Legislação aplicável

NATUREZAAnoNº DOCUMENTOOBJETODocumentos
Legislação Estadual1972Nº 7.490: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/89004/lei-7490Autoriza o Poder Executivo a constituir uma sociedade de economia mista para construção, instalação e exploração de uma Central de Abastecimento e dá outras providências. (Criação da CEASA-GO)
ESTATUTO SOCIAL2026*ESTATUDO SOCIAL , ATAS E COMPOSIÇÃO SOCIAL: https://goias.gov.br/ceasa/estatuto-social/
Ata Assembleia Geral2026*Deliberar sobre a reforma e consolidação do Estatuto Social: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/ATA-DA-ASSEMBLEIA-GERAL-EXTRAORDINARIA-DA-CEASA-GO-REALIZADA-EM-12-DE-FEVEREIRO-DE-2026.pdf
Ata Assembleia Geral2025*Renovação e adequaçao do Estatuto Social: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/08/ATA-DA-ASSEMBLEIA-GERAL-ORDINARIA-E-EXTRAORDINARIA-DA-CEASA-GO-REALIZADA-EM-30-DE-ABRIL-DE-2025.pdf
Ata Assembleia Geral2024*Aprovaçao de contas e recondução do conselho fiscal e administrativo: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/09/ATA-DA-ASSEMBLEIA-GERAL-ORDINARIA-DA-CEASA-GO-REALIZADA-EM-30-DE-ABRIL-DE-2024-POSSE-DOS-CONSELHEIROS.pdf
Ata Assembleia Geral2023*Alteração do Estatuto Social da Empresa 02 DE OUTUBRO DE 2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/ATA-DA-ASSEMBLEIA-GERAL-EXTRAORDINARIA-DA-CEASA-GO-REALIZADA-EM-02-DE-OUTUBRO-DE-2023_compressed.pdf
Ata Assembleia Geral2023*Tomar as contas dos administradores 28 DE ABRIL DE 2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/ATA-DA-ASSEMBLEIA-GERAL-ORDINARIA-E-EXTRAORDINARIA-DA-CEASA-GO-REALIZADA-EM-28-DE-ABRIL-DE-2023.pdf
Ata Assembleia Geral2022*Tomar as contas dos administradores 29 DE ABRIL DE 2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/ATA-DA-ASSEMBLEIA-GERAL-ORDINARIA-DA-CEASA-GO-REALIZADA-EM-29-DE-ABRIL-DE-2022.pdf
Ata Assembleia Geral2022*Alteraçao Social do Estatuto da Empresa 28 DE MARÇO DE 2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/ATA-DA-ASSEMBLEIA-GERAL-EXTRAORDINARIA-DA-CEASA-GO-REALIZADA-EM-28-DE-MARCO-DE-2022_compressed.pdf
Ata Assembleia Geral2022*Alteraçao Social do Estatuto da Empresa 20 DE JUNHO DE 2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/ATA-DA-ASSEMBLEIA-GERAL-EXTRAORDINARIA-DA-CEASA-GO-REALIZADA-EM-20-DE-JUNHO-DE-2022.pdf
Ata Assembleia Geral2022*Deliberaçao da Reestruturaçao da Ceasa Go 07 DE FEVEREIRO DE 2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/ATA-DA-ASSEMBLEIA-GERAL-EXTRAORDINARIA-DA-CEASA-GO-REALIZADA-EM-07-DE-FEVEREIRO-DE-2022.pdfhttps:/goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/ATA-DA-ASSEMBLEIA-GERAL-EXTRAORDINARIA-
Ata Assembleia Geral2021*Tomar as contas dos administradores 30 DE ABRIL DE 2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/ATA-DA-ASSEMBLEIA-GERAL-ORDINARIA-REALIZADA-EM-30-DE-ABRIL-DE-2021.pdf
Ata Assembleia Geral2009*Criaçao do regulamento de Mercado: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/ata-regulamento-de-mercado_compressed.pdf
Normas Internas2024V.1Codigo de Etica e Conduta: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/07/CODIGO_DE_ETICA_E_CONDUTA_2024.pdf
Portaria2026071/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/071-2026.pdfDesignar o servidor desta Centrais de Abastecimento de Goiás S/A – CEASA/GO, ELIEZER RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 318.XXX.701-XX, para assumir a função de Responsável Operacional de Fiscalização de Mercado071/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/071-2026.pdf
Resoluções2026021/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/RESOLUCAO-021-26.pdfDISPO~E SOBRE A REALIZAÇÃO DE RIFAS, SORTEIOS, CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO E ATIVIDADES CONGÊNERES NAS DEPENDÊNCIAS DA CEASA GO021/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/RESOLUCAO-021-26.pdf
Resoluções2026020/2026AGUARDANDO ASSINATURA
Portaria2026070/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/070-2026.pdfDesignar o servidor MÁRCIO SILVA BRAGA como Gestor, e o servidor ALDO ANDRADE VASCONCELOS como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 050/2026, celebrado com a empresa KROM AUTOMAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA070/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/070-2026.pdf
Resoluções2026019/2026ALETRAÇÃO DA RES 012/2025 – TARIFA MORATORIA DE ATRASO NO PAGAMENTO DE TARIFAS DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO
Portaria2026069/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/069-2026.pdfSubstituir o servidor público TÁCITO DE SOUSA ROCHA, na função de Gestor do Contrato nº 009/2024, firmado entre a CEASA/GO e a empresa OBJETIVA EDIÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, e designar o servidor público LUCAS VÍTOR CAMPOS DE MESQUITA, para exercer a função de GESTOR do referido Contrato a partir da data de assinatura desta Portaria.069/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/069-2026.pdf
Portaria2026068/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/068-2026.pdfdispõe sobre as orientações e as diretrizes para a categorização de compartilhamento de dados no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Estado de Goiás,068/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/068-2026.pdf
Resoluções2026018/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/RESOLUCAO-018-26.pdfCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 10.466, de 14 de maio de 2024 que dispõe sobre a atividade e a estrutura de Ouvidoria no Poder Executivo do Estado de Goiás e demais dispositivos legais vigentes ;018/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/RESOLUCAO-018-26.pdf
Resoluções2026017/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/RESOLUCAO-017-26.pdfDispõe sobre a autorização de acesso da Ouvidoria às áreas técnicas e administrativasda empresa e dá outras providências.017/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/RESOLUCAO-017-26.pdf
Portaria2026067/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/067-2026.pdfDesignar o servidor MÁRCIO SILVA BRAVA como Gestor, e o servidor ALDO ANDRADE VASCONCELOS como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 035/2026, celebrado com a empresa GOIÁS TELECOMUNICAÇÕES S/A – GOIÁS TELECOM067/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/067-2026.pdf
Resoluções2026016/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/RESOLUCAO-016-26.pdfSISTEMAS DE VAGAS ESPECIAIS PARA VEICULOS DE CARGA016/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/RESOLUCAO-016-26.pdf
Portaria2026066/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/066-2026.pdfDesignar a servidora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS como Gestora, e a servidora ANNE KATARINE NEVES DE MORAIS como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 043/2026, celebrado com a empresa BR COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME066/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/066-2026.pdf
Portaria2026065/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/065-2026.pdfDesignar o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO, como Gestor, e o servidor DANIEL SOARES PEREIRA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 045/2026, celebrado com a empresa LM PRODUTORA E EVENTOS LTDA065/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/065-2026.pdf
Portaria2026064/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/064-2026.pdfDesignar a servidora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS como Gestora, e a servidora ANNE KATARINE NEVES DE MORAIS como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 046/2026, celebrado com a empresa NINO SOM LUZ E PALCO LTDA - ME064/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/064-2026.pdf
Portaria2026063/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/063-2026.pdfDesignar a servidora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS como Gestora, e a servidora ANNE KATARINE NEVES DE MORAIS como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 044/2026, celebrado com a empresa PH MELO LTDA063/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/063-2026.pdf
Portaria2026062/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/062-2026.pdfDesignar o servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES como Gestor, e a servidora VERA LÚCIA COELHO ROSA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 037/2026, celebrado com a empresa MAXIME SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA,062/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/062-2026.pdf
Portaria2026061/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/061-2026.pdfDesignar o servidor MÁRCIO SILVA BRAGA como Gestor, e o servidor LUCAS VÍTOR CAMPOS DE MESQUITA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 047/2026, celebrado com a empresa BIOS INFORMÁTICA LTDA061/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/061-2026.pdf
Resoluções2026015/2026AGUARDANDO ASSINATURA
Portaria2026060/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/060-2026.pdfDesignar a servidora GABRIELLA NUNES PEREIRA Ouvidora Substituta da Centrais de Abastecimento de Goiás S/A – CEASA/GO060/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/060-2026.pdf
Portaria2026058/2026LIVINHA
Portaria2026057/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/057-2026.pdfDesignar a servidora PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES, como Gestor, e o servidor DANIEL SOARES PEREIRA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 041/2026, celebrado com a empresa DENIS NONATO DE OLIVEIRA ME057/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/057-2026.pdf
Portaria2026056/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/056-2026.pdfComissão de Apuração e Responsabilidade056/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/056-2026.pdf
Resoluções2026014/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/RESOLUCAO-014-26.pdfFUNDO FIXO014/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/RESOLUCAO-014-26.pdf
Resoluções2026013/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/RESOLUCAO-013-26.pdfEMPACOTAMENTO013/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/RESOLUCAO-013-26.pdf
Portaria2026055/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/055-2026.pdfDesignar o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO como Gestor, e o servidor DANIEL SOARES PEREIRA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 036/2026, celebrado com a empresa LUSA COMÉRCIO MERCANTIL LTDA055/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/055-2026.pdf
Portaria2026054/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/054-2026.pdfDesignar o servidor MÁRCIO SILVA BRAGA, como Gestor, e o servidor ALDO ANDRADE VASCONCELOS como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 040/2026, celebrado com a empresa KROM AUTOMAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA,054/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/054-2026.pdf
Portaria2026053/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/053-2026.pdfDesignar o servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES, como Gestor, e a servidora VERA LÚCIA COELHO ROSA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 039/2026, celebrado com a empresa ELITE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA,053/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/053-2026.pdf
Portaria2026052/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/052-2026.pdfComitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade052/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/052-2026.pdf
Portaria2026051/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/051-2026.pdfDesignar o servidor MÁRCIO ROBERTO ALVES, como Gestor, e a servidora GABRIELY BARBOSA FRANÇA MELO como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 037/2026, celebrado com a empresa BRAVA MOTO LTDA051/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/051-2026.pdf
Portaria2026050/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/050-2026.pdfComissão Organizadora das Solenidades de Inauguração das Obras realizadas no âmbito da CEASA/GO050/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/050-2026.pdf
Portaria2026059/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/059-20226.pdfDesignar a servidora ANNE KATARINE NEVES DE MORAIS, como Gestora, e a servidora JULIANA FERREIRA SIQUEIRA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 042/2026, celebrado com a empresa MICHELS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA059/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/059-20226.pdf
Portaria2026049/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/049-2026.pdfDesignar o servidor LUCAS VÍTOR CAMPOS DE MESQUISA, como Gestor, e a servidora GLAUCIELLY ALVES DA SILVA SOUZA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 030/2026, celebrado com a empresa TCP PONTO SISTEMA LTDA049/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/049-2026.pdf
Portaria2026048/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/048-2026.pdfDesignar o servidor MÁRCIO SILVA BRAGA, como Gestor, e o servidor ALDO ANDRADE VASCONCELOS como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 034/2026, celebrado com a empresa KROM AUTOMAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA,048/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/048-2026.pdf
Portaria2026047/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/047-2026.pdfDesignar o servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES, como Gestor, e o servidor DANIEL SOARES PEREIRA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 031/2026, celebrado com a empresa EVOLUÇÃO EMPILHADEIRA LTDA047/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/047-2026.pdf
Portaria2026046/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/046-2026.pdfDesignar o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO, como Gestor, e o servidor DANIEL SOARES PEREIRA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 032/2026, celebrado com a empresa V.S. PAIVA SOLUÇÕES VIARIAS LTDAS
Portaria2026045/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/045-2026.pdfDESIGNAR O SERVIDOR FABIO MOREIRA CARMARGO COMO RESPONSAVEL PELO CADASTRO E LANÇAMENTO NO SISTEMA DE REGISTROS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES – SISREG045/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/045-2026.pdf
Portaria2026044/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/044-2026.pdfDesignar o servidor LUCAS VÍTOR CAMPOS DE MESQUISA, como Gestor, e a servidora GLAUCIELLY ALVES DA SILVA SOUZA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 030/2026, celebrado com a empresa TCP PONTO SISTEMA LTDA
Portaria2026043/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/043-2026-1.pdfASJUR
Resoluções2026011/2026empilhadeiras
Resoluções2026010/2026Objeto não informado no controle de 2026.
Portaria2026042/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/042-2026.pdfDesignar o servidor JOAQUIM LOPES DA SILVA como Gestor, e o servidor DANIEL SOARES PEREIRA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 028/2026, celebrado com a empresa SEBASTIÃO NUNES DA SILVA 12536849104042/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/042-2026.pdf
Portaria2026041/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/041-2026.pdfDesignar a servidora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS, como Gestora, e a servidora ANNE KATARINE NEVES DE MORAIS como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 025/2026, celebrado com a empresa ÉDSON CÂNDIDO DE SOUZA ÁGUA MINERAL LTDA041/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/08/041-2026.pdf
Portaria2026040/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/040-2026.pdfDesignar o servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES, como Gestor, e a servidora VERA LÚCIA COELHO ROSA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 006/2026, celebrado com a empresa DRW AMBIENTAL LTDA
Portaria2026039/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/039-2026.pdfDesignar o servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES, como Gestor, e a servidora VERA LÚCIA COELHO ROSA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 005/2026, celebrado com a empresa ECOLOGY SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA,
Portaria2026038/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/038-2026.pdfDesignar a servidora ISADORA COELHO CARVALHO como Gestora, e a servidora ANA CLÁUDIA MENDES FONSECA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 027/2026, celebrado com a empresa EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA
Portaria2026037/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/037-2026.pdfDesignar o servidor MÁRCIO ROBERTO ALVES como Gestor, e o servidor RENAN ODA AMARAL como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 029/2026, celebrado com a empresa LAFAT-LIGA DE ARBITROS DE FUTEBOL AMADOR DE TRINDADE LTDA
Resoluções2026009/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/RESOLUCAO-009-26.pdfalterar as normas e os procedimentos para o pagamento de diárias, reembolsos e indenizações de transporte relativos às despesas com alimentação, deslocamento e hospedagens em serviço.
Portaria2026036/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/036-2026.pdfDesignar a servidora desta Centrais de Abastecimento de Goiás S/A – CEASA/GO, ANGELA MOUREIRA DOS SANTOS, CPF nº 961.XXX.521-XX, para assumir a função de Assessoria de Comunicação, a partir do dia 04/05/2026, fazendo jus ao recebimento integral de gratificação da função a ser assumida.
Resoluções2026008/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/RESOLUCAO-008-26.pdfDispõe sobre a vedação à inclusão de novos produtos e a necessidade de procedimento licitatório para alteração do objeto das outorgas
Portaria2026035/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/035-2026.pdfDesignar a servidora RAIANE BATISTA LEITE, como Gestora, e o servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 026/2026, celebrado com a empresa DÊNIS NONATO DE OLIVEIRA ME
Portaria2026034/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/034-2026.pdfLICITAÇÃO
Portaria2026033/2026INSTITUIÇÃO DE REGIME DE PAGAMENTO DE PEQUENO VULTO
Portaria2026032/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/032-2026.pdfDesignar a servidora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS, como Gestora, e a servidora JULIANA FERREIRA SIQUEIRA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 022/2026
Portaria2026031/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/031-2026.pdfDesignar a servidora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS, como Gestora, e a servidora JULIANA FERREIRA SIQUEIRA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 024/2026, celebrado com a empresa Cooperativista Mista Dos Produtores De Hortifrutigranjeiros Do Estado de Goiás – COMPHEGO
Portaria2026030/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/030-2026.pdfDesignar o servidor JOAQUIM LOPES DA SILVA, como Gestor, e O servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 023/2026, celebrado com a empresa 15.188.195 FRANCISCO ANTÔNIO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Portaria2026029/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/029-2026.pdfDesignar o servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES, como Gestor, e a servidora RAIANE BATISTA LEITE como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 021/2026, celebrado com a empresa FÓRMULA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA
Portaria2026028/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/028-2026.pdfDesignar o servidor EDVALDO GONÇALVES DOS REIS, como Gestor, e a servidora LINDINALVA QUEIRÓS LEÃO DA COSTA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 020/2026, celebrado com a empresa AUDICOOP AUDITORIA COOPERATIVISTA E EMPRESARIAL S/S
Portaria2026027/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/027-2026.pdfDesignar a servidora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS, como Gestora, e a servidora ALESSANDRA CERRA SENA BARBOSA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 019/2026, celebrado com a empresa 41.726.320 GILBERTO DE CASTRO SILVA
Portaria2026026/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/026-2026.pdfDesignar o servidor CELSO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, como Gestor, e o servidor JOSUÉ LOPES SIQUEIRA como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 018/2026, celebrado com a empresa ADVERTISING TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO & COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA,
Portaria2026025/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/025-2026.pdfDesignar o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO, como Gestor, e o servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 016/2026, celebrado com a empresa ISOTECH CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA
Resoluções2026007/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/RESOLUCAO-007-26.pdfInstitui o Sistema de Autorização de Preposto para Comercialização na Pedra do Produtor Rural, no âmbito das Centrais de Abastecimento de Goiás S/A – CEASA-GO, e dá outras providências
Portaria2026024/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/024-2026.pdfDesignar a servidora RAIANE BATISTA LEITE, como Gestora, e o servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 017/2026, celebrado com a empresa SERRALHEIRIA SANTOS LTDA
Portaria2026023/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/023-2026.pdfDesignar a servidora NISCIANA MEDEIROS, como Gestora, e a servidora LAILA MATIAS CAETANO TAVARES, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 009/2026, celebrado com a empresa AXIS GESTÃO DE BENEFÍCIOS,
Portaria2026022/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/022-2026.pdfDesignar a servidora VITÓRIA DOS SANTOS CARNEIRO, como Gestora, e o servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 011/2026, celebrado com a empresa WLISSES MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Portaria2026021/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/03/021-2026.pdfDesignar o servidor JOAQUIM LOPES DA SILVA, como Gestor, e o servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 015/2026, celebrado com a empresa SOLAR LED MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
Portaria2026020/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/03/020-2026.pdfDesignar a servidora LÍVIA MÔNICA SALES NOGUEIRA, como Gestora, do Termo de Cooperação firmado entre a CEASA-GO e a Secretaria de Estado da Administração de Goiás – SEAD
Portaria2026019/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/03/019-2026.pdfDesignar o servidor LUCAS VÍTOR CAMPOS DE MESQUITA como Gestor, e a servidora GLAUCIELLY ALVES DA SILVA SOUZA, como Fiscal, ambas funções referentes aos Contratos nº 013/2026 e nº 014/2026 (VOLUS E MEGA)
Portaria2026018/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/03/018-2026.pdfDesignar a servidora RAIANE BATISTA LEITE, como Gestora, e o servidor JOÃO CARLOS LOPES, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 007/2026, celebrado com a empresa CRIAR ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Portaria2026017/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/03/017-2026.pdfRevoga a Portaria n. 058/2025 e Designa servidores para compor a Comissão de Licitação e Equipe de Apoio da CEASA-GO
Portaria2026016/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/03/016-2026.pdfDesignar o servidor JOAQUIM LOPES DA SILVA, como Gestor, e a servidora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 010/2026, celebrado com a empresa CENTRO OESTE TRANSFORMADORES LTDA
Portaria2026015/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/03/015-2026.pdfPortaria nomeando a servidora RAIANE BATISTA LEITE como Gestora, e o servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato Nº 012/2026, firmado entre essa Centrais de Abastecimento de Goiás e a empresa LUIZ FERNANDO CONRADO DUARTE (86688736).
Portaria2026010/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/02/010-2026.pdfINSTITUI NO AMBITO DA CEASA O REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) E O REGIME DE PEGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria2026014/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/03/014-2026.pdfDesignar o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO, como Gestor, e o servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 004/2026, celebrado com a empresa ISOTECH CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA
Portaria2026013/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/02/013-2026.pdfSubstituir a servidora pública ELEUZA MARIA OLIVEIRA SEVERINO, na função de Gestor do Contrato nº 006/2023, firmado entre a CEASA/GO e a empresa BRASIL PUBLICIDADE LEGAL LTDA, e designar a servidora pública GABRIELLA NUNES PEREIRA, para exercer a função de FISCAL do referido Contrato a partir da data de assinatura desta Portaria.
Portaria2026012/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/02/012-2026.pdfSubstituir o servidor público TÁCITO DE SOUSA ROCHA, na função de Gestor do Contrato nº 014/2022, firmado entre a CEASA/GO e a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI 0 IEL/GO, e designar o servidor público LUCAS VÍTOR CAMPOS DE MESQUITA, para exercer a função de GESTOR do referido Contrato a partir da data de assinatura desta Portaria. Substituir o servidor LUCAS VÍTOR CAMPOS DE MESQUITA, na função de Fiscal do Contrato nº 014/2022, e designar a servidora pública GLAUCIELLY ALVES DA SILVA SOUZA, para exercer a função de FISCAL do referido Contrato a partir da data de assinatura desta Portria.
Portaria2026011/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/02/011-2026.pdfSubstituir o servidor público WILSON JAIRO BORELLI, na função de Gestor do Contrato nº 015/2025, firmado entre a CEASA/GO e a empresa TIM S.A, e designar a servidora pública LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS, para exercer a função de GESTORA do referido Contrato a partir da data de assinatura desta Portaria.
Portaria2026008/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/02/008-2026.pdfSubstituir a ex servidora pública ELEUZA MARIA O. SEVERINO, na função de Gestora do Contrato nº 002/2023, firmado entre a CEASA/GO e a empresa AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC, e designar a servidora pública GABRIELLA NUNES PEREIRA, para exercer a função de GESTORA do referido Contrato a partir da data de assinatura desta Portaria.
Resoluções2026006/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/02/RESOLUCAO_006_2026.pdfDispõe sobre a exigência de certidões de regularidade fiscal, trabalhista, fundiária e correcional nas contratações de produtos e serviços no âmbito da CEASA/GO, e dá outras providências.
Resoluções2026005/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/02/RESOLUCAO-005-26.pdfFICA AUTORIZADO O REAJUSTE DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS A TITULO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES PARA CARGO DE GERENTE, ASSESSOR E CHEFE DE SEÇÃO DA CEASA GO
Portaria2026007/2026ASJUR
Portaria2026006/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/006-2026.pdfDesignar o servidor desta Centrais de Abastecimento de Goiás S/A – CEASA/GO, LEVI NUNES LAGARES, CPF nº 264.XXX.316-XX, para assumir a função de Assessor Especial da Presidência, a partir do dia 02/02/2026
Portaria2026005/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/005-2026.pdfDesignar o servidor desta Centrais de Abastecimento de Goiás S/A – CEASA/GO, CELSO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF nº 188.XXX.141-XX, para assumir a função de Gerente da Divisão de Atendimento ao Produtor, a partir do dia 02/02/2026
Portaria2026004/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/004-2026.pdfDesignar a servidora RAIANE BATISTA LEITE, como Gestora, e o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 004/2026, celebrado com a empresa ECOPAV EMPRESA EM CONSULTORIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Portaria2026003/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/003-2026.pdfDesignar a servidora ISADORA COELHO CARVALHO, como Gestora, e a servidora ANA CLÁUDIA MENDES FONSECA, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 003/2026, celebrado com a empresa EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA
Portaria2026002/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/002-2026.pdfDesignar a servidora RAIANE BATISTA LEITE, como Gestora e o servidora JOÃO CARLOS LOPES, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 001/2026, celebrado com a empresa FORTE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA
Resoluções2026004/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/RESOLUCAO-004-26.pdfDISPÕE SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO E FINANCEIRO APLICAVÉL AS RENOVAÇÕES DE CONCESSÃO PAGAS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resoluções2026003/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/RESOLUCAO-003-26.pdfINSTITUI NO ÂMBITO DA CEASA GO, O AUXILIO SAUDE, BENEFICIO DE NATUREZA ASSISTENCIAL, DESTINADO A CONTRIBUIR COM AS DESPESAS MEDICO-HOSPITALARES DOS EMPREGADOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DA EMPRESA.
Resoluções2026002/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/RESOLUCAO-002-26.pdfDISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS E ATUALIZAÇÃO DE VALORES EM ACORDOS EXTRAJUDICIAIS FIRMADOS COM CONCESSIONÁRIOS
Resoluções2026001/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/RESOLUCAO-001-26.pdfCOMISSÃO DE INVENTÁRIO
Portaria2026001/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/001-2026.pdfDesignar a servidora ANNE KATARINE NEVES DE MORAIS, como Gestor, e a servidora NARA RÚBIA GOMES CARNEIRO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 048/2025, celebrado com a empresa AUPET PLANOS VETERINÁRIOS LTDA
Portaria2026009/2026Objeto não informado no controle de 2026.
Resoluções2026012/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/RESOLUCAO-012-26.pdfNORMAS ESTABELECIDAS PARA UTILIZAÇÃO DO PONTO
Instrução Normativa2026002/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/INSTRUCAO-NORMATIVA-002.pdfDispõe sobre o fluxo de tramitação dos processos administrativos no âmbito da CEASA-GO e estabelece diretrizes para distribuição, instrução e manisfestação técnica e jurídica.
Instrução Normativa2026001/2026: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/05/INSTRUCAO-NORMATIVA-No-001-2026.pdfNormas e procedimentos para o pagamento de diárias, reembolsos e indenizações de transporte relativos às despesas com alimentação, deslocamneto e hospedagens em serviço.
Portaria2025067/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/PORTARIA-067-25.pdfDesignar o servidor WILSON JAIRO BORELLI FILHO PARA ASSUMIR PROVISÓRIAMENTE A FUNÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE ARQUIVO.
Portaria2025066/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/PORTARIA-066-25.pdfDesignar a servidora Letícia Campos da Silva Santos como Gestora, e a servidora Anne Katarine Neves de Morais , como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 041/2025
Portaria2025065/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/PORTARIA-065-25.pdfDesignar o servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES, como Gestor, e a servidora RAIANE BATISTA LEITE, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 038/2025, celebrado com a empresa S G E RENTAL CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA
Portaria2025064/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/PORTARIA-064-25.pdfDesignar o servidor LUCAS VÍTOR CAMPOS DE MESQUITA, como Gestor, e a servidora GLAUCIELLY ALVES DA SILVA SOUZA, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 046/2025, celebrado com a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
Portaria2025063/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/PORTARIA-063-25.pdfDesignar o servidor LUCAS VÍTOR CAMPOS DE MESQUITA, como Gestor, e a servidora GLAUCIELLY ALVES DA SILVA SOUZA, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 045/2025, celebrado com a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIOS E SERVIÇOS
Portaria2025062/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/PORTARIA-062-25.pdfDesignar o servidor LUCAS VÍTOR CAMPOS DE MESQUITA, como Gestor, e a servidora GLAUCIELLY ALVES DA SILVA SOUZA, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 044/2025, celebrado com a empresa TICKET SERVIÇOS S/A
Portaria2025061/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/PORTARIA-061-25.pdfDesignar o servidor LUCAS VÍTOR CAMPOS DE MESQUITA, como Gestor, e a servidora GLAUCIELLY ALVES DA SILVA SOUZA, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 043/2025, celebrado com a empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA
Portaria2025060/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/PORTARIA-060-25.pdfDesignar a servidora RAIANE BATISTA LEITE, como Gestora, e o servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 040/2025, celebrado com a empresa MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA
Portaria2025059/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/PORTARIA-059-25.pdfDesignar a servidora RAIANE BATISTA LEITE, como Gestora, e o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 039/2025, celebrado com a empresa ENIAC EMPREENDIMENTOS LTDA
Portaria2025058/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2026/01/PORTARIA-058-25.pdfRevogar a Portaria nº 051/2025, de 25 de julho de 2025 e Designa servidores para compor a Comissão de Licitação e Equipe de Apoio da CEASA-GO
Portaria2025057/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/12/PORTARIA-057-25.pdfDesignar a servidora RAIANE BATISTA LEITE, como Gestora, e o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 037/2025, celebrado com a empresa TAPAJÓS – TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Portaria2025056/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/12/PORTARIA-056-25.pdfInstaurar Comissão Interna de Apuração, com a finalidade de conduzir os trabalhos investigativos, realizando todos os atos necessários à completa instrução do Processo Administrativo Sancionador, assegurando contraditório e ampla defesa à parte interessada.
Portaria2025055/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/12/PORTARIA-055-25.pdfInstitui, no âmbito das Centrais de Abastecimento de Goiás S.A. – CEASA Goiás, o Programa Social de Castração de Animais (PSC-CEASA) e dá outras providências.
Portaria2025054/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/12/PORTARIA-054-25.pdfDesignar o servidor desta Centrais de Abastecimento de Goiás S/A – CEASA/GO, ISADORA COELHO CARVALHO, CPF nº 064.XXX.XXX-08, para assumir a função de Gerente da Divisão de Licitação, a partir do dia 01/12/2025
Portaria2025053/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/12/PORTARIA-053-25.pdfDesignar a servidora RAIANE BATISTA LEITE, como Gestora, e o servidor JOÃO CARLOS LOPES, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 036/2025, celebrado com a empresa SERRALHERIA SANTOS LTDA
Portaria2025052/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/12/PORTARIA-052-25.pdfDesignar a servidora ISADORA COELHO CARVALHO como Gestora, e a servidora ANA CLÁUDIA MENDES FONSECA, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 035/2025
Portaria2025051/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/11/PORTARIA-051-25.pdfRevogar a Portaria nº 023/2024, de 25 de julho de 2025 e Designa servidores para compor a Comissão de Licitação e Equipe de Apoio da CEASA-GO
Portaria2025050/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/11/PORTARIA-050-25.pdfDesignar o servidor MÁRCIO SILVA BRAGA como Gestor, e o servidor ALDO ANDRADE VASCONCELOS, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 034/2025
Portaria2025049/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/11/PORTARIA-049-25.pdfDesignar o servidor desta Centrais de Abastecimento de Goiás S/A – CEASA/GO, MARCIO ROBERTO ALVES, CPF nº 897.XXX.XXX-72, para assumir a função de Gerente da Divisão Operações de Mercado, a partir do dia 01/11/2025
Portaria2025048/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/11/PORTARIA-048-25.pdfDesignar a servidora desta Centrais de Abastecimento de Goiás S/A – CEASA/GO, LAILA MATIAS CAETANO TAVARES, CPF nº XXX.716.981-XX, para assumir a função de Chefe da Seção de Operação e Gestão de Pátio
Portaria2025047/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/11/PORTARIA-047-25.pdfDesignar a servidora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS como Gestora, e a servidora ANNE KATARINE NEVES DE MORAIS, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 027/2025
Portaria2025046/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/11/PORTARIA-046-25.pdfDesignar a servidora desta Centrais de Abastecimento de Goiás S/A – CEASA/GO, GABRIELLA NUNES PEREIRA, CPF nº 703.XXX.081-XX, para assumir a função de Chefe da Seção de Secretaria Geral
Portaria2025045/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/11/PORTARIA-045-25.pdfDesignar a servidora desta Centrais de Abastecimento de Goiás S/A – CEASA/GO, GLAUCIELLY ALVES DA SILVA SOUZA, CPF nº 024.XXX.131-XX, para assumir a função de Chefe da Seção de Apoio Operacional, a partir do dia 01/10/2025
Portaria2025045/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/11/PORTARIA-045-25.pdfDesignar a servidora desta Centrais de Abastecimento de Goiás S/A – CEASA/GO, GLAUCIELLY ALVES DA SILVA SOUZA, CPF nº 024.XXX.131-XX, para assumir a função de Chefe da Seção de Apoio Operacional, a partir do dia 01/10/2025
Portaria2025044/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/11/PORTARIA-044-25.pdfREVOGA A PORTARIA Nº 036/2025.
Portaria2025043/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/11/PORTARIA-043-25.pdfDesignar a servidora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS como Gestora, e a servidora ANNE KATARINE NEVES DE MORAIS, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 012/2025
Portaria2025042/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/11/PORTARIA-042-25.pdfNomear o servidor RENAN ODA AMARAL, para exercer a função de Gestor do Termo de Fomento nº 001/2025, firmado entre a CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA/GO e a UNIÃO DE ATACADISTAS E PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DE GOIÁS – UNIAP. Nomear a servidora VERA LÚCIA COELHO ROSA, para exercer a função de Fiscal do Termo de Fomento nº 001/2025
Portaria2025041/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/11/PORTARIA-041-25.pdfFica revogada a gratifição concedida ao servidor Sr. Ivan Salomé dos Santos, na função de Assessor Especial da Presidência, conforme prevista na Portaria nコ 043/2023/GAB PRES.
Portaria2025040/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/10/PORTARIA-040-25.pdfDesignar o servidor LUCAS VITOR CAMPOS DE MESQUITA como Gerente da Divisão de Recursos Humanos.
Portaria2025039/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/10/PORTARIA-039-25.pdfDesignar o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO como Gestor, e a servidora VERA LÚCIA COELHO ROSA, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 023/2025
Portaria2025038/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/10/PORTARIA-038-25.pdfDesignar o servidor KELVIS ALVES DOS SANTOS como Gestor, e a servidora VITÓRIA DOS SANTOS CARNEIRO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 026/2025,
Portaria2025037/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/09/PORTARIA-037-25.pdfDesignar a servidora RAIANE BATISTA LEITE como Gestora, e o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 025/2025
Portaria2025036/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/10/PORTARIA-036-25.pdf.pdfInstituir Comissão Especial destinada à elaboração do novo Manual de Compras da CEASA, com a finalidade de revisar, atualizar e padronizar os procedimentos internos relacionados às aquisições de bens e serviços, em conformidade com a legislação vigente.
Portaria2025035/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/09/PORTARIA-035-25.pdfDesignar a servidora RAIANE BATISTA LEITE como Gestora, e o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 021/2025,
Portaria2025034/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/09/PORTARIA-034-25.pdfComissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis e Sucatas
Portaria2025033/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/09/PORTARIA-033-25.pdfDesignar a servidora NISCIANA MEDEIROS para ocupar a função de Assessora de Planejamento e Negócios
Portaria2025032/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/08/PORTARIA-032-25.pdfDesignar a servidora RAIANE BATISTA LEITE como Gestora, e o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 022/2025
Portaria2025031/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/08/PORTARIA-031-25.pdfSubstituir o servidor público TÁCITO DE SOUSA ROCHA, na função de membro da Comissão Permanente de Mediação de Conflitos, e designar o servidor público JOSUÉ LOPES SIQUEIRA, para constiuir a referida Comissão a partir da data de assinatura desta Portaria.
Portaria2025030/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/08/PORTARIA-030-25.pdfDesignar o servidor PEDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES como Gestor, e a servidora RAIANE BATISTA LEITE, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 024/2025
Portaria2025029/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/08/PORTARIA-029-25.pdfSubstituir o servidor público JOÃO PEDRO BATISTA PRADO, na função de Fiscal do Contrato nº 003/2024, firmado entre a CEASA/GO e a empresa CORTÊZ AMADO ADVOGADOS, e designar o servidor público KELVIS ALVES DOS SANTOS, para exercer a função de GESTOR do referido Contrato a partir da data de assinatura desta Portaria.
Portaria2025028/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/08/PORTARIA-028-2025.pdfSubstituir a ex servidora pública CAMILLA CARLA MOREIRA BARROS, na função de Gestora do Contrato nº 011/2022, firmado entre a CEASA/GO e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESÁRIA LTDA, e designar a servidora pública NISCIANA MEDEIROS, para exercer a função de GESTORA do referido Contrato a partir da data de assinatura desta Portaria.
Portaria2025027/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/08/PORTARIA-027-2025.pdfSubstituir a ex servidora pública AMANDA DIMAS RODRIGUES, na função de Gestora do Contrato nº 015/2025, firmado entre a CEASA/GO e a empresa TIM S.A, e designar a servidora pública ANNE KATARINE NEVES DE MORAIS, para exercer a função de FISCAL do referido Contrato a partir da data de assinatura desta Portaria.
Portaria2025026/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/08/PORTARIA-026-2025.pdfsubstituir a ex servidora pública AMANDA DIMAS RODRIGUES, na função de Gestora dos Contratos nº 008/2025 e nº 009/2025, firmado entre a CEASA/GO e as empresas PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, e designar a servidora pública LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS, para exercer a função de GESTORA
Portaria2025025/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/08/PORTARIA-025-2025.pdfSubstituir a ex servidora pública AMANDA DIMAS RODRIGUES, na função de Fiscal do Contrato nº 015/2023, firmado entre a CEASA/GO e as empresas SILVA E SANTOS GÁS LTDA, e designar a servidora pública ANNE KATARINE NEVES DE MORAIS, para exercer a função de FISCAL do referido Contrato a partir da data de assinatura desta Portaria.
Portaria2025024/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/08/PORTARIA-024-2025.pdfSubstituir a ex servidora pública AMANDA DIMAS RODRIGUES, na função de Fiscal do Contrato nº 017/2022, firmado entre a CEASA/GO e as empresas PADÁ PÃES E SABORES LTDA, e designar a servidora pública CARMEM DIVINA PIRES CUSTÓDIO, para exercer a função de FISCAL do referido Contrato a partir da data de assinatura desta Portaria.
Portaria2025023/2025Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Lei n° 13.709/2018, informamos que, visando a proteção de dados pessoais e a privacidade dos envolvidos, a referida portaria encontra se arquivada na Seção de Secretaria Geral, onde permanece disponível para vistas
Portaria2025021/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/08/PORTARIA-021-2025.pdfDesignar o servidor Marco Tulio de Godoy Alves Bessa como Gerente da Divisão de Licitação
Portaria2025020/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/08/PORTARIA-020-2025.pdfDesignar o servidor Kelvis Alves dos Santos como Gerente da Assessoria Juridica
Portaria2025019/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/08/PORTARIA-019-2025.pdfDesignar a servidora LIVIA MONICA SALES NOGUEIRA ALMEIDA como Gerente da Ouvidoria
Portaria2025018/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/08/PORTARIA-018-25.pdfDesignar a servidora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS como Gestora, e a servidora CARMEM DIVINA PIRES CUSTÓDIO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 019/2025
Portaria2025017/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/07/PORTARIA-017-25.pdfSubstituir a empregada pública ANA CLÁUDIA MENDES FONSECA, na função de Fiscal do Contrato nº 019/2025, firmado entre a CEASA/GO e a empresa ASSOLARI & ADVOGADOS ASSOCIADOS, e designar a servidora pública VITÓRIA DOS SANTOS CARNEIRO, para exercer a função de FISCAL do referido Contrato
Portaria2025016/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/06/PORTARIA-016-25.pdfDesignar a servidora LÍVIA MÔNICA SALES NOGUEIRA ALMEIDA como Gestora, e a servidora ANA CLÁUDIA MENDES FONSECA, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 019/2025
Portaria2025015/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/06/PORTARIA-015-25.pdfDesignar a servidora RAIANE BATISTA LEITE como Gestora, e o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 014/2025
Portaria2025014/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/06/PORTARIA-014-25.pdfDesignar a servidora AMANDA DIMAS RODRIGUES como Gestora, e a servidora ALESSANDRA CERRA SENA BARBOSA, como Fiscal, ambas funções referentes aos Contratos nº 008/2025 e nº 009/2025
Portaria2025013/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/06/PORTARIA-013-25.pdfDesignar o servidor WILSON JAIRO BORELLI como Gestor, e a servidora AMANDA DIMAS RODRIGUES, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 015/2025
Portaria2025012/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/06/PORTARIA-012-25.pdfgestor e fiscal horas maquinas
Portaria2025011/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/06/PORTARIA-011-25.pdfAlteração do escritório do Compliace
Portaria2025010/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/06/PORTARIA-010-25.pdfDesignar a servidora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS como Gestora, e a servidora CARMEN DIVINA PIRES CUSTÓDIO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 012/2025, firmado com a empresa GILBERTO DE CASTRO SILVA
Portaria2025009/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/03/PORTARIA-009-25.pdfSubstituir o servidor público WILSON JAIRO BORELLI FILHO na função de Gestor do Contrato 007/2023 e designar a servidora pública ALESSANDRA CERRA SENA BARBOSA, para exercer a função de GESTORA do referido Contrato, e substituir a servidora CHRISTIANA APARECIDA LANDIM na função de Fiscal do Contrato 007/2023 e designar a servidora CARMEM DIVINA PIRES CUSTÓDIO, para exercer a função de FISCAL do referido contrato, a partir da data de assinatura desta Portaria.
Portaria2025008/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/03/PORTARIA-008-25.pdfInstitui o Comitê Setorial de Compliace Publico
Portaria2025007/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/03/PORTARIA-007-25-1.pdfDesignar a servidora RAIANE BATISTA LEITE como Gestora, e o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 007/2025, firmado com a empresa MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA
Portaria2025006/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/03/PORTARIA-006-25.pdfDesignar a servidora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS como Gestora, e a servidora CARMEM DIVINA PIRES CUSTODIO, como Fiscal, ambas funções referentes aos Contratos oriundos da Licitação nº 002/2024
Portaria2025005/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/03/PORTARIA-005-25.pdfSubstituir a empregada pública LÍVIA MÔNICA SALES NOGUEIRA ALMEIDA, na função de Gestora do Contrato nº 003/2024, firmado entre a CEASA/GO e a empresa CORTÊZ AMADO ADVOGADOS S/S, e designar a servidora pública JOÃO PEDRO BATISTA PRADO, para exercer a função de GESTOR do referido Contrato
Portaria2025004/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/03/PORTARIA-004-25.pdfPolitica de Gestão de Risco
Portaria2025003/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/03/PORTARIA-003-25.pdfAlteração do escritório do Compliace
Portaria2025002/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/03/PORTARIA-002-25.pdfDesignar a servidora LÍVIA MÔNICA SALES NOGUEIRA ALMEIDA como Gestora, e a servidora VITÓRIA DOS SANTOS CARNEIRO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato Nº 003/2024 firmado entre a CEASA/GO e a empresa CORTÊZ AMADO ADVOGADOS
Portaria2025001/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/01/PORTARIA-001-25.pdfDesignar o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO como Gestor, e o servidor JOAQUIM LOPES DA SILVA, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato Nº 012/2024 firmado entre a CEASA/GO
Resoluções2025012/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/11/RESOLUCAO-012-25.pdfDispõe sobre a instituição de tarifa moratória incidente sobre o atraso no pagamento das tarifas de uso decorrentes de concessão/permissão de uso de áreas da CEASA/GO, bem como disciplina os encargos e penalidades aplicáveis à inadimplência, nos termos do art. 108 do Regulamento de Mercado, e dá outras providências.
Resoluções2025012/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/09/RESOLUCAO-012-2025.pdfDispõe sobre a instituição de tarifa moratória incidente sobre o atraso no pagamento das tarifas de uso decorrentes de concessão/permissão de uso de áreas da CEASA/GO, bem como disciplina os encargos e penalidades aplicáveis à inadimplência, nos termos do art. 108 do Regulamento de Mercado, e dá outras providências.
Resoluções2025011/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/06/RESOLUCAO-011-25.pdfSUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE INCLUSÃO DE PRODUTOS
Resoluções2025Resolução n° 010/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/05/RESOLUCAO-010-25.pdfDispõe sobre regras de permanências nos estacionamentos da Centrais de Abastecimento de Goiás – CEASA/GO.
Resoluções2025Resolução n° 009/2025Aguardando assinatura
Resoluções2025Resolução n° 008/2025Aguardando assinatura
Resoluções2025Resolução n° 007/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/04/RESOLUCAO-007-25.pdfRevogar a Resolução n. 003/2024
Resoluções2025Resolução n° 006/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/04/RESOLUCAO-006-25-PDV.pdfDispõe sobre Regulamentação das Adesões e Desligamentos referentes ao Programa de Demissão voluntária da CEASA GO
Resoluções2025Resolução n° 005/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/03/RESOLUCAO-005-25.pdfADITIVO PARA INCLUSÃO DE NOVOS PRODUTOS.
Resoluções2025Resolução n° 004/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/02/RESOLUCAO-004.pdfPrazo oara obtençao de liras
Resoluções2025Resolução n° 003/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/01/RESOLUCAO-003-2025.pdfTARIFAS
Resoluções2025Resolução n° 002/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/02/RESOLUCAO-002.pdfDesignar os Servidores BEATRIZ AFONSO DA CONCEIÇÃO, VALDIR VELOSO RODRIGUES, CHRISTIANA APARECIDA LANDIN e FELLIPE HENRIQUE CHEDIAK SIQUEIRA, para comporem a Comissão instituída no Artigo 1º, sob a presidência da primeira, para realizar o inventário do exercício de 2024.
Resoluções2025Resolução n° 001/2025: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/01/RESOLUCAO-001-25.pdfRevogar a suspensão temporária das demandas pertinentes a inclusão de produtos ( contida na Resolução nº 007/2024 –Diretoria Executiva, artigo primeiro).
Portaria2024039/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/07/PORTARIA-039-24.pdfReferente ao Convênio Nº 001/2024 firmado entre a CEASA/GO e a empresa UNIÃO DE ATACADISTAS E PRODUTORES DE HORTTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DE GOIÁS – UNIAP.
Portaria2024038/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/01/PORTARIA-038.pdfDesignar o servidor TÁCITO DE SOUSA ROCHA como Gestor, e o servidor LUCAS VITOR CAMPOS DE MESQUITA, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato Nº 009/2024 firmado entre a CEASA/GO e a empresa OBJETIVA EDIÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento do “Informativo Empresarial Objetiva Online”, para atender a Divisião de Controle Contábil, Divisão Financeira e a Divisão de Recursos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses.
Portaria2024037/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/01/PORTARIA-038.pdfCriação da Comissão Permanente de Mediação
Portaria2024036/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/09/portaria-036-24.pdfDesignar o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO como GESTOR, e o servidor JOÃO CARLOS LOPES como FISCAL, com funções referentes ao Contrato Nº 008/2024 firmado entre a CEASA/GO e a empresa PIRÂMIDE TECNOLOGIA CONTRA INCÊNDIO E ENGENHARIA LTDA
Portaria2024035/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/09/portaria-035-24.pdfDesignar o servidor JOÃO CARLOS LOPES como GESTOR, e o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO como FISCAL, com funções referentes ao Contrato Nº 007/2024 firmado entre a CEASA/GO e a empresa ECOPAV – EMPRESA DE CONSULTORIA EM PAVIMENTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em consultoria técnica de engenharia para fiscalização de execução e fechamento das medições dos serviços de recapeamento asfáltico, com Concreto Asfáltivo Usinado a Quente (CAUQ), a serem executados no Pátio Interno da CEASA/GO, que entre si celebram, com vigência até 04 de novembro de 2024.
Portaria2024034/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/09/portaria-034-24.pdfNomear o empregado público Sr. DANIEL BELARMINO CARDOSO, para ocupar o cargo de Gerente da Divisão de Engenharia e Infraestrutura, a partir de 05 de Setembro de 2024.
Portaria2024033/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/09/portaria-033-24.pdfNomear o empregado público Sr. WILSON JAIRO BORELLI FILHO, para ocupar o cargo de Gerente da Divisão de Operação de Mercado, a partir de 05 de Setembro de 2024.
Portaria2024032/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/07/Portaria-032-24.pdfInstituir Comissão Permanente de Cobrança para apurar a suposta inadimplência de operador de mercado (concessionários, permissionários e autorizados), garantindo assim, o direito ao contraditório e a ampla defesa, anteriormente a decisão de interdição da área. Revogando-se a Portaria nº 051/2020, datada aos 16 dias de Outubro de 2020.
Portaria2024031/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/09/PORTARIA-031-24.pdfSubstituir o ex servidor público MAURÍCIO MOREIRA DA COSTA JUNIOR, na função de Fiscal do Contrato nº 014/2019, firmado entre a CEASA/GO e a empresa GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, e designar o servidor público WILSON JAIRO BORELLI FILHO, para exercer a função de FISCAL do referido Contrato a partir da data de assinatura desta Portaria.
Portaria2024030/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/09/PORTARIA-030-24.pdfSubstituir o ex servidor público WASHINGTON NUNES PEREIRA, na função de Fiscal do Contrato nº 011/2022, firmado entre a CEASA/GO e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA, e designar a servidora pública LETICIA CAMPOS DA SILVA SANTOS, para exercer a função de FISCAL do referido Contrato a partir da data de assinatura desta Portaria.
Portaria2024029/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/09/PORTARIA-029-24.pdfDesignar o servidor ALDO ANDRADE VASCONCELOS como Fiscal, com funções referentes ao Contrato Nº 025/2020 firmado entre a CEASA/GO e a empresa IMAGEM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA INFORMÁTICA EIRELI-ME ,
Portaria2024028/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/08/SEI_64212699_Portaria_28.pdfComite Setoria Compliace
Portaria2024027/2024Cancelada
Portaria2024026/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/09/PORTARIA-026-2024.pdfPORTARIA SEI – DESIGNOU A SERVIDORA LAILA COMO GESTORA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Portaria2024025/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/09/PORTARIA-025-24.pdfDesignar o servidor JOÃO CARLOS LOPES como Gestor, e o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato Nº 005/2024 firmado entre a CEASA/GO e a empresa NG ASFALTO E ENGENHARIA LTDA
Portaria2024024/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/07/portaria-024-24.pdfDesignar a servidora LÍVIA MÔNICA SALES NOGUEIRA ALMEIDA como Gestora, e a servidora CARMEM DIVINA PIRES CUSTÚDIO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato firmado entre a CEASA/GO e a empresa AMULTIPHONE INTEGRADORA DE SOLUÇÕES UNIFICADAS LTDA
Portaria2024023/2024Assuntos internos
Portaria2024022/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/07/PORTARIA-022-2024.pdfPara fins de instauração de PAR fica constituída a Comissão Processante, composta pelos servidores e empregado público com larga experiência no serviço público.
Portaria2024021/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/07/PORTARIA-021-2024.pdfPara fins de instauração de PAD fica constituída a Comissão Processante, composta pelos servidores e empregado público com larga experiência no serviço público.
Portaria2024020/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/07/PORTARIA-020-2024.pdfConstituir Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores (PAF), para no âmbito desta Companhia exercer as atribuições previstas nas Leis especificadas.
Portaria2024019/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/07/PORTARIA-019-24.pdfDesignar a servidora LÍVIA MÔNICA SALES NOGUEIRA ALMEIDA como Gestora, e a servidora VITÓRIA DOS SANTOS CARNEIRO, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 003/20224, firmado entre a CEASA/GO e a empresa BORGES E LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Portaria2024018/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/07/PORTARIA-018-24.pdfDESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO SILVA BRAGA COMO GESTOR, E O SERVIDOR ALDO ANDRADE VASCONCELOS, COMO FISCAL AMBAS FUNÇÕES REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CEASA/GO E A EMPRESA RD TELECOM LTDA
Portaria2024017/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-017-24.pdfInstitui Comite Setorial do Programa de Complice Publico
Portaria2024016/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-016-24.pdfCOMISSÃO DE SINDICANCIA – MEMBROS: RENAN, DANIEL E EDER.
Portaria2024015/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-015-24.pdfInstitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial
Portaria2024014/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/07/PORTARIA-014-24.pdfInstitui Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores - PAF
Portaria2024013/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-013-34.pdfComite Permanente para Questoes da Mulher e da Diversidade
Portaria2024012/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-012-24.pdfCOMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE INTERESSE E OPORTUNIDADE DE LICITAÇÃO
Portaria2024011/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-11-24.pdfCriação do Plano de Trabalho de Controle Interno da CEASA
Portaria2024010/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-010-2024.pdfCOMISSÃO DE SINDICANCIA
Portaria2024009/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-009-24.pdfCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CEASA GO
Portaria2024008/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-008-24.pdfDesignar a servidora VITÓRIA DOS SANTOS CARNEIRO como Gestora do Contrato nº GVR6470/24, firmado entre a CEASA/GO e a empresa LOCALIZA FLEET S/A
Portaria2024007/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-007-24.pdfRetificar a Portaria de Nº 015/2021 – Diretor Presidente, datada de 31 de maio de 2023.
Portaria2024006/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-006-24.pdfDESIGNOU O SERVIDOR DANIEL COMO CHEFE DE OPERAÇÃO E GESTÃO DE APOIO
Portaria2024005/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-005-24.pdfDESIGNOU O SERVIDOR CARMEM COMO CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL
Portaria2024004/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-004-24.pdfDESIGNOU O DR. JOÃO PEDRO E O DR. KELVIS COMO REPRESENTANTES PARA CONSAG
Portaria2024003/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-003-24.pdfSubstituir o ex empregado público KLÉBER GUEDES MEDRADO na função de Gestor do Termo de Fomento nº 001/2019 e designar a empregada pública NARA RÚBIA GOMES CARNEIRO, para exercer a função de GESTORA do Termo de Fomento nº 001/2019 a partir da data de assinatura desta Portaria.
Portaria2024002/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-002-24.pdfDESIGNOU A SERVIDORA LETICIA CAMPOS DA SILVA COMO GESTORA, E A Sra. AMANDA DIMAS RODRIGUES, COMO FISCAL, AMBAS FUNÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N. 015/2023, FIRMADO ENTRE A CEASA/GO E A EMPRESA SILVA E SANTOS GÁS LTDA
Portaria2024001/2024 CA: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/09/COMITE-DE-ELEGIBILIDADE-ESTATUTARIO-PROVISORIO.pdfPortaria do Conselho de Administração Criação do Comitê de Elegibilidade Estatutário
Portaria2024001/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/01/PORTARIA001-2024-6e1.pdfDesignou os servidores Marcio, Nara e Kelvis para compor a Comissão de Compliance.
Resoluções2024Resolução n° 010/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/07/RESOLUCAO-010-24.pdfESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DA EMBALAGEM E O RESPECTIVO PESO LIQUIDO PARA O PRODUTO REPOLHO, NAS SUAS VARIEDADES VERDE E ROXO
Resoluções2024Resolução n° 009/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/08/RESOLUCAO-009-24_compressed.pdfNormativa sobre as Empilhadeiras
Resoluções2024Resolução n° 008/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/RESOLUCAO-008-24.pdfALTERAÇÃO NO VALOR DA BOLSA ESTÁGIO PARA R$ 1.300,00 + VALE TRANSPORTE
Resoluções2024Resolução n° 007/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/RESOLUCAO-007-24.pdfSUSPENDE A INCLUSÃO DE PRODUTOS NOS TERMO DE CONCESSÃO TEMPORARIAMENTE
Resoluções2024Resolução n° 006/2024Cancelada
Resoluções2024Resolução n° 005/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/RESOLUCAO-005-24.pdfTARIFAS
Resoluções2024Resolução n° 004/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/RESOLUCAO-004-24.pdfLIRAS
Resoluções2024Resolução n° 003/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/RESOLUCAO-003-24.pdfClassificação de Produtos Hortifrutigranjeiros
Resoluções2024Resolução n° 002/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/RESOLUCAO-002-24.pdfComissão responsavél pelo Inventário
Resoluções2024Resolução n° 001/2024: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/01/RESOLUCAO00124-ef1.pdfValores cobrados por produtos.
Portaria2023051/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-051-23.pdfcomissao especial de analise e modernizaçao dos normas internas da ceasa/go
Portaria2023050/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/07/PORTARIA-050.pdfRetificar a Portaria nº 015/2021 – Diretor Presidente, a qual nomeou servidor como Gestor do Contrato nº 004/2021, firmado entre a Centrais de Abastecimento de Goiás S/A e a empresa Goiás Telecomunicações S/A.
Portaria2023049/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA_49-e1d.pdfInstitui Comissão de Comissão de Seleção e Avaliação no âmbito da Centrais de Abastecimento de Goiás S/A - CEASA/GO.
Portaria2023048/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/07/PORTARIA-048-23.pdfRetificar a Portaria nº 003/2023 – DIREX, a qual designou membros para compor a Comissão Especial de Análise e Modernização das Normas Internas da Centrais de Abastecimento de Goiás S/A - CEASA/GO.
Portaria2023047/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA047-231.pdfDESIGNA O SERVIDOR JOÃO PEDRO BATISTA PRADO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA CEASA
Portaria2023046/2023Cancelado
Portaria2023045/2023Assuntos internos
Portaria2023044/2023Assuntos internos
Portaria2023043/2023Assuntos internos
Portaria2023042/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA042-ebf.pdfASJUR
Portaria2023041/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA041-ac5.pdfDesignar o servidor DANIEL BELARMINO CARDOSO como Gestor, e a servidora VERA LÚCIA COELHO ROSA, como Fiscal, ambas funções referentes ao Contrato nº 008/2020, firmado entre a CEASA/GO e a empresa DRW CONSTRUÇÕES E TECNOLIGIA AMBIENTAL LTDA
Portaria2023040/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA0402023-dad.pdfRetificar a Portaria de Nº 011/2023 – Diretor Presidente, datada de 22 de março de 2023.Substituir a ex empregada pública Dra. MILLENA BEATRIZ ROMÃO MOURA GOBBI, o empregado público JOÃO PEDRO BATISTA PRADO, para dar continuidade na implementação das regras estabelecidas na Lei Federal nº º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
Portaria2023039/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA0392023-94a.pdfDesignar o servidor JOÃO PEDRO BATISTA PRADO como Gestor, e o servidor KELVIS ALVES DOS SANTOS, como Fiscal, ambos funções referentes ao Contrato nº C-039024, firmado entre a CEASA/GO e a empresa AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA
Portaria2023038/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA038-bc4.pdfSubstituir a ex empregada pública Dra. MILLENA BEATRIZ ROMÃO MOURA GOBBI na função de Presidente da Comissão Especial de Apuração de Responsabilidade de Pessoa Jurídica – CERPJ e designar o empregado público JOÃO PEDRO BATISTA PRADO, para exercer a função de PRESIDENTE da referida Comissão a partir da data de assinatura desta Portaria.
Portaria2023037/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA037-3e1.pdfCRIA COMISSÃO ESPECIAL DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA CEASA/GO
Portaria2023036/2023Cancelado
Portaria2023035/2023Cancelado
Portaria2023034/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-034.pdfSubstituir o ex empregado Lucas Gonçalves de Oliveira e designa o servidor Joao Pedro Batista Prado
Portaria2023033/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA033-cb9.pdfSUBSTITUI O DR. KELVIS PELO DR. JOÃO PEDRO COMO GESTOR DO CONTRATO DA EMPRESA ZENITE.
Portaria2023032/2023Cancelado
Portaria2023031/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-031-23.pdfJoao Pedro Batista Prado como chefe da assessoria juridica
Portaria2023030/2023Cancelado
Portaria2023029/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2025/07/PORTARIA-029-23.pdfREVOGAR A PORTARIA N. 024/2023, SUBSTITUIR A SERVIDORA MILLENA BEATRIZ ROMÃO MOURA GOBBI, NA FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO N. 018/2022 E DESIGNAR O SERVIDOR KELVIS ALVES DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO REFERIDO CONTRATO. Revogado
Portaria2023028/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2024/06/PORTARIA-028.pdfDesignou o servidor Kelvis Alves dos Santos para assumir interamente asjur
Portaria2023027/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA027-f54.pdfNOMEIA A SERVIDORA CAMILLA CARLA MOREIRA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE OUVIDORIA, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023
Portaria2023026/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA026-c82.pdfNOMEAR A SERVIDORA LETÍCIA CAMPOS DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Portaria2023025/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA025-8f8.pdfRETIFICA A PORTARIA Nº 020/2022 E DESIGNA A SERVIDORA DRA MILLENA BEATRIZ ROMÃO MOURA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURÍDICA DA CEASA/GO EM SUBSTITUIÇÃO AO EX SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA
Portaria2023024/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA024-b2e.pdf025/23
Portaria2023023/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA023-00c.pdfComissão de Sindicância para investigar e levantar informações pertinentes à denúncia realizada pelo Sr. Lourival dos Santos Ferreira, Presidente da Cooperativa Mista dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Estado de Goias, formalizada perante o Conselho de Administração da CEASA/GO no dia 30 de maio de 2023
Portaria2023022/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA022-3da.pdfCOMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO CEASA/GO.
Portaria2023021/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA021-23-e10.pdfComisão Especial de Revisão do Regimento Interno da CEASA/GO
Portaria2023020/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA020-23-2da.pdfASJUR
Portaria2023019/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA019-23-0b6.pdfKLEBER
Portaria2023018/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA018-23-c7c.pdfDESIGNA A SERVIDORA LIVIA COMO GESTORA E A SERVIDORA ELEUZA COMO FISCAL DO CONTRATO DA EMPRESA DIARIO DO ESTADO.
Portaria2023017/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA017-23-1ee.pdfDESIGNA A SERVIDORA RAIANE COMO GESTORA E OS SERVIDORES JOAO CARLOS E GLAUCIELY COMO FISCAIS DO CONTRATO DO BIODIGESTOR
Portaria2023016/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA016-23-d24.pdfDESIGNA O SERVIDOR WILSON E A SERVIDORA CHRISTIANA COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DA AGUA MINERAL.
Portaria2023015/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA015-23-5cc.pdfDESIGNA O SERVIDOR EDVALDO COMO GESTOR DO CONTRATO DA AUDICOOP
Portaria2023014/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA014-23-906.pdfDESIGNA O SERVIDOR MÁRCIO SILVA BRAGA
Portaria2023013/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA013-23-9aa.pdfDESIGNA O SERVIDOR MÁRCIO SILVA BRAGA
Portaria2023012/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA012-23-560.pdfDESIGNAR RAINE E DANIEL COMO GESTORA E FISCAL DO GHR
Portaria2023011/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/Portaria-011LGPD-1-a4a.pdfASJUR
Portaria2023010/2023Assuntos internos
Portaria2023009/2023Assuntos internos
Portaria2023008/2023Assuntos internos
Portaria2023007/2023Assuntos internos
Portaria2023006/2023Assuntos internos
Portaria2023005/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA005-23-4bb.pdfRetifica a portaria n° 001/2023, substitui a servidora Claudemira do Monte Amaral, pelo servidor Daniel Belarmino Cardoso.
Portaria2023004/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA004-23-871.pdfDesigna o servidor Sr. Daniel Belarmino Cardoso como gestor e o Sr. Mário Alves de Carvalho como fiscal no contrato n° 003/2023, fimando entre a Ceasa/GO e a empresa Guerpado Vigilância e Segurança Eireli.
Portaria2023003/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA003-23-8dd.pdfCria e nomeia servidores para compôr a comissão especial de análise e modernização das normas internas da Ceasa/GO.
Portaria2023002/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA002-23-417.pdfDesigna servidor Sr. Wilson Jairo Borelli Filho como gestor no contrato n° 001/2023, entre a Ceasa/GO e a empresa INGA Comércio e Serviços Eireli.
Portaria2023001/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/03/PORTARIA001-23-cff.pdfNomeia e constitui comissão para a instauração e condução do grupo de trabalho que prevê a atualização do (PGRS) Plano de Gestão de Resídios Sólidos na Ceasa/GO. Obs: Retificada pela portaria n° 005/2023
Resoluções2023Resolução n° 006/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/01/Resolucaon0062023-017.pdfREF. REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DA RUA DA MANDIOCA, MILHO E GUARIROBA
Resoluções2023Resolução n° 005/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/01/RESOLUCAO005-0a4.pdfa Tarifa de Transferência no valor diretamente proporcional ao percentual de quotas transferidas
Resoluções2023Resolução n° 004/2023Aguardando assinatura
Resoluções2023Resolução n° 003/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/01/RESOLUCAO003-23-296.pdfDetermina atualização das tabelas de preços, taxas, serviços, multas e tarifas.
Resoluções2023Resolução n° 002/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/01/RESOLUCAO002-23-e5c.pdfDispõe sobre apreciação de requirementos administrativo, no âmbito da Ceasa/GO. Obs: Revogou a Portaria n° 036/2022.
Resoluções2023Resolução n° 001/2023: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2023/01/RESOLUCAO001-23-6b4.pdfDispõe sobre documentação necessária para obtenção da licença regularidade de anual- Lira.
Normas Internas2022*Regimento Interno tem por finalidade estabelecer as normas complementares que regerão internamente a CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA-GO: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2012/09/REGIMENTO-INTERNO-16.03.2022-ad7.pdf
Normas Internas2022*Regimento Interno tem por finalidade estabelecer as normas complementares que regerão internamente a CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A – CEASA-GO: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2012/09/REGIMENTO-INTERNO-16.03.2022-ad7.pdf
Portaria2022043/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA0432022-cc5.pdfDesigna a servidora Sra. Raiane Batista Leite, como gestora e o Sr. Waldemir Feitosa da Silva com fiscal no contrato n° 021/2022 firmado entre a Ceasa/Go e a empresa MT Empreendimneto e Consultoria Ltda-Me.
Portaria2022042/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA042-ff4.pdfDesigna o servidor Sr. Daniel Belarmino Cardoso como gestor do contrato n° 020/2022 firmado entre a Ceasa/Go e a empresa Isotech – Soluções em Controle de Vetores e Pragas Urbanas.
Portaria2022041/2022Aguardando assinatura
Portaria2022040/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA040-858.pdfInstitui grupo técnico de trabalho para estruturação de projeto para expansão da área útil ainda não construída e explorada da Central de Abastecimentos de Goiás Ceasa/GO.
Portaria2022039/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA039-959.pdfDesigna interinamente o servidor Sr. Lucas Gonçalves de Oliveira, para assumir a chefia da assessoria júridica, em substituição à Sra. Jakelline Evangelista Ferreira, no périodo de 15 dias (Licença), para fins de saúde.
Portaria2022038/2022Aguardando assinatura.
Portaria2022037/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA037-2aa.pdfDesigna a servidora Sra. Mayara Borges Silvestre para assumir a chefia da seção de operação e gestão de portaria.
Portaria2022036/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA036-17c.pdfDispõe sobre a apreciação de requerimentos administrativos no âmbito da Ceasa/GO.
Portaria2022035/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA035-2022-062.pdfDesigna o servidor Sr. Wilson Jairo Borelli Filho, como gestor e o Sr. Waldemir Feitosa da Silva como fiscal do contrato n° 89183 seg.6 firmaod entre a Ceasa/GO e a empresa TK Elevadores Brasil Ltda.
Portaria2022034/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA34-22-246.pdfInstitui a comissão de seleção e avaliação conforme critérios a serem cumpridas processo SEI 202200057000538 projeto do sistema Biodigestor. Designa membros para compor a comissão de seleção e avaliação.
Portaria2022033/2022Inexistente
Portaria2022032/2022Inexistente
Portaria2022031/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA31-22-6c8.pdfDesigna servidor Sr. Douglas Carvalho Silva, como gestor e o Sr. João Carlos como fiscal no contrato n° 026/2016 firmado entre a Ceasa/GO e a empresa Mt Engenharia e Consultoria Ltda.
Portaria2022030/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA30-22-a02.pdfInstitui comissão para revisar modelos de termos de referência ação (008) nomeia servidores para compor a referida comissão. Ação aprovada pelo comitê setorial compliance Ceasa/GO.
Portaria2022029/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA29-22-a81.pdfDesigna o servidor Sr. Daniel Belarmino Cardoso como gestor no contrato n° 013/2022 firmado entre a Ceasa/GO e a empresa MLA Ensaios Analíticos e Soluções Ambientais Ltda.
Portaria2022028/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA28-22-64b.pdfDesigna a servidora Sra. Camilla Carla Moreira Barros como gestora e o Sr. Washinghton Nunes Pereira como fiscal n° 018/2022 firmado entre a Ceasa/GO e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Portaria2022027/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA27-22-bd9.pdfDesigna servidora Sra. Jakeline Evangelista Ferreria, como gestora e Sra. Ana Paula Siqueira Numes Pereira como fiscal no contrato n°018/2022 firmado entre a Ceasa/Go e a empresa Zênite Informação e Consultoria.
Portaria2022026/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA26-22-713.pdfDesigna o servidor Sr. João Carlos Lopes como gestor e o Sr. Douglas Carvalho Silva como fiscal no contrato n° 016/2022 firmado entre a Ceasa/Go e as empresas LL Eventos e Arbitragem e Liga Goiana de Arbitragem.
Portaria2022025/2022Aguardando assinatura.
Portaria2022024/2022Cancelada.
Portaria2022023/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA23-22-39d.pdfDesigna a Sra. Maria Ális Santana martins, como gestora, e a Sra. Amanda Dimas Rodrigues como fiscal no contrato n° 017/2022 firmado entre a Ceasa/GO e a empresa primos Moreira e Silva Ltda.
Portaria2022022/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA22-22-f57.pdfDesigna o servidor Sr. Daniel Belarmino Cardoso, como gestor do contrato n° 015/2022, firmado entre a Ceasa/GO e a empresa I.
Portaria2022021/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA21-22-7bf.pdfDesigna servidores para cargo de gestor e fiscal ambas funções referentes ao contrato n° 014/2022 firmado entre a Ceasa/GO e o Instituto Euvaldo Lodi – IEL/GO.
Portaria2022020/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA020-2022-218.pdfDispõe sobre a constituição da comissão especial de responsabilização da pessoa jurídica, e dá outras providências.
Portaria2022019/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA19-22-919.pdfDetermina que todos os procedimentos, consultoria/prestação dos serviços a serem realizados pela empresa Linknet Informática Ltda Me, no âmbito da Ceasa/Go, sejam realizados pelo SEI, e que os processos sejam direcionados ao gestor do contrato, Sr. Josué Lopes Siqueira.
Portaria2022018/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA18-22-5d3.pdfDesigna, interinamente, a servidora Camilla Carla Moreira Barros para substituir o gerente da divisão administrativa Jairo Borelli Filho, no período de 04/07/2022 a 02/08/2022.
Portaria2022017/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA17-22-841.pdfDesigna servidor Márcio Silva Braga, como responsável pela adequação do programa para emissão de boletos bancários, via online.
Portaria2022016/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA16-22-48b.pdfDesigna servidores para cargos de gestor e fiscal do contrato n° 010/2022, entre a Ceasa/Go e distribuidora de água mineral Martins.
Portaria2022015/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA15-22-c63.pdfNomeia e constitui a comissão eleitoral para a realização de eleição da comissão interna de prevenção de acidentes-Cipa no âmbito da Ceasa/GO.
Portaria2022014/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA14-22-0a9.pdfDesigna servidores para cargos de gestor e fiscal do contrato n° 003/2022 entre a Ceasa/GO e Mt.Empreendimentos e Consultoria Ltda Me.
Portaria2022013/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA013-22-76f.pdfNomeia e constitui comissão para instauração e condução de processo administrativo disciplinar na Ceasa/Go.
Portaria2022012/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA12-2022-64c.pdfDesigna servidor Josué Lopes Siqueira para gestor do contrato n° 002/2022 e conjuntamente designa servidor Márcio Silva Braga para fiscal do contrato acima mencionado.
Portaria2022011/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA11-2022-8ff.pdfDesigna servidor Wilson Jairo Borelli Filho para a função de gestor da ata de registro de preços na Ceasa/GO.
Portaria2022010/2022Aguardando assinatura.
Portaria2022009/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA09-22-86e.pdfEstabelece horário de funcionamento administrativo, todas as sextas feiras até ás 12:00 hs. Para que seja feita a desinfecção dos ambientes na Ceasa/Go. Designa servidor Daniel Belarmino Cardoso como responsável pela coordenação dos trabalhos.
Portaria2022008/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA08-22-4a4.pdfNomeia servidora Christiana Aparecida Landin para o cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado e Patrimônio.
Portaria2022007/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA07-2022-436.pdfDesigna servidor para ocupar cargo de gestor de contrato com a empresa Ar Qualid Soluções em Refrigeração.
Portaria2022006/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA06-2022-aca.pdfDesigna servidor para ocupar cargo de auditor do controle contábil com emissão de parecer sobre o balanço patrimonial Ceasa/GO.
Portaria2022005/2022Cancelada.
Portaria2022004/2022Cancelada.
Portaria2022003/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA03-2022-4a8.pdfAdmite servidor para ocupar cargo de assessor especial da Presidência Ceasa/Go.
Portaria2022002/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA02-2022-a54.pdfSubstitui servidora em razão de cumprimento de período de férias.
Portaria2022001/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/PORTARIA01-2022-4e7.pdfAdmite servidor para cargo de gestor e especifica função.
Resoluções2022Resolução n° 014/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/RESOLUCAO_014_-_2022-afd.pdfDeterminar cobrança de taxa para locação do campo de futebol, espaço centro de convivência Ceasa/GO.
Resoluções2022Resolução n° 013/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/RESOLUCAO013-2024-573.pdfInstituir a cobrança de taxa de coleta de lixo-(Pequi).
Resoluções2022Resolução n° 012/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/RESOLUCAO12-2022-fcf.pdfInstituir comissão para apurar os bens de Patrimônio Ativo Permanente da Ceasa/GO.
Resoluções2022Resolução n° 011/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/RESOLUCAO11-2022-17c.pdfDispõe sobre a suspensão e aplicação do reajuste proposto na convenção coletiva.
Resoluções2022Resolução n° 010/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/RESOLUCAO10-2022-f80.pdfDispõe sobre revogação da resolução n° 007/2020.
Resoluções2022Resolução n° 009/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/RESOLUCAO009-22-1a1.pdfAltera a tabela de tarifas.
Resoluções2022Resolução n° 008/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/RESOLUCAO_008-2022-b18.pdfAltera as disposições contidas n° 001/2022. Obs: Revogou a redação das disposições contidas, nas itens 2.3 e 2.4 da resolução 001/2022.
Resoluções2022Resolução n° 007/2022Aguardando assinatura
Resoluções2022Resolução n° 006/2022Aguardando assinatura
Resoluções2022Resolução n° 005/2022Aguardando assinatura
Resoluções2022Resolução n° 004/2022Aguardando assinatura
Resoluções2022Resolução n° 003/2022Aguardando assinatura
Resoluções2022Resolução n° 002/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/RESOLUCAO002-2022-f63.pdfAtualização da tabela de preços, taxas, serviços e multas. Obs: Revoga redução 009/2021
Resoluções2022Resolução n° 001/2022: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2022/03/RESOLUCAO001-2022-1d0.pdfEspecificação dos documentos necessárias para a obtenção de Regularidade Anual-LIRA.
Legislação Federal2021Nº 14.133: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14133.htm#art193-2Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Legislação Federal2021Nº 14.133: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14133.htm#art193-2Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Portaria2021033/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA33-2021-efd.pdfDesigna a servidora Raiane Batista Leite para gestora no contrato n° 012/2021 e o servidor Sr. Daniel Belarmino Cardoso para a função de fiscal, celebrado entre a Ceasa/GO e a empresa Moraes e Arantes Construtora e Locações Ltda.
Portaria2021032/2021Aguardando assinatura.
Portaria2021031/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA31-2021-eb2.pdfDesigna o servidor Wilson Jairo Borelli Filho para a função de gestor do contrato n° 010/2021 e o servidor Sr. Washington Nunes Pereira para a função de fiscal do contrato firmado entre a Ceasa/GO e a empresa OI Móvel S.A em recuperação judicial.
Portaria2021030/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA30-2021-04e.pdfDesigna a servidora Dalvina Nogueira Vasconcelos como gestora no contrato n° 013/2021 firmado entre a Ceasa/GO e a empresa Tonhão Carreiro Festas e Eventos.
Portaria2021029/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA29-2021-397.pdfDesigna a servidora Millena Beatriz Romão Moura Gobbi para o cargo de chefe interina da Assessoria Jurídica da Ceasa/GO no período de férias da servidora Jakelline Evangelista Ferreira.
Portaria2021028/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA28-2021-d6b.pdfDesigna o servidor Daniel Belarmino Cardoso na função de gestor do contrato n° 011/2021 celebrado entre a Ceasa/GO e a empresa Metropolitana Serviços Ambientais Ltda.
Portaria2021027/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA27-2021-27b.pdfDesigna servidores para comporem a comissão de revisão do regulamento de compras na Ceasa/GO.
Portaria2021026/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA26-2021-c87.pdfDesigna o servidor Joaquim Lopes da Silva para substituir o Sr. Waldemir Feitosa da Silva no período de cumprimento de férias.
Portaria2021025/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA25-2021-234.pdfDesigna o servidor Celso Antônio de Oliveira para substituir o servidor Sr. Leví Nunes Lagares em razão de cumprimento de período de férias.
Portaria2021024/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA24-2021-cc8.pdfDesigna o servidro Márcio Silva Braga para a função de gestor do contrato n° 006/2021, celebrado entre a Ceasa/GO e empresa Linknet Informática Ltda–Me.
Portaria2021023/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA23-2021-2e5.pdfDesigna a servidora Cleudemira do Monte Leal para a função de chefe de Divisão de Projetos e Gestão Ambiental.
Portaria2021022/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA222021-692.pdfSubstitui o servidor Thiago Moraes Carvalho na função de gestor do contrato n° 008/2020 e designa servidor Daniel Belarmino Cardoso para o cargo de gestor, e mantêm o servidor Maurício Moreira da Costa Júnior na função de fiscal do contrato n° 014/2019, celebrado enre a Ceasa/GO e a empresa Guepardo Vigilância e Segurança Ltda. Obs: Revoga a portaria n° 010/2021.
Portaria2021021/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA212021-50a.pdfSubstitui o servidor Thiago Moraes Carvalho na função de gestor do contrato n° 014/2016 e designa servidor Daniel Belarmino Cardoso, contrato celebrado entre a Ceasa/GO e a empresa Conágua Ambiental Ltda. Obs: Revoga a portaria n° 009/2020.
Portaria2021020/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA202021-47d.pdfSubstitui o servidor Thiago Moraes Carvalho na função de gestor do contrato n° 008/2020 e designa servidor Daniel Belarmino Cardoso, contrato firmado entre a Ceasa/GO e a empresa DRW Construções e Tecnlogia Ambiental Ltda. Obs: Revoga a portaria n° 012/2020
Portaria2021019/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA192021-004.pdfSubstitui o servidor Thiago Moraes Carvalho na função de gestor do contrato n° 020/2020 e designa servidor Daniel Belarmino Cardoso, contrato celebrado entre a Ceasa/GO e a empresa Isotech – Soluções em Controle de Vetores e Pragas Urbanas. Obs: Revoga a portaria n° 042/2020.
Portaria2021018/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA182021-173.pdfDetermina que os proprietários de riscos designados pela portaria n° 043/2020 adotem as providências necessárias ao atendimento da recomendação da IAC 42/2020 conforme datas previstas para implantação relacionados matriz de riscos Ceasa/GO (SEI 000021013564).
Portaria2021017/2021Aguardando assinatura.
Portaria2021016/2021Aguardando assinatura.
Portaria2021015/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA152021-e67.pdfDesigna o servidor Kleber Guedes Medrado como gestor do contrato n° 004/2021 e designa o servidor Márcio Silva Braga para a função de fiscal, contrato celebrado entre a empresa Goiás Telecomunicações S.A e a Ceasa/GO.
Portaria2021014/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA142021-f10.pdfMantêm a Servidora Jakeline Evangelista Fereira como gestora do contrato n° 023/2020 e designa a servidora Millena Beatriz Romão Moura Gobbi para a função de fiscal do contrato acima mencionado firmado entre a Ceasa/GO e a empresa Schmeisser & Gomes Sociedade de Advogados. Obs: Revoga a portaria n° 053/2020.
Portaria2021013/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA132021-956.pdfMantêm a Servidora Jakeline Evangelista Fereira como gestora do contrato n° 007/2021e designa a servidora Millena Beatriz Romão Moura Gobbi para a função de fiscal do contrato celebrado entre a empresa Zênite Informação e Consultoria e a Ceasa/GO. Obs: Revoga a portaria n° 002/2020.
Portaria2021012/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA122021-821.pdfMantêm a Servidora Jakeline Evangelista Fereira como gestora do contrato n° 006/2017 e designa a servidora Millena Beatriz Romão Moura Gobbi para a função de fiscal do contrato celebrado entre a Ceasa/GO e a empresa Net-OneTecnologia da Informação Ltda. Obs: Revoga a portaria n° 002/2020.
Portaria2021011/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA112021-bb9.pdfObs: Revoga a portaria n° 034/2020 e adota novo codígo de etíca e de conduta profissional do servidor da administração pública direta; autárquica e fundacional do poder executivo estadual na Ceasa/GO.
Portaria2021010/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA102021-ace.pdfMantêm o servidor Thiago Moraes Carvalho na função de gestor do contrato n°14/2019 e designa o servidor Maurício Moreira da Costa Júnior como fiscal celebrado entre a Ceasa/GO e a empresa Guepardo Vigilância e Segurança Ltda. Obs: Revoga a portaria n° 014/2020 e a portaria n° 010/2021.
Portaria2021009/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA092021-ef8.pdfDesigna o servidor Daniel Leandro de Paula pela gestão da portaria principal e do estacionamento do prédio da Ceasa/GO.
Portaria2021008/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA082021-f8f.pdfNomeia o servidor Maurício Moreira da Costa Júnior, para o cargo de Assessor Especial da Presidência, atribuindo-lhe gratificação equivalente.
Portaria2021007/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA072021-274.pdfDesigna o Sr. Edvaldo Gonçalves dos Reis para a função de gestor do contrato n° 002/2021 com a empresa Audicoop – Auditoria Cooperativa e Empresarial, junto a Ceasa/GO.
Portaria2021006/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA062021-303.pdfDesigna o servidor Tácito de Sousa Rocha para exercer a função de gestor do contrato 001/2021 com a empresa Instituto Euvaldo Lodi – IEL/GO, junto a Ceasa/GO.
Portaria2021005/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA052021-09b.pdfNomeia o servidor Albenício dos Santos Júnior para o cargo de Assessor Especial da Presidência Ceasa/GO.
Portaria2021004/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA042021-1ec.pdfDesigna o servidor Valdir Veloso Rodrigues para substituir o Sr.Tácito de Sousa Rocha durante período de férias.
Portaria2021003/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA032021-7aa.pdfDesigna a servidora Dalvina Nogueira Vasconcelos para assumir a Assessoria de Imprensa.
Portaria2021002/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA022021-6dd.pdfDesigna o servidor João Carlos Lopes, para substituir o servidor Eder Lopes de Faria durante período de férias.
Portaria2021001/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/PORTARIA012021-545.pdfDesigna membros para compor à comissão especial de análise e alteração de termo de concessão de uso da Ceasa/GO. Obs: Revoga as portarias n° 015/2020 e 021/2020.
Resoluções2021Resolução n° 013/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/Administrativo00940720210723121017-b3e.pdfEstabelece cobrança no importe do último valor gerado. Obs: Revoga resolução n° 006/2021.
Resoluções2021Resolução n° 012/2021Cancelada.
Resoluções2021Resolução n° 011/2021Cancelada.
Resoluções2021Resolução n° 010/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/resolucao010-21ATUALIZADA-73d.pdfRestringe as vendas em lanchonetes e bares no entreposto.
Resoluções2021Resolução n° 009/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/RESOLUCAO092021-d16.pdfAtualiza a tabela de preços, taxas, serviços, multas e outras tarifas. Obs: Revogada pela resolução n° 001/2022.
Resoluções2021Resolução n° 008/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/resolucao008-21-c02.pdfDispõe sobre destinação de valores arrecadados decorrentes de multa.
Resoluções2021Resolução n° 007/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/resolucao007-21-190.pdfEstabelece cobrança de despesas e rateios aos permissionários das lanchonetes instaladas na Ceasa/GO. Obs: Revoga resolução n° 021/2001
Resoluções2021Resolução n° 006/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/resolucao006-21-d5a.pdfEstabelece adequação de cobrança gradual sobre área ocupada da Ceasa/GO. Obs: Revogada pela resolução n° 013/2021
Resoluções2021Resolução n° 005/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/resolucao005-21-5b2.pdfInstitui comissão para apurar os bens do Patrimônio Ativo Permanente da Cesa/GO.
Resoluções2021Resolução n° 004/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/resolucao004-21-978.pdfEstabelece normas e procedimentos necessárias para a obtenção da Lira-Licença de Regularidade Anual, na Ceasa/GO.
Resoluções2021Resolução n° 003/2021Inexistente.
Resoluções2021Resolução n° 002/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/resolucao002-21-51e.pdfDispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscara.
Resoluções2021Resolução n° 001/2021: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2021/01/RESOLUCAO00121-537.pdfSubstituição de servidor durante período de férias.
Normas Internas2018*Este Regulamento, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, define e disciplina as licitações e contratações de obras, serviços, inclusive os de publicidade institucional, compras, locações, concessões de uso de áreas, instalações e equipamentos, permissões e alienações de bens e outros atos de interesse da Centrais de Abastecimento de Goiás - CEASA-GO e de suas subsidiárias e controladas: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2012/09/Versao_ATUALIZADA__Manual_de_compras_CEASA_GO_aprovacao_30_08_2022-ba6.pdf
Normas Internas2018*Este Regulamento, editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, define e disciplina as licitações e contratações de obras, serviços, inclusive os de publicidade institucional, compras, locações, concessões de uso de áreas, instalações e equipamentos, permissões e alienações de bens e outros atos de interesse da Centrais de Abastecimento de Goiás - CEASA-GO e de suas subsidiárias e controladas: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2012/09/Versao_ATUALIZADA__Manual_de_compras_CEASA_GO_aprovacao_30_08_2022-ba6.pdf
Legislação Federal2016Nº 13.303: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htmDispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Legislação Federal2016Nº 13.303: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htmDispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Normas Internas2011*Manual Operacional, resultado do trabalho competente de técnicos e acadêmicos que se debruçaram sobre alguns dos aspectos operacionais mais relevantes.: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2012/09/manual-7b6.pdf
Normas Internas2011*Manual Operacional, resultado do trabalho competente de técnicos e acadêmicos que se debruçaram sobre alguns dos aspectos operacionais mais relevantes.: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2012/09/manual-7b6.pdf
Legislação Estadual2010Nº 7.080: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/64129/decreto-7080O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 201000004002968
Normas Internas2010*Regulamento de Mercado e o documento fixa princípios orientadores nas diversa áreas desta central, como trânsito, uso do espaço, higiene, padronização das embalagens, regime de usuário, vinculação, ocupação, uso e destinação das instalações, regime disciplinar, orderm interna e regularização definitiva das concessões.: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2012/09/RegulamentodemercadoCEASAGO2010-c6d.pdf
Legislação Estadual2010Nº 7.080: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/64129/decreto-7080O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 201000004002968
Normas Internas2010*Regulamento de Mercado e o documento fixa princípios orientadores nas diversa áreas desta central, como trânsito, uso do espaço, higiene, padronização das embalagens, regime de usuário, vinculação, ocupação, uso e destinação das instalações, regime disciplinar, orderm interna e regularização definitiva das concessões.: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2012/09/RegulamentodemercadoCEASAGO2010-c6d.pdf
Legislação Federal2002Nº 10.520: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htmInstitui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências
Legislação Federal2002Nº 10.520: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htmInstitui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências
Legislação Federal1993Nº 8.666: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htmEsta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Legislação Federal1993Nº 8.666: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htmEsta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Legislação Federal1972Nº 70.502: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-70502-11-maio-1972-418909-publicacaooriginal-1-pe.htmlRegulamenta o Sistema Nacional de Cetrais de Abastecimento a que se refere a Lei nº 5.727, de 04 de novembro 1971.
Legislação Federal1972Nº 70.502: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-70502-11-maio-1972-418909-publicacaooriginal-1-pe.htmlRegulamenta o Sistema Nacional de Cetrais de Abastecimento a que se refere a Lei nº 5.727, de 04 de novembro 1971.
Legislação Federal1971Nº 5.727: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l5727.htm#:~:text=LEI%20No%205.727%2C%20DE%204%20DE%20NOVEMBRO%20DE%201971.&text=Dispõe%20sobre%20o%20Primeiro%20Plano,Art.Dispõe sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para o período de 1972 a 1974.
Legislação Federal1971Nº 5.727: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l5727.htm#:~:text=LEI%20No%205.727%2C%20DE%204%20DE%20NOVEMBRO%20DE%201971.&text=Dispõe%20sobre%20o%20Primeiro%20Plano,Art.Dispõe sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para o período de 1972 a 1974.
Legislação Federal1970Nº 66.332: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-66332-17-marco-1970-407911-publicacaooriginal-1-pe.htmlDispõe sobre normas operativas de financiamento do sistema de Centrais de Abastecimento e dá outras providências.
Legislação Federal1970Nº 66.332: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-66332-17-marco-1970-407911-publicacaooriginal-1-pe.htmlDispõe sobre normas operativas de financiamento do sistema de Centrais de Abastecimento e dá outras providências.
Legislação Federal1969Nº 66.750: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2012/09/decreto69-750.pdfCria o grupo executivo de mordernização do sistma de abastecimento e da outra providências
Legislação Federal1969Nº 66.750: https://goias.gov.br/ceasa/wp-content/uploads/sites/48/2012/09/decreto69-750.pdfCria o grupo executivo de mordernização do sistma de abastecimento e da outra providências

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