Portarias 2019 Portarias 2020 Portarias 2021 Portarias 2022 Portarias 2023…
Replicações de Compliance
Ano 2024 Divulgações do PCP – SECOM (Anexo IV) Ano 2023 Divulgações do PCP – SECOM (Anexo IV) Prêmio Selo Diamante Mosaico Cards I Mosaico Cards II Ano 2022 Ofício 56/2022 –…
Atos Oficiais
Extrato Contrato N° 001/2022 Extrato Contrato Nº 002/2021 Extrato Contrato N° 003/2022 Extrato Contrato N° 004/2022 Extrato Contrato N° 016/2022…
Adesão a ARP 2022
– Nº da Ata de Adesão: 003/2022–SEAD/GEAC – Objeto resumido: Contratação de empresa (s) especializada(s) para prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópias e digitalização (Outsourcing), com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressoras e multifuncionais com tecnologia laser ou led, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), bem como…
Inexigibilidade 2022
Considerando o artigo 6º, § 1º, inciso V, e o § 4º, inciso I, da Lei estadual nº 18.025, de 22 de maio de 2013, visando dar transparência ativa em relação à divulgação de informações públicas de interesse coletivo ou geral, produzidas ou custodiadas, no âmbito de suas…
Dispensa 2022
Considerando o artigo 6º, § 1º, inciso V, e o § 4º, inciso I, da Lei estadual nº 18.025, de 22 de maio de 2013, visando dar transparência ativa em relação à divulgação de informações públicas de interesse coletivo ou geral, produzidas ou custodiadas, no âmbito de suas competências, a…
Patrimônio 2022
Ficha patrimonial em andamento.
Inexigibilidade 2021
Considerando o artigo 6º, § 1º, inciso V, e o § 4º, inciso I, da Lei estadual nº 18.025, de 22 de maio de 2013, visando dar transparência ativa em relação à divulgação de informações públicas de interesse coletivo ou geral, produzidas ou custodiadas, no…
Inexigibilidade 2020
Considerando o artigo 6º, § 1º, inciso V, e o § 4º, inciso I, da Lei estadual nº 18.025, de 22 de maio de 2013, visando dar transparência ativa em relação à divulgação de informações públicas de interesse coletivo ou geral, produzidas ou custodiadas, no âmbito de…
