o exercício de 2022. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2022 | Portaria | Portaria 31/2022 (Revogada) | Atualiza o Grupo de Trabalho da Gestão de Riscos da CGE-GO. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2022 | Portaria | Portaria 22/2022 (Revogada) | Estabelece as regras para o Ranking do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás (PCP) para o exercício de 2022. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2021 | Portaria | Portaria 129/2021 | Altera a Portaria 73/2021-CGE que reformula o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Controladoria-Geral do Estado e dá outras providências. | Leia Mais |
| 2021 | Portaria | Portaria 01/2021 – CGE/TCE | Aprova as metodologias a serem utilizadas pela Secretaria de Controle Externo do TCE-GO e pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás para avaliação da transparência ativa e passiva dos órgãos e entidades estaduais, bem como das organizações sem fins lucrativos que recebem recursos públicos e seus respectivos órgãos supervisores. | Leia Mais |
| 2021 | Portaria | Portaria 106/2021 | Designa a autoridade responsável pelo monitoramento dos pedidos de acesso à informação na CGE. | Leia Mais |
| 2021 | Portaria | Portaria 78/2021 (Revogada) | Introduz alterações no Anexo II, da Portaria 44, de 11/3/2021, que estabelece as regras para o Ranking do Programa de Compliance Público de Goiás (PCP) edição 2021. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2021 | Portaria | Portaria 73/2021 | Reformula o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e dá outras providências. | Leia Mais |
| 2021 | Portaria | Portaria 44/2021 (Revogada) | Estabelece as regras para o Ranking do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás (PCP) para o exercício de 2021. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2021 | Portaria | Portaria 40/2021 (Revogada pela Portaria 163/2024) | Estrutura as Ações de Controle pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás na Administração Direta e Indireta do Poder Execuvo do Estado de Goiás, na condição de Órgão Central do Sistema de Controle Interno.(Revogada pela Portaria 163/2024) | Leia Mais |
| 2020 | Portaria | Portaria 133/2020 | Institui o Plano de Desenvolvimento Profissional de servidores na Controladoria-Geral do Estado. SUBSTITUÍDA PELA PORTARIA 135/2024 | Leia Mais |
| 2020 | Portaria | Portaria 120/202 (Revogada) | Institui o Grupo Especial de Auditoria e Inspeção de Contratos – GEAIC, para realizar ações de controle na gestão, fiscalização e execução dos contratos administrativos ou mantidos com recursos públicos firmados no âmbito do Poder Executivo Estadual. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2020 | Portaria | Portaria 084/2020 (Revogada) | Altera os anexos I e II da Portaria 044/2020. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2020 | Portaria | Portaria 60/2020 | Institui o Projeto Embaixadores da Cidadania. | Leia Mais |
| 2020 | Portaria | Portaria 58/2020 (Revogada) | Determina que os processos de contratação para o enfrentamento à Covid-19 deverão ser disponibilizados à CGE desde sua abertura. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2020 | Portaria | Portaria 044/2020 (Revogada) | Estabelece as regras para o Ranking do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás para o exercício de 2020. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2020 | Portaria | Portaria 24/2020 | Atualiza o anexo único da Portaria nº 156/2019 – CGE, com a inclusão de novos nomes no banco de servidores aptos a compor as comissões especiais de processos correcionais no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo do Estado de Goiás. | Leia Mais |
| 2020 | Portaria | Portaria 22/2020 (Revogada) | ltera a Portaria n° 165, de 29 de outubro de 2019, que estrutura as Ações de Controle pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás na Administração Direta e Indireta do Poder executivo do Estado de Goiás, na condição de órgão central do Sistema de Controle Interno. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 179/2019 (Revogada) | Institui o calendário de eventos do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás (PCP). (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 165/2019 | Estrutura as Ações de Controle pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Goiás, na condição de Órgão Central do Sistema de Controle Interno. | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 156/2019 | Institui o banco de servidores aptos a compor as comissões especiais de processos correcionais no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo do Estado de Goiás. | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 154/2019 | Institui Comissão Permanente de Sindicância e PAD. | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 130/2019 | Delegação de competências. | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 125/2019 | Disciplina os procedimentos para disposição dos gestores de Finanças e Controle. | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 118/2019 (Revogada) | Institui grupo de trabalho para elaborar novo Regulamento da CGE. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 98/2019 | Institui a Comissão de Inventário. | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 93/2019 (Revogada) | Institui o Ranking do Programa de Compliance Público de Goiás. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 82/2019 (Revogada) | Disciplina a análise prévia para indicação de membros de empresas estatais. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 67/2019 (Revogada) | Institui grupo de trabalho da auto avaliação do IA-CM. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 57/2019 | Institui o Comitê Setorial do PCP no âmbito da CGE. | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 56/2019 | Política de Gestão de Riscos na CGE. | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 47/2019 (Revogada) | Altera os órgãos da Portaria 41/20019 - CGE. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 43/2019 (Revogada) | Altera os assessores da Portaria 41/20019 - CGE. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 41/2019 | Grupo de assessores e órgãos da 1ª fase do Programa de Compliance Público de Goiás. | Leia Mais |
| 2019 | Portaria | Portaria 38/2019 (Revogada) | Comissão para analisar nomeações em desacordo com a Súmula 13/STF. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2014 | Portaria | Portaria 835/2014 | Conjunta SES/CGE. | Leia Mais |
| 2014 | Portaria | Portaria 74/2014 (Revogada) | Aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral do Estado (RICGE). (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
| 2014 | Portaria | Portaria 01/2014 | Intersecretarial SES/AGR/CGE. | Leia Mais |
| 2012 | Portaria | Portaria 81/2012 (Revogada) | Classificação das informações da CGE quanto ao grau de sigilo. (Revogada pela Portaria nº 243/2024) | Leia Mais |
