O secretário da Administração, Pedro Sales, apresentou para imprensa, ao lado do governador Ronaldo Caiado, as estimativas de impacto da segunda etapa da Reforma Administrativa, que foi publicada no Diário Oficial de ontem. O decreto 9.455/2019 prevê a redução de 20% da máquina pública e uma economia de R$ 422 milhões ao longo dos quatro anos de mandato. A apresentação aconteceu no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na última segunda-feira, 26.

“Esse programa propiciará uma maior interação entre as secretarias, a não sobreposição de funções e, ao mesmo tempo, transformará 54 categorias de servidores estaduais em 11 categorias, do ponto de vista salarial”, explicou o governador. “O ganho financeiro vai chegar a R$ 422 milhões no final do quarto ano. Mas, além do impacto financeiro, a reforma administrativa trará um ganho de gestão.”

Ronaldo Caiado elogiou e agradeceu às equipes da Secretaria de Administração (Sead) e da Casa Civil, que elaboraram a reforma administrativa, ressaltando que o trabalho de excelência foi conduzido por servidores de carreira do Governo de Goiás. O governador também agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa, que acolheu e aprovou a reforma.

O governador destacou que a reforma possibilita aperfeiçoamento no funcionamento da estrutura pública e no monitoramento dos resultados. Haverá, disse, uma transformação na condução das secretarias e demais órgãos estaduais. “Tudo dentro de uma nova metodologia, que não é apenas a distribuição de cargos, mas com cada Secretaria, coordenadoria, gerência sabendo exatamente da sua função, e podendo seus resultados ser cobrados. A equipe que elaborou o plano da reforma administrativa continuará monitorando cada pasta, verificando resultados e avaliações.”

Secretário de Administração, Pedro Sales ressaltou que, apesar de não ser uma espécie de ajuste fiscal, a reforma pode contribuir para a consolidação do equilíbrio fiscal de Goiás. “Mês a mês, nós vamos acompanhar o desempenho fiscal da reforma. Ela tem seus parâmetros, cronogramas e tem também o objetivo essencial de racionalização da gestão. O desempenho das secretarias, eventuais conflitos de atribuição, tudo está sendo monitorado para eventual e constante aperfeiçoamento”, assegurou.

Para tanto, será necessário ao Governo de Goiás implementar novos mecanismos que facilitem o acompanhamento. “A própria reforma trouxe alguns artigos que permite ao governador editar alguns decretos nesse sentido. A partir da semana, começaremos a edição de decretos trazendo complementos no sentido de profissionalizar a máquina pública”, informou a subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Sead, Gilsa Eva de Souza Costa.

Também participaram da apresentação os secretários Anderson Máximo (Casa Civil), Ernesto Roller (Governo) e Valéria Torres (Comunicação).

Dados

Antes da segunda etapa da reforma administrativa existiam 54 tipos de cargos de assessoramento no Governo de Goiás. Esse número agora passará para 11 categorias, com a padronização na simbologia das remunerações. Além disso, havia um grande número de leis e normas referentes aos cargos. Agora, haverá apenas uma única lei para organização dos cargos e valores.

Houve redução de 1.672 cargos comissionados e de 2.308 funções comissionadas, totalizando uma diminuição de 3.980. A previsão é de que sejam economizados ainda em 2019 cerca de R$ 61 milhões. Para 2020, a economia chegará a mais de R$ 120 milhões, o que somará aproximadamente R$ 422 milhões ao final de quatro anos do governo Caiado.

Comunicação Setorial da SEAD (com informações da SECOM)