AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
PROCESSO Nº 202300031000870

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR LOTE em sessão pública eletrônica, a partir das 09:00 horas do dia 27/04/2023, relativo ao Processo nº 202300031000870 destinado à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão departamental centralizada (outsourcing de impressão), contemplando a reposição de suprimentos (incluindo papel), manutenção dos equipamentos contemplando a substituição de peças e suporte técnico, na modalidade de locação de equipamentos mais página impressa, pelo período de 30 (trinta) meses, de acordo com as especificações e condições relacionadas no Anexo I deste Edital, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 02/03/2020, Pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual 7.466/2011, Lei 8.666/93 de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, Fone: (62) 3096-5025 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.

A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos RECURSOS PRÓPRIOS/SUBVENÇÃO ECONÔMICA CONFORME LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL DO ESTADO DE GOIÁS.

Goiânia, 12 de abril de 2023.

AQUILINO ALVES DE MACEDO

PREGOEIRO

EDITAL DA LICITAÇÃO

MINUTA DO CONTRATO

TERMO DE REFERENCIA

TABELA MERCADOLOGICA

PARECER JURIDICO

RECURSO ADMINISTRATIVO – WEBDOC

CONTARRECURSO ADMINISTRATIVO – MPS

JULGAMENTO DO RECURSO

DECISAO SUPERIOR

ATA DE JULGAMENTO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DOE – 14/07/2023