| Legislação Estadual | 1972 | Nº 7.490 | Autoriza o Poder Executivo a constituir uma sociedade de economia mista para construção, instalação e exploração de uma Central de Abastecimento e dá outras providências. (Criação da CEASA-GO) |
| Normas Internas | 2023 | * | ESTATUTO SOCIAL – APROVADO PELA A.G.E. DE 02/10/2023 |
| Ata Assembleia Geral | 2024 | * | Aprovaçao de contas e recondução do conselho fiscal e administrativo |
| Ata Assembleia Geral | 2023 | * | Alteração do Estatuto Social da Empresa 02 DE OUTUBRO DE 2023 |
| Ata Assembleia Geral | 2023 | * | Tomar as contas dos administradores 28 DE ABRIL DE 2023 |
| Ata Assembleia Geral | 2022 | * | Tomar as contas dos administradores 29 DE ABRIL DE 2022 |
| Ata Assembleia Geral | 2022 | * | Alteraçao Social do Estatuto da Empresa 28 DE MARÇO DE 2022 |
| Ata Assembleia Geral | 2022 | * | Alteraçao Social do Estatuto da Empresa 20 DE JUNHO DE 2022 |
| Ata Assembleia Geral | 2022 | * | Deliberaçao da Reestruturaçao da Ceasa Go 07 DE FEVEREIRO DE 2022 |
| Ata Assembleia Geral | 2021 | * | Tomar as contas dos administradores 30 DE ABRIL DE 2021 |
| Ata Assembleia Geral | 2009 | * | Criaçao do regulamento de Mercado |
| Normas Internas | 2024 | V.1 | Codigo de Etica e Conduta |
| Portaria | 2024 | 001/2024 CA | Portaria do Conselho de Administração Criação do Comitê de Elegibilidade Estatutário |
| Portaria | 2024 | 036/2024 | Designar o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO como GESTOR, e o servidor JOÃO CARLOS LOPES como FISCAL, com funções referentes ao Contrato Nº 008/2024 firmado entre a CEASA/GO e a empresa PIRÂMIDE TECNOLOGIA CONTRA INCÊNDIO E ENGENHARIA LTDA |
| Portaria | 2024 | 035/2024 | Designar o servidor JOÃO CARLOS LOPES como GESTOR, e o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO como FISCAL, com funções referentes ao Contrato Nº 007/2024 firmado entre a CEASA/GO e a empresa ECOPAV – EMPRESA DE CONSULTORIA EM PAVIMENTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em consultoria técnica de engenharia para fiscalização de execução e fechamento das medições dos serviços de recapeamento asfáltico, com Concreto Asfáltivo Usinado a Quente (CAUQ), a serem executados no Pátio Interno da CEASA/GO, que entre si celebram, com vigência até 04 de novembro de 2024. |
| Portaria | 2024 | 034/2024 | Nomear o empregado público Sr. DANIEL BELARMINO CARDOSO, para ocupar o cargo de Gerente da Divisão de Engenharia e Infraestrutura, a partir de 05 de Setembro de 2024. |
| Portaria | 2024 | 033/2024 | Nomear o empregado público Sr. WILSON JAIRO BORELLI FILHO, para ocupar o cargo de Gerente da Divisão de Operação de Mercado, a partir de 05 de Setembro de 2024. |
| Portaria | 2024 | 032/2024 | Aguardando assinatura |
| Portaria | 2024 | 031/2024 | Substituir o ex servidor público MAURÍCIO MOREIRA DA COSTA JUNIOR, na função de Fiscal do Contrato nº 014/2019, firmado entre a CEASA/GO e a empresa GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, e designar o servidor público WILSON JAIRO BORELLI FILHO, para exercer a função de FISCAL do referido Contrato a partir da data de assinatura desta Portaria. |
| Portaria | 2024 | 030/2024 | Substituir o ex servidor público WASHINGTON NUNES PEREIRA, na função de Fiscal do Contrato nº 011/2022, firmado entre a CEASA/GO e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA, e designar a servidora pública LETICIA CAMPOS DA SILVA SANTOS, para exercer a função de FISCAL do referido Contrato a partir da data de assinatura desta Portaria. |
| Portaria | 2024 | 029/2024 | Designar o servidor ALDO ANDRADE VASCONCELOS como Fiscal, com funções referentes ao Contrato Nº 025/2020 firmado entre a CEASA/GO e a empresa IMAGEM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA INFORMÁTICA EIRELI-ME , |
| Portaria | 2024 | 028/2024 | Comite Setoria Compliace |
| Portaria | 2024 | 027/2024 | Aguardando assinatura |
| Portaria | 2024 | 026/2024 | PORTARIA SEI – DESIGNOU A SERVIDORA LAILA COMO GESTORA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA
|
| Portaria | 2024 | 025/2024 | Designar o servidor JOÃO CARLOS LOPES como Gestor, e o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato Nº 005/2024 firmado entre a CEASA/GO e a empresa NG ASFALTO E ENGENHARIA LTDA |
| Portaria | 2024 | 024/2024 | Aguardando assinatura |
| Portaria | 2024 | 023/2024 | Assuntos internos |
| Portaria | 2024 | 022/2024 | Para fins de instauração de PAR fica constituída a Comissão Processante, composta pelos servidores e empregado público com larga experiência no serviço público. |
| Portaria | 2024 | 021/2024 | Para fins de instauração de PAD fica constituída a Comissão Processante, composta pelos servidores e empregado público com larga experiência no serviço público. |
| Portaria | 2024 | 020/2024 | Constituir Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores (PAF), para no âmbito desta Companhia exercer as atribuições previstas nas Leis especificadas. |
| Portaria | 2024 | 019/2024 | Designar a servidora LÍVIA MÔNICA SALES NOGUEIRA ALMEIDA como Gestora, e a servidora VITÓRIA DOS SANTOS CARNEIRO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 003/20224, firmado entre a CEASA/GO e a empresa BORGES E LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS |
| Portaria | 2024 | 018/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO SILVA BRAGA COMO GESTOR, E O SERVIDOR ALDO ANDRADE VASCONCELOS, COMO FISCAL AMBAS FUNÇÕES REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CEASA/GO E A EMPRESA RD TELECOM LTDA |
| Portaria | 2024 | 017/2024 | Institui Comite Setorial do Programa de Complice Publico |
| Portaria | 2024 | 016/2024 | COMISSÃO DE SINDICANCIA – MEMBROS: RENAN, DANIEL E EDER. |
| Portaria | 2024 | 015/2024 | Institui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial |
| Portaria | 2024 | 014/2024 | Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores - PAF |
| Portaria | 2024 | 013/2024 | Comite Permanente para Questoes da Mulher e da Diversidade |
| Portaria | 2024 | 012/2024 | COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE INTERESSE E OPORTUNIDADE DE LICITAÇÃO |
| Portaria | 2024 | 011/2024 | Criação do Plano de Trabalho de Controle Interno da CEASA |
| Portaria | 2024 | 010/2024 | COMISSÃO DE SINDICANCIA |
| Portaria | 2024 | 009/2024 | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CEASA GO |
| Portaria | 2024 | 008/2024 | Designar a servidora VITÓRIA DOS SANTOS CARNEIRO como Gestora do Contrato nº GVR6470/24, firmado entre a CEASA/GO e a empresa LOCALIZA FLEET S/A |
| Portaria | 2024 | 007/2024 | Retificar a Portaria de Nº 015/2021 – Diretor Presidente, datada de 31 de maio de 2023. |
| Portaria | 2024 | 006/2024 | DESIGNOU O SERVIDOR DANIEL COMO CHEFE DE OPERAÇÃO E GESTÃO DE APOIO |
| Portaria | 2024 | 005/2024 | DESIGNOU O SERVIDOR CARMEM COMO CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL |
| Portaria | 2024 | 004/2024 | DESIGNOU O DR. JOÃO PEDRO E O DR. KELVIS COMO REPRESENTANTES PARA CONSAG |
| Portaria | 2024 | 003/2024 | Substituir o ex empregado público KLÉBER GUEDES MEDRADO na função de Gestor do Termo de Fomento nº 001/2019 e designar a empregada pública NARA RÚBIA GOMES CARNEIRO, para exercer a função de GESTORA do Termo de Fomento nº 001/2019 a partir da data de assinatura desta Portaria. |
| Portaria | 2024 | 002/2024 | DESIGNOU A SERVIDORA LETICIA CAMPOS DA SILVA COMO GESTORA, E A Sra. AMANDA DIMAS RODRIGUES, COMO FISCAL, AMBAS FUNÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N. 015/2023, FIRMADO ENTRE A CEASA/GO E A EMPRESA SILVA E SANTOS GÁS LTDA |
| Portaria | 2024 | 001/2024 | Designou os servidores Marcio, Nara e Kelvis para compor a Comissão de Compliance. |
| Portaria | 2023 | 001/2023 | Nomeia e constitui comissão para a instauração e condução do grupo de trabalho que prevê a atualização do (PGRS) Plano de Gestão de Resídios Sólidos na Ceasa/GO. Obs: Retificada pela portaria n° 005/2023 |
| Portaria | 2023 | 002/2023 | Designa servidor Sr. Wilson Jairo Borelli Filho como gestor no contrato n° 001/2023, entre a Ceasa/GO e a empresa INGA Comércio e Serviços Eireli. |
| Portaria | 2023 | 003/2023 | Cria e nomeia servidores para compôr a comissão especial de análise e modernização das normas internas da Ceasa/GO. |
| Portaria | 2023 | 004/2023 | Designa o servidor Sr. Daniel Belarmino Cardoso como gestor e o Sr. Mário Alves de Carvalho como fiscal no contrato n° 003/2023, fimando entre a Ceasa/GO e a empresa Guerpado Vigilância e Segurança Eireli. |
| Portaria | 2023 | 005/2023 | Retifica a portaria n° 001/2023, substitui a servidora Claudemira do Monte Amaral, pelo servidor Daniel Belarmino Cardoso. |
| Portaria | 2023 | 006/2023 | Assuntos internos |
| Portaria | 2023 | 007/2023 | Assuntos internos |
| Portaria | 2023 | 008/2023 | Assuntos internos |
| Portaria | 2023 | 009/2023 | Assuntos internos |
| Portaria | 2023 | 010/2023 | Assuntos internos |
| Portaria | 2023 | 011/2023 | ASJUR |
| Portaria | 2023 | 012/2023 | DESIGNAR RAINE E DANIEL COMO GESTORA E FISCAL DO GHR |
| Portaria | 2023 | 013/2023 | DESIGNA O SERVIDOR MÁRCIO SILVA BRAGA |
| Portaria | 2023 | 014/2023 | DESIGNA O SERVIDOR MÁRCIO SILVA BRAGA |
| Portaria | 2023 | 015/2023 | DESIGNA O SERVIDOR EDVALDO COMO GESTOR DO CONTRATO DA AUDICOOP |
| Portaria | 2023 | 016/2023 | DESIGNA O SERVIDOR WILSON E A SERVIDORA CHRISTIANA COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DA AGUA MINERAL. |
| Portaria | 2023 | 017/2023 | DESIGNA A SERVIDORA RAIANE COMO GESTORA E OS SERVIDORES JOAO CARLOS E GLAUCIELY COMO FISCAIS DO CONTRATO DO BIODIGESTOR |
| Portaria | 2023 | 018/2023 | DESIGNA A SERVIDORA LIVIA COMO GESTORA E A SERVIDORA ELEUZA COMO FISCAL DO CONTRATO DA EMPRESA DIARIO DO ESTADO. |
| Portaria | 2023 | 019/2023 | KLEBER |
| Portaria | 2023 | 020/2023 | ASJUR |
| Portaria | 2023 | 021/2023 | Comisão Especial de Revisão do Regimento Interno da CEASA/GO |
| Portaria | 2023 | 022/2023 | COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO CEASA/GO. |
| Portaria | 2023 | 023/2023 | Comissão de Sindicância para investigar e levantar informações pertinentes à denúncia realizada pelo Sr. Lourival dos Santos Ferreira, Presidente da Cooperativa Mista dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Estado de Goias, formalizada perante o Conselho de Administração da CEASA/GO no dia 30 de maio de 2023 |
| Portaria | 2023 | 024/2023 | 025/23 |
| Portaria | 2023 | 025/2023 | RETIFICA A PORTARIA Nº 020/2022 E DESIGNA A SERVIDORA DRA MILLENA BEATRIZ ROMÃO MOURA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURÍDICA DA CEASA/GO EM SUBSTITUIÇÃO AO EX SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA |
| Portaria | 2023 | 026/2023 | NOMEAR A SERVIDORA LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. |
| Portaria | 2023 | 027/2023 | NOMEIA A SERVIDORA CAMILLA CARLA MOREIRA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE OUVIDORIA, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023 |
| Portaria | 2023 | 028/2023 | Designou o servidor Kelvis Alves dos Santos para assumir interamente asjur |
| Portaria | 2023 | 029/2023 | Revogado |
| Portaria | 2023 | 030/2023 | Aguardando assinatura. |
| Portaria | 2023 | 031/2023 | Joao Pedro Batista Prado como chefe da assessoria juridica |
| Portaria | 2023 | 032/2023 | Aguardando assinatura. |
| Portaria | 2023 | 033/2023 | SUBSTITUI O DR. KELVIS PELO DR. JOÃO PEDRO COMO GESTOR DO CONTRATO DA EMPRESA ZENITE. |
| Portaria | 2023 | 034/2023 | Substituir o ex empregado Lucas Gonçalves de Oliveira e designa o servidor Joao Pedro Batista Prado |
| Portaria | 2023 | 035/2023 | Aguardando assinatura. |
| Portaria | 2023 | 036/2023 | Aguardando assinatura. |
| Portaria | 2023 | 037/2023 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA CEASA/GO |
| Portaria | 2023 | 038/2023 | Substituir a ex empregada pública Dra. MILLENA BEATRIZ ROMÃO MOURA GOBBI na função de Presidente da Comissão Especial de Apuração de Responsabilidade de Pessoa Jurídica – CERPJ e designar o empregado público JOÃO PEDRO BATISTA PRADO, para exercer a função de PRESIDENTE da referida Comissão a partir da data de assinatura desta Portaria. |
| Portaria | 2023 | 039/2023 | Designar o servidor JOÃO PEDRO BATISTA PRADO como Gestor, e o servidor KELVIS ALVES DOS SANTOS, como Fiscal, ambos funções referentes ao Contrato nº C-039024, firmado entre a CEASA/GO e a empresa AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA |
| Portaria | 2023 | 040/2023 | Retificar a Portaria de Nº 011/2023 – Diretor Presidente, datada de 22 de março de 2023.Substituir a ex empregada pública Dra. MILLENA BEATRIZ ROMÃO MOURA GOBBI, o empregado público JOÃO PEDRO BATISTA PRADO, para dar continuidade na implementação das regras estabelecidas na Lei Federal nº º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD |
| Portaria | 2023 | 041/2023 | Designar o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO como Gestor, e a servidora VERA LÚCIA COELHO ROSA, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 008/2020, firmado entre a CEASA/GO e a empresa DRW CONSTRUÇÕES E TECNOLIGIA AMBIENTAL LTDA |
| Portaria | 2023 | 042/2023 | ASJUR |
| Portaria | 2023 | 043/2023 | Assuntos internos |
| Portaria | 2023 | 044/2023 | Assuntos internos |
| Portaria | 2023 | 045/2023 | Assuntos internos |
| Portaria | 2023 | 046/2023 | Assuntos internos |
| Portaria | 2023 | 047/2023 | DESIGNA O SERVIDOR JOÃO PEDRO BATISTA PRADO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA CEASA |
| Portaria | 2023 | 048/2023 | Aguardando assinatura |
| Portaria | 2023 | 049/2023 | Institui Comissão de Comissão de Seleção e Avaliação no âmbito da Centrais de Abastecimento de Goiás S/A - CEASA/GO. |
| Portaria | 2023 | 050/2023 | Aguardando assinatura. |
| Portaria | 2023 | 051/2023 | comissao especial de analise e modernizaçao dos normas internas da ceasa/go |
| Portaria | 2022 | 001/2022 | Admite servidor para cargo de gestor e especifica função. |
| Portaria | 2022 | 002/2022 | Substitui servidora em razão de cumprimento de período de férias. |
| Portaria | 2022 | 003/2022 | Admite servidor para ocupar cargo de assessor especial da Presidência Ceasa/Go. |
| Portaria | 2022 | 004/2022 | Cancelada. |
| Portaria | 2022 | 005/2022 | Cancelada. |
| Portaria | 2022 | 006/2022 | Designa servidor para ocupar cargo de auditor do controle contábil com emissão de parecer sobre o balanço patrimonial Ceasa/GO. |
| Portaria | 2022 | 007/2022 | Designa servidor para ocupar cargo de gestor de contrato com a empresa Ar Qualid Soluções em Refrigeração. |
| Portaria | 2022 | 008/2022 | Nomeia servidora Christiana Aparecida Landin para o cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado e Patrimônio. |
| Portaria | 2022 | 009/2022 | Estabelece horário de funcionamento administrativo, todas as sextas feiras até ás 12:00 hs. Para que seja feita a desinfecção dos ambientes na Ceasa/Go. Designa servidor Daniel Belarmino Cardoso como responsável pela coordenação dos trabalhos. |
| Portaria | 2022 | 010/2022 | Aguardando assinatura. |
| Portaria | 2022 | 011/2022 | Designa servidor Wilson Jairo Borelli Filho para a função de gestor da ata de registro de preços na Ceasa/GO. |
| Portaria | 2022 | 012/2022 | Designa servidor Josué Lopes Siqueira para gestor do contrato n° 002/2022 e conjuntamente designa servidor Márcio Silva Braga para fiscal do contrato acima mencionado. |
| Portaria | 2022 | 013/2022 | Nomeia e constitui comissão para instauração e condução de processo administrativo disciplinar na Ceasa/Go. |
| Portaria | 2022 | 014/2022 | Designa servidores para cargos de gestor e fiscal do contrato n° 003/2022 entre a Ceasa/GO e Mt.Empreendimentos e Consultoria Ltda Me. |
| Portaria | 2022 | 015/2022 | Nomeia e constitui a comissão eleitoral para a realização de eleição da comissão interna de prevenção de acidentes-Cipa no âmbito da Ceasa/GO. |
| Portaria | 2022 | 016/2022 | Designa servidores para cargos de gestor e fiscal do contrato n° 010/2022, entre a Ceasa/Go e distribuidora de água mineral Martins. |
| Portaria | 2022 | 017/2022 | Designa servidor Márcio Silva Braga, como responsável pela adequação do programa para emissão de boletos bancários, via online. |
| Portaria | 2022 | 018/2022 | Designa, interinamente, a servidora Camilla Carla Moreira Barros para substituir o gerente da divisão administrativa Jairo Borelli Filho, no período de 04/07/2022 a 02/08/2022. |
| Portaria | 2022 | 019/2022 | Determina que todos os procedimentos, consultoria/prestação dos serviços a serem realizados pela empresa Linknet Informática Ltda Me, no âmbito da Ceasa/Go, sejam realizados pelo SEI, e que os processos sejam direcionados ao gestor do contrato, Sr. Josué Lopes Siqueira. |
| Portaria | 2022 | 020/2022 | Dispõe sobre a constituição da comissão especial de responsabilização da pessoa jurídica, e dá outras providências. |
| Portaria | 2022 | 021/2022 | Designa servidores para cargo de gestor e fiscal ambas funções referentes ao contrato n° 014/2022 firmado entre a Ceasa/GO e o Instituto Euvaldo Lodi – IEL/GO. |
| Portaria | 2022 | 022/2022 | Designa o servidor Sr. Daniel Belarmino Cardoso, como gestor do contrato n° 015/2022, firmado entre a Ceasa/GO e a empresa I. |
| Portaria | 2022 | 023/2022 | Designa a Sra. Maria Ális Santana martins, como gestora, e a Sra. Amanda Dimas Rodrigues como fiscal no contrato n° 017/2022 firmado entre a Ceasa/GO e a empresa primos Moreira e Silva Ltda. |
| Portaria | 2022 | 024/2022 | Cancelada. |
| Portaria | 2022 | 025/2022 | Aguardando assinatura. |
| Portaria | 2022 | 026/2022 | Designa o servidor Sr. João Carlos Lopes como gestor e o Sr. Douglas Carvalho Silva como fiscal no contrato n° 016/2022 firmado entre a Ceasa/Go e as empresas LL Eventos e Arbitragem e Liga Goiana de Arbitragem. |
| Portaria | 2022 | 027/2022 | Designa servidora Sra. Jakeline Evangelista Ferreria, como gestora e Sra. Ana Paula Siqueira Numes Pereira como fiscal no contrato n°018/2022 firmado entre a Ceasa/Go e a empresa Zênite Informação e Consultoria. |
| Portaria | 2022 | 028/2022 | Designa a servidora Sra. Camilla Carla Moreira Barros como gestora e o Sr. Washinghton Nunes Pereira como fiscal n° 018/2022 firmado entre a Ceasa/GO e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. |
| Portaria | 2022 | 029/2022 | Designa o servidor Sr. Daniel Belarmino Cardoso como gestor no contrato n° 013/2022 firmado entre a Ceasa/GO e a empresa MLA Ensaios Analíticos e Soluções Ambientais Ltda. |
| Portaria | 2022 | 030/2022 | Institui comissão para revisar modelos de termos de referência ação (008) nomeia servidores para compor a referida comissão. Ação aprovada pelo comitê setorial compliance Ceasa/GO. |
| Portaria | 2022 | 031/2022 | Designa servidor Sr. Douglas Carvalho Silva, como gestor e o Sr. João Carlos como fiscal no contrato n° 026/2016 firmado entre a Ceasa/GO e a empresa Mt Engenharia e Consultoria Ltda. |
| Portaria | 2022 | 032/2022 | Inexistente |
| Portaria | 2022 | 033/2022 | Inexistente |
| Portaria | 2022 | 034/2022 | Institui a comissão de seleção e avaliação conforme critérios a serem cumpridas processo SEI 202200057000538 projeto do sistema Biodigestor. Designa membros para compor a comissão de seleção e avaliação. |
| Portaria | 2022 | 035/2022 | Designa o servidor Sr. Wilson Jairo Borelli Filho, como gestor e o Sr. Waldemir Feitosa da Silva como fiscal do contrato n° 89183 seg.6 firmaod entre a Ceasa/GO e a empresa TK Elevadores Brasil Ltda. |
| Portaria | 2022 | 036/2022 | Dispõe sobre a apreciação de requerimentos administrativos no âmbito da Ceasa/GO. |
| Portaria | 2022 | 037/2022 | Designa a servidora Sra. Mayara Borges Silvestre para assumir a chefia da seção de operação e gestão de portaria. |
| Portaria | 2022 | 038/2022 | Aguardando assinatura. |
| Portaria | 2022 | 039/2022 | Designa interinamente o servidor Sr. Lucas Gonçalves de Oliveira, para assumir a chefia da assessoria júridica, em substituição à Sra. Jakelline Evangelista Ferreira, no périodo de 15 dias (Licença), para fins de saúde. |
| Portaria | 2022 | 040/2022 | Institui grupo técnico de trabalho para estruturação de projeto para expansão da área útil ainda não construída e explorada da Central de Abastecimentos de Goiás Ceasa/GO. |
| Portaria | 2022 | 041/2022 | Aguardando assinatura |
| Portaria | 2022 | 042/2022 | Designa o servidor Sr. Daniel Belarmino Cardoso como gestor do contrato n° 020/2022 firmado entre a Ceasa/Go e a empresa Isotech – Soluções em Controle de Vetores e Pragas Urbanas. |
| Portaria | 2022 | 043/2022 | Designa a servidora Sra. Raiane Batista Leite, como gestora e o Sr. Waldemir Feitosa da Silva com fiscal no contrato n° 021/2022 firmado entre a Ceasa/Go e a empresa MT Empreendimneto e Consultoria Ltda-Me. |
| Portaria | 2021 | 001/2021 | Designa membros para compor à comissão especial de análise e alteração de termo de concessão de uso da Ceasa/GO. Obs: Revoga as portarias n° 015/2020 e 021/2020. |
| Portaria | 2021 | 002/2021 | Designa o servidor João Carlos Lopes, para substituir o servidor Eder Lopes de Faria durante período de férias. |
| Portaria | 2021 | 003/2021 | Designa a servidora Dalvina Nogueira Vasconcelos para assumir a Assessoria de Imprensa. |
| Portaria | 2021 | 004/2021 | Designa o servidor Valdir Veloso Rodrigues para substituir o Sr.Tácito de Sousa Rocha durante período de férias. |
| Portaria | 2021 | 005/2021 | Nomeia o servidor Albenício dos Santos Júnior para o cargo de Assessor Especial da Presidência Ceasa/GO. |
| Portaria | 2021 | 006/2021 | Designa o servidor Tácito de Sousa Rocha para exercer a função de gestor do contrato 001/2021 com a empresa Instituto Euvaldo Lodi – IEL/GO, junto a Ceasa/GO. |
| Portaria | 2021 | 007/2021 | Designa o Sr. Edvaldo Gonçalves dos Reis para a função de gestor do contrato n° 002/2021 com a empresa Audicoop – Auditoria Cooperativa e Empresarial, junto a Ceasa/GO. |
| Portaria | 2021 | 008/2021 | Nomeia o servidor Maurício Moreira da Costa Júnior, para o cargo de Assessor Especial da Presidência, atribuindo-lhe gratificação equivalente. |
| Portaria | 2021 | 009/2021 | Designa o servidor Daniel Leandro de Paula pela gestão da portaria principal e do estacionamento do prédio da Ceasa/GO. |
| Portaria | 2021 | 010/2021 | Mantêm o servidor Thiago Moraes Carvalho na função de gestor do contrato n°14/2019 e designa o servidor Maurício Moreira da Costa Júnior como fiscal celebrado entre a Ceasa/GO e a empresa Guepardo Vigilância e Segurança Ltda. Obs: Revoga a portaria n° 014/2020 e a portaria n° 010/2021. |
| Portaria | 2021 | 011/2021 | Obs: Revoga a portaria n° 034/2020 e adota novo codígo de etíca e de conduta profissional do servidor da administração pública direta; autárquica e fundacional do poder executivo estadual na Ceasa/GO. |
| Portaria | 2021 | 012/2021 | Mantêm a Servidora Jakeline Evangelista Fereira como gestora do contrato n° 006/2017 e designa a servidora Millena Beatriz Romão Moura Gobbi para a função de fiscal do contrato celebrado entre a Ceasa/GO e a empresa Net-OneTecnologia da Informação Ltda. Obs: Revoga a portaria n° 002/2020. |
| Portaria | 2021 | 013/2021 | Mantêm a Servidora Jakeline Evangelista Fereira como gestora do contrato n° 007/2021e designa a servidora Millena Beatriz Romão Moura Gobbi para a função de fiscal do contrato celebrado entre a empresa Zênite Informação e Consultoria e a Ceasa/GO. Obs: Revoga a portaria n° 002/2020. |
| Portaria | 2021 | 014/2021 | Mantêm a Servidora Jakeline Evangelista Fereira como gestora do contrato n° 023/2020 e designa a servidora Millena Beatriz Romão Moura Gobbi para a função de fiscal do contrato acima mencionado firmado entre a Ceasa/GO e a empresa Schmeisser & Gomes Sociedade de Advogados. Obs: Revoga a portaria n° 053/2020. |
| Portaria | 2021 | 015/2021 | Designa o servidor Kleber Guedes Medrado como gestor do contrato n° 004/2021 e designa o servidor Márcio Silva Braga para a função de fiscal, contrato celebrado entre a empresa Goiás Telecomunicações S.A e a Ceasa/GO. |
| Portaria | 2021 | 016/2021 | Aguardando assinatura. |
| Portaria | 2021 | 017/2021 | Aguardando assinatura. |
| Portaria | 2021 | 018/2021 | Determina que os proprietários de riscos designados pela portaria n° 043/2020 adotem as providências necessárias ao atendimento da recomendação da IAC 42/2020 conforme datas previstas para implantação relacionados matriz de riscos Ceasa/GO (SEI 000021013564). |
| Portaria | 2021 | 019/2021 | Substitui o servidor Thiago Moraes Carvalho na função de gestor do contrato n° 020/2020 e designa servidor Daniel Belarmino Cardoso, contrato celebrado entre a Ceasa/GO e a empresa Isotech – Soluções em Controle de Vetores e Pragas Urbanas. Obs: Revoga a portaria n° 042/2020. |
| Portaria | 2021 | 020/2021 | Substitui o servidor Thiago Moraes Carvalho na função de gestor do contrato n° 008/2020 e designa servidor Daniel Belarmino Cardoso, contrato firmado entre a Ceasa/GO e a empresa DRW Construções e Tecnlogia Ambiental Ltda. Obs: Revoga a portaria n° 012/2020 |
| Portaria | 2021 | 021/2021 | Substitui o servidor Thiago Moraes Carvalho na função de gestor do contrato n° 014/2016 e designa servidor Daniel Belarmino Cardoso, contrato celebrado entre a Ceasa/GO e a empresa Conágua Ambiental Ltda. Obs: Revoga a portaria n° 009/2020. |
| Portaria | 2021 | 022/2021 | Substitui o servidor Thiago Moraes Carvalho na função de gestor do contrato n° 008/2020 e designa servidor Daniel Belarmino Cardoso para o cargo de gestor, e mantêm o servidor Maurício Moreira da Costa Júnior na função de fiscal do contrato n° 014/2019, celebrado enre a Ceasa/GO e a empresa Guepardo Vigilância e Segurança Ltda. Obs: Revoga a portaria n° 010/2021. |
| Portaria | 2021 | 023/2021 | Designa a servidora Cleudemira do Monte Leal para a função de chefe de Divisão de Projetos e Gestão Ambiental. |
| Portaria | 2021 | 024/2021 | Designa o servidro Márcio Silva Braga para a função de gestor do contrato n° 006/2021, celebrado entre a Ceasa/GO e empresa Linknet Informática Ltda–Me. |
| Portaria | 2021 | 025/2021 | Designa o servidor Celso Antônio de Oliveira para substituir o servidor Sr. Leví Nunes Lagares em razão de cumprimento de período de férias. |
| Portaria | 2021 | 026/2021 | Designa o servidor Joaquim Lopes da Silva para substituir o Sr. Waldemir Feitosa da Silva no período de cumprimento de férias. |
| Portaria | 2021 | 027/2021 | Designa servidores para comporem a comissão de revisão do regulamento de compras na Ceasa/GO. |
| Portaria | 2021 | 028/2021 | Designa o servidor Daniel Belarmino Cardoso na função de gestor do contrato n° 011/2021 celebrado entre a Ceasa/GO e a empresa Metropolitana Serviços Ambientais Ltda. |
| Portaria | 2021 | 029/2021 | Designa a servidora Millena Beatriz Romão Moura Gobbi para o cargo de chefe interina da Assessoria Jurídica da Ceasa/GO no período de férias da servidora Jakelline Evangelista Ferreira. |
| Portaria | 2021 | 030/2021 | Designa a servidora Dalvina Nogueira Vasconcelos como gestora no contrato n° 013/2021 firmado entre a Ceasa/GO e a empresa Tonhão Carreiro Festas e Eventos. |
| Portaria | 2021 | 031/2021 | Designa o servidor Wilson Jairo Borelli Filho para a função de gestor do contrato n° 010/2021 e o servidor Sr. Washington Nunes Pereira para a função de fiscal do contrato firmado entre a Ceasa/GO e a empresa OI Móvel S.A em recuperação judicial. |
| Portaria | 2021 | 032/2021 | Aguardando assinatura. |
| Portaria | 2021 | 033/2021 | Designa a servidora Raiane Batista Leite para gestora no contrato n° 012/2021 e o servidor Sr. Daniel Belarmino Cardoso para a função de fiscal, celebrado entre a Ceasa/GO e a empresa Moraes e Arantes Construtora e Locações Ltda. |
| Resoluções | 2024 | Resolução n° 010/2024 | ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DA EMBALAGEM E O RESPECTIVO PESO LIQUIDO PARA O PRODUTO REPOLHO, NAS SUAS VARIEDADES VERDE E ROXO |
| Resoluções | 2024 | Resolução n° 009/2024 | Normativa sobre as Empilhadeiras |
| Resoluções | 2024 | Resolução n° 008/2024 | ALTERAÇÃO NO VALOR DA BOLSA ESTÁGIO PARA R$ 1.300,00 + VALE TRANSPORTE |
| Resoluções | 2024 | Resolução n° 007/2024 | SUSPENDE A INCLUSÃO DE PRODUTOS NOS TERMO DE CONCESSÃO TEMPORARIAMENTE |
| Resoluções | 2024 | Resolução n° 006/2024 | Cancelada |
| Resoluções | 2024 | Resolução n° 005/2024 | TARIFAS |
| Resoluções | 2024 | Resolução n° 004/2024 | LIRAS |
| Resoluções | 2024 | Resolução n° 003/2024 | Classificação de Produtos Hortifrutigranjeiros |
| Resoluções | 2024 | Resolução n° 002/2024 | Comissão responsavél pelo Inventário |
| Resoluções | 2024 | Resolução n° 001/2024 | Valores cobrados por produtos. |
| Resoluções | 2023 | Resolução n° 001/2023 | Dispõe sobre documentação necessária para obtenção da licença regularidade de anual- Lira. |
| Resoluções | 2023 | Resolução n° 002/2023 | Dispõe sobre apreciação de requirementos administrativo, no âmbito da Ceasa/GO. Obs: Revogou a Portaria n° 036/2022. |
| Resoluções | 2023 | Resolução n° 003/2023 | Determina atualização das tabelas de preços, taxas, serviços, multas e tarifas. |
| Resoluções | 2023 | Resolução n° 004/2023 | Aguardando assinatura |
| Resoluções | 2023 | Resolução n° 005/2023 | a Tarifa de Transferência no valor diretamente proporcional ao percentual de quotas transferidas |
| Resoluções | 2023 | Resolução n° 006/2023 | REF. REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DA RUA DA MANDIOCA, MILHO E GUARIROBA |
| Resoluções | 2022 | Resolução n° 001/2022 | Especificação dos documentos necessárias para a obtenção de Regularidade Anual-LIRA. |
| Resoluções | 2022 | Resolução n° 002/2022 | Atualização da tabela de preços, taxas, serviços e multas. Obs: Revoga redução 009/2021 |
| Resoluções | 2022 | Resolução n° 003/2022 | Aguardando assinatura |
| Resoluções | 2022 | Resolução n° 004/2022 | Aguardando assinatura |
| Resoluções | 2022 | Resolução n° 005/2022 | Aguardando assinatura |
| Resoluções | 2022 | Resolução n° 006/2022 | Aguardando assinatura |
| Resoluções | 2022 | Resolução n° 007/2022 | Aguardando assinatura |
| Resoluções | 2022 | Resolução n° 008/2022 | Altera as disposições contidas n° 001/2022. Obs: Revogou a redação das disposições contidas, nas itens 2.3 e 2.4 da resolução 001/2022. |
| Resoluções | 2022 | Resolução n° 009/2022 | Altera a tabela de tarifas. |
| Resoluções | 2022 | Resolução n° 010/2022 | Dispõe sobre revogação da resolução n° 007/2020. |
| Resoluções | 2022 | Resolução n° 011/2022 | Dispõe sobre a suspensão e aplicação do reajuste proposto na convenção coletiva. |
| Resoluções | 2022 | Resolução n° 012/2022 | Instituir comissão para apurar os bens de Patrimônio Ativo Permanente da Ceasa/GO. |
| Resoluções | 2022 | Resolução n° 013/2022 | Instituir a cobrança de taxa de coleta de lixo-(Pequi). |
| Resoluções | 2022 | Resolução n° 014/2022 | Determinar cobrança de taxa para locação do campo de futebol, espaço centro de convivência Ceasa/GO. |
| Resoluções | 2021 | Resolução n° 001/2021 | Substituição de servidor durante período de férias. |
| Resoluções | 2021 | Resolução n° 002/2021 | Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscara. |
| Resoluções | 2021 | Resolução n° 003/2021 | Inexistente. |
| Resoluções | 2021 | Resolução n° 004/2021 | Estabelece normas e procedimentos necessárias para a obtenção da Lira-Licença de Regularidade Anual, na Ceasa/GO. |
| Resoluções | 2021 | Resolução n° 005/2021 | Institui comissão para apurar os bens do Patrimônio Ativo Permanente da Cesa/GO. |
| Resoluções | 2021 | Resolução n° 006/2021 | Estabelece adequação de cobrança gradual sobre área ocupada da Ceasa/GO. Obs: Revogada pela resolução n° 013/2021 |
| Resoluções | 2021 | Resolução n° 007/2021 | Estabelece cobrança de despesas e rateios aos permissionários das lanchonetes instaladas na Ceasa/GO. Obs: Revoga resolução n° 021/2001 |
| Resoluções | 2021 | Resolução n° 008/2021 | Dispõe sobre destinação de valores arrecadados decorrentes de multa. |
| Resoluções | 2021 | Resolução n° 009/2021 | Atualiza a tabela de preços, taxas, serviços, multas e outras tarifas. Obs: Revogada pela resolução n° 001/2022. |
| Resoluções | 2021 | Resolução n° 010/2021 | Restringe as vendas em lanchonetes e bares no entreposto. |
| Resoluções | 2021 | Resolução n° 011/2021 | Cancelada. |
| Resoluções | 2021 | Resolução n° 012/2021 | Cancelada. |
| Resoluções | 2021 | Resolução n° 013/2021 | Estabelece cobrança no importe do último valor gerado. Obs: Revoga resolução n° 006/2021. |
| Legislação Federal | 1993 | Nº 8.666 | Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
| Legislação Federal | 2002 | Nº 10.520 | Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências |
| Legislação Federal | 2021 | Nº 14.133 | Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios |
| Legislação Federal | 2016 | Nº 13.303 | Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
| Legislação Federal | 1970 | Nº 66.332 | Dispõe sobre normas operativas de financiamento do sistema de Centrais de Abastecimento e dá outras providências. |
| Legislação Federal | 1969 | Nº 66.750 | Cria o grupo executivo de mordernização do sistma de abastecimento e da outra providências |
| Legislação Federal | 1972 | Nº 70.502 | Regulamenta o Sistema Nacional de Cetrais de Abastecimento a que se refere a Lei nº 5.727, de 04 de novembro 1971. |
| Legislação Federal | 1971 | Nº 5.727 | Dispõe sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para o período de 1972 a 1974. |
| Legislação Estadual | 2010 | Nº 7.080 | O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 201000004002968 |
| Normas Internas | 2022 | * | Regimento Interno tem por finalidade estabelecer as normas complementares que regerão internamente a CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA-GO |
| Normas Internas | 2010 | * | Regulamento de Mercado e o documento fixa princípios orientadores nas diversa áreas desta central, como trânsito, uso do espaço, higiene, padronização das embalagens, regime de usuário, vinculação, ocupação, uso e destinação das instalações, regime disciplinar, orderm interna e regularização definitiva das concessões. |
| Normas Internas | 2018 | * | Este Regulamento, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, define e disciplina as licitações e contratações de obras, serviços, inclusive os de publicidade institucional, compras, locações, concessões de uso de áreas, instalações e equipamentos, permissões e alienações de bens e outros atos de interesse da Centrais de Abastecimento de Goiás - CEASA-GO e de suas subsidiárias e controladas |
| Normas Internas | 2011 | * | Manual Operacional, resultado do trabalho competente de técnicos e acadêmicos que se debruçaram sobre alguns dos aspectos operacionais mais relevantes. |
