DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 151, DE 17 DE JUNHO DE 2016. – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 806.755,00.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 150, DE 17 DE JUNHO DE 2016. – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 5.000.000,00.

 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 144, DE 15 DE JUNHO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 10.351.251,64

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 137, DE 13 DE JUNHO DE 2016  – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 735.491,00

LEI Nº 19.352, DE 21 DE JUNHO DE 2016 – Altera a Lei nº 17.297, de 26 de abril de 2011.
 

DECRETO Nº 8.668, DE 15 DE JUNHO DE 2016 – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI– e dá outras providências
 

DECRETO Nº 8.666, DE 15 DE JUNHO DE 2016 – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI– e dá outras providências

DECRETO Nº 8.664, DE 15 DE JUNHO DE 2016 – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI– e dá outras providências 

  DECRETO Nº 8.662, DE 09 DE JUNHO DE 2016 – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI– e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.650, DE 19 DE MAIO DE 2016 – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento -PAI- e dá outras providências

DECRETO Nº 8.649, DE 19 DE MAIO DE 2016 – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento

–PAI– e dá outras providências

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 104, DE 13 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 2.400.000,00.
 

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 103, DE 11 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 2.432.305,19.
 

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 099, DE 03 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.450.334,09
 

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 096, DE 02 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 402.000,00

DECRETO Nº 8.627, DE 13 DE ABRIL DE 2016 – Determina providências para transferência de recursos financeiros destinados aos programas e às ações que especifica, do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento -PAI- e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.639, DE 03 DE MAIO DE 2016 – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento -PAI- e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 076, DE 13 DE ABRIL DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 515.000,00
 

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 074, DE 07 DE ABRIL DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 10.000.000,00

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 073, DE 07 DE ABRIL DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.051.371,81
 

TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 161.940,51

 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 051, DE 10 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 10.200.000,00

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 059, DE 21 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 730.944,79
 

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 051, DE 10 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 10.200.000,00
 

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 047, DE 08 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 30.227.195,35 
 

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 036, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 33.000.000,00
 

 DECRETO Nº 8.573, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – Promove modificações no Grupo de Trabalho que especifica

DECRETO Nº 8.626, DE 13 DE ABRIL DE 2016 – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento -PAI- e dá outras providências.

 DECRETO Nº 8.569, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 – Altera dispositivo do Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP

DECRETO Nº 8.571, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de

Desenvolvimento –PAI– e dá outras providências

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 030, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 19.300.000,00
 

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 132.844,43

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE TRANSPORTES -FT-, no valor de R$ 85.941.796,77.
 

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 012, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 2.159.000,00
  

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO e à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 19.421.896,55

DECRETO Nº 8.531, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 – Determina providências para execução de programas prioritários que especifica e dá outras providências- Fundo de Transporte

 DECRETO Nº 8.530, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 – Determina providências para execução de programa prioritário que especifica e dá outras providências. Fundes

 LEI Nº 19.220, DE 11 DE JANEIRO DE 2016– Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

 LEI Nº 19.103, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre o emprego de sistema de energia solar nos prédios construídos pelo Poder Público Estadual.

LEI Nº 18.965, DE 22 DE JULHO DE 2015 – Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas

LEI Nº 18.961, DE 16 DE JULHO DE 2015 – Dispõe sobre a Dívida Ativa da Agência Goiana de Transportes e Obras, sua apuração, inscrição e dá outras providências

LEI Nº 18.822, DE 06 DE MAIO DE 2015 – Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel que especifica, de propriedade da Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP

DECRETO Nº 8.312, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento -PAI- e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.311, DE 29 DE JANEIRO DE 2015 – Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de

Desenvolvimento -PAI- e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.308, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.- Determina providências para transferências dos recursos financeiros que especifica aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento –PAI

Decreto nº 7.615, de 16 de maio de 2012 – Dispõe sobre a responsabilidade solidária dos fiscais de serviços e obras, no âmbito da Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP –, quanto à obediência ao contrato administrativo, aos projetos básico ou executivo e ao termo de referência, quanto ao cumprimento das normas legais aplicáveis e quanto a sua durabilidade, eficiência, corretude e qualidade.

Decreto nº 7.614, de 16 de maio de 2012 – Autoriza a Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP – a celebrar os contratos temporários que especifica.

Lei nº 17.444, de 27 de outubro de 2011 – Institui o Programa de Desligamento Voluntário dos empregados públicos da Agência Goiana de Transportes e Obras e dá outras providências.

Decreto nº 7.404, de 17 de julho de  2011 – Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011 – Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.

Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011 – Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.

Decreto nº 7.277, de 04 de abril de 2011 – Institui as unidades administrativas complementares da Agência Goiana de Transportes e Obras e dá outras providências.

Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 3º, II, “f”; art. 7º, II, “f”; art. 9º, VI, “a” e anexo I, IV, h).

Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011 – Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.

Decreto nº 6.946, de 07 de julho de 2009 – Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Transportes e Obras e dá outras providências.

Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008 – Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão.

Lei nº 15.665, de 23 de maio de 2006 – Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Transportes e Obras, e dá outras providências.

Decreto n^o 5.915, de 11 de março de 2004 – Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP e dá outras providências.

Decreto n^o 5.914, de 11 de março de 2004 – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Defesa Prévia – CODEP da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP e dá outras providências.

Lei nº 18.796, de 20 de janeiro de 2015 – Altera as Leis nºs 14.750, de 22 de abril de 2004, 17.297, de 26 de abril de 2011,16.384, de 27 de novembro de 2008, e 16.559, de 26 de maio de 2009, e dá outras providências.

Lei nº 14.654, de 08 de janeiro de 2004 – Institui a Comissão de Defesa Prévia – CODEP, integrante da estrutura organizacional da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP, e dá outras providências.

Lei nº 14.653, de 08 de janeiro de 2004 – Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

Decreto n^o 5.817, de 20 de agosto de 2003 – Institui Comissão de Defesa Prévia – CODEP, no âmbito da Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP e dá outras providências.

Lei nº 17.088, de 02 de julho de 2010 Altera a Lei nº 15.665 de 23 de maio de 2006 que dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Remuneração dos Servidores da Agência Goiana de Transportes e Obras e dá outras providências.

Lei nº 17.537 de 29 de Dezembro de 2011  Institui, no âmbito da Agência Goiana de Transportes e Obras, a gratificação e o adicional pelo Exercício de Atividades de Apoio às Obras Públicas e Rodoviárias. (art. 3º).

Decreto nº 7.559, de 29 de fevereiro de 2012 – Regulamenta o art. 3º da Lei 17.537 de 29 de dezembro de 2011. 

Decreto nº 8.076, de 27 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a responsabilidade pela continuidade da execução das obras a serem realizadas no Aeroporto de Cargas de Anápolis. 

Sistema de Gestão Administrativa – SIGA