PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
PROCESSO Nº 202300031000813
A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, Sociedade de Economia Mista, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 050/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM em sessão pública eletrônica, a partir das 09:00 horas do dia 15/03/2023, relativo ao Processo nº 202300031000813 destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTAS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO, SEGUROS, MOTORISTAS, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM UTILIZADOS PELA AGEHAB EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA GOIÁS SOCIAL, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da AGEHAB, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 02/03/2020, Pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 117/2015, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Decreto Estadual 7.466/2011, Lei 8.666/93 de forma subsidiária e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, Fone: (62) 3096-5019 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.agehab.go.gov.br.
A execução dos serviços objeto deste Edital será custeada à conta dos RECURSOS PRÓPRIOS/SUBVENÇÃO ECONÔMICA CONFORME LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Goiânia, 14 de fevereiro de 2023.
AQUILINO ALVES DE MACEDO
PREGOEIRO
RECURSO ADMINISTRATIVO – TRIP LOCAÇÕES
JULGAMENTO DO RECURSO – TRIP LOCAÇOES
DECISAO SUPERIOR – TRIP LOCAÇÕES
RECURSO ADMINISTRATIVO – COOPERATIVA UNIAO
JULGAMENTO DO RECURSO – COOPERATIVA UNIAO
DECISAO SUPERIOR – COOPERATIVA UNIAO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
