PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 050/2021 – DIRE – AGEHAB, torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no endereço físico constante do rodapé deste ou por meio do endereço eletrônico www.agehab.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo MENOR PREÇO e critério de julgamento MENOR PREÇO, relativo ao Processo nº 202200031002238, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS COM SENHA NUMÉRICA INDIVIDUAL, DOTADO DE MICROPROCESSADOR COM CHIP PARA VALIDAÇÃO DE TRANSAÇÃO NAS MODALIDADES ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO JUNTO À AGEHAB PARA ATENDIMENTO DE SEUS EMPREGADOS/FUNCIONÁRIOS, POSSIBILITANDO ASSIM, A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA E REFEIÇÃO PRONTAS ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, NA FORMA DEFINIDA PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DISPOSITIVOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE REGULAMENTAM O PAT – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR, CONFORME CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual nº 7.466/2011, Lei 8.666/93, de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, e acontecerá no dia 11 de maio de 2022, às 09:00 horas.
A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos RECURSOS PRÓPRIOS / SUBVENÇÃO ECONÔMICA CONFORME LEI ESTADUAL 20.733/2020.
Goiânia, 27 de abril de 2022.
AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO
