Nova medida está definida em decreto publicado pelo Governo de Goiás no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (14/07)

O Governo de Goiás definiu, a partir do Decreto 9.907, publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (14/07), que os servidores estaduais que já tiverem perfil contemplado por campanhas de vacinação contra Covid-19 devem se apresentar para trabalho presencial. A nova regra determina que os profissionais retomem as atividades em seu local de atuação 15 dias após a disponibilização da 1ª dose de imunizante, tendo ou não optado por se vacinar.

Em seu retorno, os servidores vão desempenhar suas funções na modalidade de escalonamento das atividades, entre presencial e trabalho remoto, sistema vigente para todos os colaboradores, exceto os que atuam em serviços essenciais. A adequação aos postos de trabalho será feita de acordo com a necessidade do órgão e a partir da determinação de cada pasta – os órgãos públicos podem estabelecer suas normas para a retomada do trabalho presencial a partir de portarias específicas. 

Desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, foram adotados procedimentos preventivos para a gestão de pessoas, visando o enfrentamento à disseminação do coronavírus. Inicialmente, estabeleceu-se o revezamento dos servidores que não faziam parte dos grupos de risco para o trabalho presencial. Pessoas com mais de 60 anos, com imunodeficiências ou doenças crônicas e gestantes e lactantes com filhos de até 12 meses passaram a atuar em teletrabalho ou foram colocados no regime de desocupação funcional por calamidade pública (DFCP). 

Com o avanço da vacinação contra a doença, os servidores imunizados têm retomado seus postos de trabalho presencialmente ou a partir de escalas de revezamento, para evitar aglomerações nos prédios públicos. Agora, todos os que já tiveram oportunidade de receber a 1ª dose da vacina devem retornar ao trabalho nos locais em que estão lotados. As medidas de segurança seguem sendo adotadas, como a disponibilização de álcool em gel, uso obrigatório de máscaras faciais e distanciamento entre as pessoas nos locais de atuação profissional. 

Retorno presencial à Sead

A Secretaria da Administração (Sead) publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16/07) portaria específica com as diretrizes sobre o retorno dos servidores da pasta ao trabalho presencial, considerando o novo decreto do Governo de Goiás. Todos os colaboradores que estão em teletrabalho ou em regime especial de desocupação funcional por calamidade pública (DFCP) e já tiveram oportunidade de receber a 1ª dose de vacina contra a Covid-19 há mais de 15 dias devem se apresentar para o retorno ao trabalho presencial de forma imediata. 

Para os que ainda não se vacinaram, assim que tiverem perfil contemplado pelas campanhas de vacinação contra a doença, terão 15 dias para retornar ao trabalho presencial.  Fica a critério das chefias de área a adoção de escalas de revezamento, entre o teletrabalho e a atuação nos locais da administração pública, mas deve ser respeitada a presença mínima de 50% do efetivo de cada unidade administrativa. Esse modelo pode ser adotado por turno, de forma diária ou semanal.  

Secretaria de Estado da Administração (Sead) – Governo de Goiás