PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
PROCESSO Nº 202300031005032
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO (POR ITEM) em sessão pública eletrônica, a partir das 09:00 horas do dia 13/11/2023, relativo ao Processo nº 202300031005032 destinado à Aquisição de materiais de consumo/expediente (cartão e envelope), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 02/03/2020, Pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual 7.466/2011, Lei 8.666/93 de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, Fone: (62) 3096-5025 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.
A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos RECURSOS PRÓPRIOS/SUBVENÇÃO ECONÔMICA CONFORME LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Goiânia, 27 de outubro de 2023.
AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO
