Os resultados da auditoria de avaliação da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE), realizada na gestão da merenda escolar da rede pública estadual de ensino, foram apresentados durante uma reunião entre as equipes da Subcontroladoria de Auditoria Interna e Controle da CGE e da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em 27 de fevereiro.  

A secretária de Educação, Fátima Gavioli, acompanhou a apresentação da auditoria ao lado da superintendente de Planejamento e Finanças da Seduc, Taís Manvailer, e da gerente de Alimentação Escolar, Terezilda Luiz da Silva. 

“O objetivo da auditoria foi avaliar a eficiência da gestão da oferta da alimentação escolar, realizada pela Seduc, verificando a existência de controles de risco e a sua eficiência. Ao final, contribuímos com sugestões que ajudarão a melhorar o processo, gerando economia, melhorando a qualidade dessa merenda, entre outros resultados”, esclareceu o subcontrolador, Luís Henrique Crispim. 

Nesse contexto, as recomendações feitas pelos técnicos da CGE visaram à busca conjunta de soluções, sempre dentro das normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ficou estabelecido que a Seduc apresentará um plano de ação para colocar essas recomendações em prática. 

Além do subcontrolador Luís Crispim, a CGE foi representada pelo assessor de Controle Interno, Geovanni Maciel; pela gerente de Auditoria de Conformidade e Desempenho, Fernanda de Mendonça; e pelos gestores Carlos Milhomem (Planejamento e Orçamento) e Warley Alves (Finanças e Controle), que fizeram parte da equipe de auditoria na Seduc. 

Alimentação Escolar 

A garantia da oferta de alimentação escolar aos alunos da educação básica é estabelecida no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de promover o desenvolvimento e aprendizado, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis entre os estudantes. 

Em Goiás, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) é a responsável pela execução do PNAE, por um modelo de gestão descentralizada, na qual os recursos financeiros são repassados aos Conselhos Escolares/Unidades Executoras para a aquisição dos alimentos. Estes recursos são federais, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e estaduais, do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás).  

A gestão da oferta da alimentação na rede estadual de ensino de Goiás envolve diversas etapas, desde o recebimento e repasse dos recursos financeiros, passando pela elaboração e aprovação dos cardápios, aquisição dos gêneros alimentícios, até o preparo, armazenamento e distribuição da alimentação nas escolas, que atualmente atendem quase 500 mil alunos em todo o Estado. 

Comunicação Setorial CGE – Governo de Goiás