Goiás Turismo Agência Goiana de Turismo
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 139, DE 14 DE JUNHO DE 2016. – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO – AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 330.870,51
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 134, DE 03 DE JUNHO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO – AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO e ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 18.688.592,61.
LEI Nº 19.303, DE 13 DE MAIO DE 2016 – Autoriza a transferência de recurso financeiro à entidade que especifica.
Decreto nº 7.628, de 23 de maio de 2012 – Dispõe sobre a instituição da Unidade de Coordenação de Projeto –UCP–, em Goiás, do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo –PRODETUR–, e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 048, DE 08 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO – AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor global de R$ 2.771.228,52
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO – AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor global de R$ 20.009.000,00
Decreto nº 7.424, de 11 de agosto de 2011 – Aprova o Regulamento da GOIÁS TURISMO – Agência Goiana de Turismo e dá outras providências.
Decreto nº 7.407, de 26 de julho de 2011 – Institui Comissão Especial com a finalidade de elaborar a programação das atividades comemorativas do Primeiro Decênio do Título de Patrimônio Histórico da Humanidade da Cidade de Goiás.
Decreto nº 7.404, de 17 de julho de 2011 – Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011 – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.
Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011 – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.
Decreto nº 7.337, de 13 de maio de 2011 – Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Vermelho – CBH RIO VERMELHO -, dispõe sobre sua organização e dá outras providências.
Decreto nº 7.272, de 28 de março de 2011 – Institui as unidades administrativas complementares da GOIÁS TURISMO – Agência Estadual de Turismo e dá outras providências.
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, II, “g”; art. 7º, II, “g”; art. 9º, V “b” e anexo I, IV, f).
Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011 – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.
Lei nº 16.828, de 11 de dezembro de 2009 – Cria a unidade básica, altera a nomenclatura e topologia das unidades complementares que especifica, da GOIÁS TURISMO – Agência Estadual de Turismo – e altera a Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008.
Lei nº 16.384, de 27 de novembro de 2008 – Modifica o Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES, cria o Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás – FUNCAPE, dispõe sobre a utilização de recursos próprios de fundos especiais e de entidades da administração indireta para o pagamento de pessoal e altera as leis que especifica.
Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008 – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.
Decreto nº 6.744, de 05 de maio de 2008 – Dispõe sobre o cadastro de prestadores de serviços turísticos pela Administração Pública estadual direta e indireta.
