O superintendente da Central de Compras Governamentais e Logística da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Ândrei Oliveira de Paula, destacou nesta terça-feira (20) as vantagens como a agilidade e a economia de gastos públicos após a implantação da Audiência Pública Virtual em Goiás. A novidade, adotada pela gestão do governador Ronaldo Caiado durante a pandemia, foi tema de artigo publicado nesta terça-feira (20), no caderno Opinião do Jornal Diário da Manhã.

Desde 2019 o Governo de Goiás concentra esforços para incluir a tecnologia em toda a administração de Goiás, objetivando uma entrega de resultados mais ágil, simplificada e, principalmente, de qualidade à população.  O superintendente explicou que esse empenho do Governo em modernizar e inovar já traz resultados visíveis e que será mantido e aperfeiçoado. 

Leia o artigo na íntegra.

Audiências públicas virtuais: necessidade emergencial ou transformação procedimental?

Eu sou da época em que “Os Jetsons”, desenho animado criado na década de 60 pela Hanna-Barbera e veiculado no Brasil na década 1980, apresentava uma série de dispositivos futuristas e nos deixavam deslumbrados com as maravilhas da tecnologia, perguntando-nos, sempre, se aquilo algum dia viria a ser realidade.

Chegou o futuro e grande parte daqueles gadgets se tornou comum em nosso cotidiano: telefones celulares, veículos autômatos, robôs desempenhando as mais variadas funções, interação via vídeo.

No tecido social, a administração pública tem sido sempre a última instância a se apropriar dos novos recursos tecnológicos, quer seja pela rigidez legal a que se submete, e aqui leia-se “Princípio da Legalidade”, ou pela dificuldade e resistência às mudanças do corpo técnico que a compõe.

O Estado de Goiás tem se esforçado para quebrar esse paradigma. O corpo técnico da Secretaria de Estado da Administração (Sead) é formado por profissionais das mais variadas áreas e acumulam experiências dignas de nota.

Não é diferente na área de compras governamentais. Novo sistema de compras sendo gestado, normativas sendo atualizadas, cursos de capacitação para os servidores que militam nessa área e incorporação de tecnologia para resolução de problemas ou situações imprevisíveis ou de difícil conclusão.

Um desses avanços é a realização de audiências públicas virtuais. A Audiência Pública, como sabemos, é um procedimento legal que deve ser observado sempre que uma licitação alcança R$ 150 milhões e tem por objetivo coletar informações e contribuições da população em geral e dos possíveis fornecedores de forma a aperfeiçoar o Termo de Referência relativo à aquisição dos produtos ou serviços que se quer contratar.

Em tempos de pandemia, a realização de reuniões presenciais com aglomeração de pessoas está proibida em várias localidades. Então surge o dilema: como cumprir a exigência legal de realizar a Audiência Pública sem desrespeitar a legislação de emergência que proíbe aglomerações?

A resposta já estava prevista pelos “Jetsons”! Reuniões virtuais, em plataformas de internet, com interação entre os participantes, chats, e-mails e outras formas eletrônicas de troca de informações com um ganho substancial de tempo e economia de recursos públicos ao evitar locação de espaços, viagens, diárias, etc.

Portanto, aquilo que teve início como uma necessidade emergencial, torna-se, agora, um procedimento que evidencia a transformação procedimental que a administração pública deve perseguir.

Ândrei Oliveira de Paula – Superintendente Central de Compras Governamentais e Logística da Secretaria da Administração (Sead)