Secretário da Administração explicou detalhes sobre a segunda parte da reforma administrativa que foi apresentada na Assembleia Legislativa de Goiás. Se aprovada, promoverá economia de mais de R$ 119 milhões ao ano

O governo de Goiás, por meio da secretaria da Administração, esclareceu dúvidas sobre a segunda parte da reforma administrativa proposta pelo governador Ronaldo Caiado. Em entrevista ao jornal O Popular na última sexta-feira, 3, o secretário Pedro Sales, afirmou que a matéria concretiza uma promessa do governador de otimizar os gastos da máquina pública. Se aprovada, a reforma deve gerar uma economia de mais de R$ 119 milhões ao ano. O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás na quinta-feira e está em tramitação.

“A reforma administrativa confirma um compromisso do nosso governador Caiado com uma gestão moderna, eficiente e de respeito ao esforço do contribuinte”, garantiu Pedro Sales ao explicar como o Estado chegou ao cálculo do impacto orçamentário. “Congelamos o custo da máquina pública em 31 de dezembro de 2018 e usamos isso como base de cálculo, concluindo que ela funcionará com 20% a menos do seu custo anterior.”

Tal redução de 20%, argumentou, abrange as duas etapas da reforma e é consequência da extinção de cargos comissionados e gratificações, além do enxugamento de estruturas, como a redução de gerências e superintendências. Citou, como exemplo, a extinção da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) até então concedida a um grupo de comissionados. “Verificamos que, depois de um tempo, alguns servidores perderam o vínculo com a razão do benefício, de modo que não há necessidade de continuar recebendo a verba.”

Sobre o impacto dos cortes na vida do cidadão, o titular da Sead esclareceu que não haverá prejuízo algum aos goianos, pois a redução de gastos está ligada à estrutura da máquina pública, e não aos serviços prestados pelas secretarias, como a oferta de educação, atividades culturais e esportivas. “Os cortes foram cuidadosos e meticulosamente calculados, com eficiência e racionalidade administrativa.”

Pedro Sales definiu essa segunda parte da reforma administrativa como a que “merece maior atenção”. Na primeira etapa, já concluída, foi realizada a estruturação das secretarias do governo Caiado, com criação de algumas específicas, a exemplo da pasta de Cultura e Agricultura, e extinção de diversas extraordinárias. Agora, explicou, ocorre a reorganização dentro de cada unidade técnica.

O secretário da Administração informou, ainda, que o governo estadual está totalmente à disposição para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir durante a tramitação do projeto. “Encaminharemos à Assembleia Legislativa técnicos da secretaria que integraram o grupo de trabalho que concebeu a proposta. É um projeto denso, e é natural que parlamentares tenham dúvidas para sanar. Vamos dialogar.”

Após apresentação na Assembleia Legislativa, a reforma administrativa teve pedidos de vista na Comissão Mista. A tramitação pode ser retomada na próxima terça-feira (7), quando os deputados devem devolver a matéria com as sugestões de alterações. Passada essa etapa, o projeto estará pronto para votação na Comissão Mista e, logo depois, no plenário.

Comunicação Setorial – Sead