A superintendente Central de Transformação da Gestão Pública, Vânia de Carvalho Marçal Bareicha, em artigo publicado no Blog do Centro de Liderança Pública (CLP), explica como a atual gestão do governador Ronaldo Caiado vem ampliando a Reforma Administrativa para implementar novas políticas públicas, desenvolver uma gestão mais colaborativa e modernizar os serviços prestados aos goianos.

Esse é o primeiro artigo de uma série de três que serão veiculados no Blog CLP durante as próximas semanas. Todos visando mostrar as transformações provocadas pela Reforma Administrativa para a população do Estado de Goiás.
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Leia o artigo na íntegra:

Jornada de Transformação dos Serviços Públicos em Goiás: Reforma Administrativa

Ao longo desse percurso, foram sugeridas um conjunto de técnicas e boas práticas de gestão a serem implantadas pelos órgãos e entidades estaduais, em etapas definidas, com objetivo de incrementar a sua maturidade de gestão e da sua prestação dos serviços públicos, através da inovação e digitalização dos processos institucionais e de atendimento do cidadão.
O Estado de Goiás entende que toda e qualquer transformação é feita por pessoas. No caso, pelos servidores públicos. Assim, a Jornada de Transformação dos Serviços Públicos pretende:
•    Promover a governança pública com foco na razão de existir do serviço público e suas estruturas;
•    Promover uma gestão coordenada e simplificada dos processos de trabalho e dos serviços para entregar mais valor ao cidadão;
•    Promover uma mudança cultural na maneira de operar os processos institucionais e de atendimento ao cidadão;
•    Evoluir a maturidade de gestão e da prestação dos serviços dos órgãos/ entidades estaduais;
•    Reduzir gastos à medida em que otimiza e integra ferramentas, processos e pessoas;
•    Utilizar a tecnologia para dar escala e garantir acessibilidade aos serviços públicos;
•    Executar experiências de transformação de gestão que impactem diretamente o cidadão;
•    Inovar legislações obsoletas e sobrepostas, de forma a facilitar o entendimento e a execução;
•    Melhorar a interação do Estado com o cidadão;
•    Resgatar a confiança do cidadão no serviço público.
 
Reforma administrativa prevê melhores serviços públicos
 
Os arranjos institucionais criados na administração pública impactam diretamente na formulação e implementação de políticas públicas. Aprofundar o entendimento sobre como a administração pública está se organizando para apoiar seus programas, ações e projetos é um tema que merece destaque.
É uma temática complexa e estritamente relacionada ao conceito de intersetorialidade. Ela ocupa lugar de ênfase na agenda das políticas, em razão da complexidade que cerca a questão. Consequência do agravamento das incapacidade de gestão e da baixa efetividade na entrega de valor ao cidadão, o que culmina com a restrição à garantia dos seus direitos.
 
Os arranjos institucionais no Estado de Goiás
 
Neste contexto, o Governo de Goiás instituiu um novo arranjo institucional para a Administração Pública em junho de 2019, através da Lei Estadual da Organização Administrativa nº 20.491. Para coordenar este trabalho, foi criado um grupo de trabalho de servidores efetivos da Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Casa Civil e da Procuradoria do Estado de Goiás (GT Reforma Administrativa).

Ele foi responsável por realizar um estudo técnico aprofundado a fim de identificar ajustes que permitissem a proposição de uma estrutura mais enxuta administrativamente e financeiramente, com um custo menor para o Estado e à luz da diretriz governamental, o Plano de Governo Ronaldo Caiado. Orientados a esse pensamento, o trabalho trouxe diversas inovações e permitiu o enxugamento de 20% de custos com a máquina pública.
É importante destacar que o GT Reforma Administrativa coordenou diversas discussões com foco em criar estruturas organizacionais orientadas aos processos de negócio. Isto é, observando o valor que cada ente público entrega à sociedade.
 
Gestão integrada e colaborativa
 
Em termos de gestão, os ganhos foram enormes. Criou a padronização de nomenclaturas e de atribuições das unidades básicas e complementares, exclusão de estruturas com sobreposição de atribuições e com redundâncias de competências, evitando assim futuras duplicidades de atuação e desperdícios de esforços, e recursos públicos na implementação de políticas públicas que entregam valor ao cidadão.
Houve também a oportunidade de fortalecer as estruturas das áreas centrais de negócio para torná-las aptas a exercerem seu papel principal, o de serem indutoras das políticas públicas de gestão no Estado. Vale destacar que o objetivo principal desse pensamento foi o de promover uma gestão integrada no Estado por meio da criação de um ambiente colaborativo e em formato de rede de transformação.

Vânia de Carvalho Marçal Bareicha – Superintendente Central de Transformação da Gestão Pública