PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022

Última Atualização em 23 de agosto de 2022

Categoria Pregão Eletrônico 2022

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022 – AGEHAB

PROCESSO Nº 202200031004413

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 050/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) SRP, tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, em sessão pública eletrônica, a partir das 9:00 horas do dia 15 de SETEMBRO de 2022, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO E/OU CONCLUSÃO/RETOMADA DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONTRATADAS PELA AGEHAB, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES RELACIONADAS NO ANEXO I DO EDITAL E SEUS ANEXOS, DIVIDIDOS EM 20 LOTES, relativo ao Processo nº 202200031004413, nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei 8.666/93, de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. Gov. José Ludovico de Almeida, nº 20, Conjunto Caiçara (BR-153, Km 3,5) CEP 74.755-013, Goiânia – Go, Fone: (62) 3265-4190 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.

A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos recursos financeiros provenientes do Fundo PROTEGE GOIÁS: Programa MORADIA COMO BASE DA CIDADANIA, Ação I – Morar Bem Goiás, de acordo com o Art. 2º-A da Lei Nº 14.469/2003 e do Decreto Nº 6.883/2009.

Goiânia, 22 de agosto de 2022.

AQUILINO ALVES DE MACEDO

PREGOEIRO

EDITAL DA LICITAÇÃO

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MINUTA DO CONTRATO

TERMO DE REFERENCIA

ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA

ANEXO II DO TERMO DE REFERENCIA

ANEXO III DO TERMO DE REFERENCIA

ANEXO IV DO TERMO DE REFERENCIA

ANEXO V DO TERMO DE REFERENCIA