PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020
PROCESSO Nº 2020.01031.002110-90
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 026/2019 – DIRE – AGEHAB, torna público para conhecimento dos interessados que está disponível no endereço abaixo, ou por meio do site www.agehab.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, relativo ao Processo nº 2020.01031.002110-90, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO POR AEROLEVANTAMENTO, A SER EXECUTADO EM DIVERSOS LOTEAMENTOS E ÁREAS URBANAS OCUPADAS SITUADOS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE GOIÁS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES RELACIONADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, Decreto Estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, o Decreto Federal nº 7.892/2013 e o Decreto Estadual nº 7.437/2011, Lei 8.666/93 de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, e acontecerá no dia 16 de dezembro de 2020, às 09:00 horas.
A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – PROTEGE GOIÁS, conforme PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO FINANCEIRO – PDF 2020175000362.
Maiores informações através do e-mail cpl@agehab.go.gov.br.
Goiânia, 02 de dezembro de 2020.
AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO
RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
