Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 052, DE 14 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 350.000,00
Decreto nº 7.404, de 17 de julho de 2011 – Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011 – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.
Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011 – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.
Decreto nº 7.283, de 08 de abril de 2011 – Institui as unidades administrativas complementares da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás –FAPEG–, e dá outras providências.
Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 4º, I; art. 7º, III; art. 9º, VIII, “b” e anexo I, V).
Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011 – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.
Decreto nº 7.158, de 1º de outubro de 2010 – Homologa o Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG).
Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008 – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.
Lei nº 15.794, de 04 de setembro de 2006 – Dispõe sobre os cargos em comissão que especifica, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG, e dá outras providências.
Lei nº 15.472, de 12 de dezembro de 2005 – Cria a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG e dá outras providências.
Lei Complementar n° 01, de 19 de dezembro de 1989 – Institui o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás – SECT-GO e dá outras providências.
