O esforço da gestão estadual na valorização dos servidores, qualificação dos gastos e transparência na aplicação dos recursos públicos foram os principais pontos abordados no artigo do secretário da Administração (Sead), Bruno D’Abadia, publicado na edição desta segunda-feira (11/01) do jornal O Popular.

O titular da Sead enumerou as ações empreendidas pelo governador Ronaldo Caiado para cumprir o principal propósito da gestão: resgatar a autoestima dos goianos. Com coragem administrativa e parcerias, sobretudo com os servidores públicos estaduais, o Governo de Goiás está superando dificuldade e se tornado referência em áreas estratégicas como educação, segurança e saúde.

Dentre os destaques dos dois anos de gestão, o secretário Bruno D’Abadia cita a modernização do Estatuto do Servidor, regularização do pagamento de merenda e transporte escolar, a nomeação dos novos delegados da Polícia Civil e a extinção da chamada terceira classe de militares, resultando em reajuste para mais de 2 mil soldados.

Leia o artigo na íntegra:

Equilíbrio, seriedade e parcerias

Bruno D'Abadia – Secretário da Administração

Como item fundamental da administração eficiente, a parceria do Estado com os colaboradores públicos tem oportunizado que Goiás se torne referência nacional em áreas estratégicas, sobretudo em virtude da transparência e racionalização dos gastos. Assim que o governador Ronaldo Caiado assumiu o governo foi priorizada a regularização das contas estaduais, devastadas por gestões danosas que prejudicaram consideravelmente os servidores e o conjunto da população.

O déficit encontrado nas contas do Estado era de R$ 4,2 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão em salários atrasados, além de 400 obras inacabadas. Em mais um demonstrativo de respeito aos que protagonizam a reconstrução de Goiás, o governador Ronaldo Caiado conseguiu colocar ordem na casa. O salário de todos os servidores, por exemplo, é pago dentro do mês trabalhado. Além disso, foi regularizado o pagamento do crédito consignado, merenda e transporte escolar, entre outros benefícios. Vale frisar que, no atual governo, qualquer licitação só é autorizada com dinheiro em caixa.

A modernização do Estatuto do Servidor é instrumento importante na otimização das estruturas, eficiência administrativa e uso racional dos recursos públicos. Além de se adequar à Legislação Federal, o Estado poderá atingir uma economia de até R$ 1,6 bilhão aos cofres até 2025. A norma alterou regras e atendeu demandas dos próprios colaboradores, que incluem desde os auxílios (alimentação e escola) até adicional noturno, entre outros. 

Com empenho de todos, o governo supera dificuldades e as contas de 2019 já fecharam com superávit de R$ 523 milhões. Goiás tem conseguido cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda foi reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como o Estado que mais reduziu as despesas no primeiro semestre de 2020 ante igual período de 2019. A queda foi de 8% das despesas correntes, mesmo diante de um quadro de pandemia e com a atual gestão tendo instalado oito hospitais regionais. 

Na Educação, em reconhecimento ao empenho dos profissionais da rede estadual de ensino, foi instituída uma ajuda de custo a todos os 40 mil servidores da pasta, que receberam o repasse na folha de pagamento do mês de dezembro. Com base na carga horária, os valores oscilaram de R$ 1.945,00 a R$ 2.591,00. 

Ao todo, o Estado irá designar R$ 92,1 milhões para reconhecer e valorizar os profissionais da educação. Se o servidor alterou a carga horária durante o ano será realizada uma média para o pagamento da ajuda de custo.

Já o Projeto de Lei nº 5368/2020 concede reajuste salarial de até 64,61% aos professores com contrato temporário para equiparar seus vencimentos ao piso nacional. A mesma razão motivou modificações nos vencimentos de 9.836 profissionais da educação ativos e inativos que ocupam cargos de professor PI e PII do quadro permanente e de professor assistente. Para esses colaboradores, que em sua maioria tinha salários abaixo do piso, houve o aumento de 12,84%. 

Processos de diferenças salariais, por exemplo, reclamados por servidores desde 2014, foram retomados e começam a ser quitados. Somente no mês de novembro de 2020, foram encerradas mais de 3,1 mil causas, entregando aos profissionais o que lhes é de direito. 

Na segurança pública, em 2020, o governador Ronaldo Caiado anunciou o cronograma de nomeação de 100 delegados de Polícia Civil, aprovados no concurso realizado em 2018. Também na atual gestão, mais de 2 mil soldados tiveram os salários reajustados em mais de 300%, levando em conta a extinção da chamada terceira classe em 2019 e a promoção de todos os de segunda classe ano passado. Até março de 2019, militares no início de carreira recebiam salário bruto de R$ 1,8 mil. Hoje, o vencimento da categoria supera os R$ 6 mil.

Também em 2020, mais de 520 policiais civis e quase 300 policiais técnico-científicos foram promovidos. Isso reitera o compromisso com a razoabilidade e a moralidade das medidas adotadas para salvar o Estado e garantir os direitos dos 7,2 milhões de habitantes. Ilegais, imorais e abusivas foram as ações populistas, sem planejamento e responsabilidade para com o dinheiro público que eram a norma em Goiás.  É este cenário que está sendo revertido agora com a gestão do governador Ronaldo Caiado que tem por base o equilíbrio, a racionalidade e o compromisso com os interesses maiores da sociedade.

Secretaria da Administração – Governo de Goiás