PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020

PROCESSO Nº 2020.01031.002110-90

 

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 026/2019 – DIRE – AGEHAB,  torna público para conhecimento dos interessados que está disponível no endereço abaixo, ou por meio do site www.agehab.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, relativo ao Processo nº 2020.01031.002110-90, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO POR AEROLEVANTAMENTO, A SER EXECUTADO EM DIVERSOS LOTEAMENTOS E ÁREAS URBANAS OCUPADAS SITUADOS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE GOIÁS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES RELACIONADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 14/09/2018, Decreto Estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, o Decreto Federal nº 7.892/2013 e o Decreto Estadual nº 7.437/2011, Lei 8.666/93 de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, e acontecerá no dia 16 de dezembro de 2020, às 09:00 horas.

A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – PROTEGE GOIÁS, conforme PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO FINANCEIRO – PDF 2020175000362.

Maiores informações através do e-mail cpl@agehab.go.gov.br.

Goiânia, 02 de dezembro de 2020.

 

AQUILINO ALVES DE MACEDO

PREGOEIRO

EDITAL E TERMO DE REFERENCIA

ORÇAMENTOS

PARECER JURIDICO

QUESTIONAMENTO AO EDITAL

RESPOSTA DO QUESTIONAMENTO

AVISO DE ERRATA

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 

RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

PETIÇÃO

JULGAMENTO DA PETIÇÃO

DECISAO SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DA PETIÇÃO

ATA DE JULGAMENTO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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