Saneamento de Goiás S.A. SANEAGO-
DECRETO Nº 8.622, DE 06 DE ABRIL DE 2016 – Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de faixa de servidão, as áreas de terras que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.622, DE 06 DE ABRIL DE 2016 – Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de faixa de servidão, as áreas de terras que especifica e dá outras providências
LEI Nº 19.284, DE 04 DE MAIO DE 2016-Autoriza a instituição da servidão de passagem que especifica
DECRETO Nº 8.584, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 – Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e instituição de faixa de servidão, as áreas de terras que especifica e dá outras providências
LEI Nº 19.123, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 – Autoriza a transferência de ações entre as empresas estatais que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 18.842, DE 08 DE JUNHO DE 2015 – Dispõe sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias em relação ao ICMS, por parte da empresa SANEAGO.
Decreto nº 7.337, de 13 de maio de 2011 – Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Vermelho – CBH RIO VERMELHO -, dispõe sobre sua organização e dá outras providências. (Art. 8º, §2º, III, “b”).
Decreto nº 7.319, de 03 de maio de 2011 – Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional do Plano Estadual de Saneamento Básico e dá outras providências. (Art. 4º, III).
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 4º, II, “b” e art. 9º, IX, “a”).
Resolução nº 068 /2009 – CG – Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da empresa de Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 200700029000245.
Lei nº 15.249, de 15 de julho de 2005 – Autoriza a criação de empresa subsidiária da SANEAMENTO DE GOIÁS S. A. – SANEAGO, sob a denominação de COMPANHIA AMBIENTAL ÁGUAS BRASILEIRAS – CAAB, e dá outras providências.
