O resgate dos patrimônios móvel e imóvel de Goiás tem sido levado a sério na atual gestão do governador Ronaldo Caiado. A medida tem gerado ao Estado recursos para garantir ações e investimentos importantes nas áreas da saúde, educação e segurança. A temática foi abordada pelo gestor governamental e superintendente da Central de Patrimônio do Estado, Rogério Bernardes Carneiro, em artigo publicado no Jornal Diário da Manhã nesta terça-feira (10/11).

Com a identificação e análise dos bens patrimoniais do Estado tem sido possível verificar os imóveis que não são mais uteis à administração pública e podem ser alienados para gerar receitas, em especial, neste delicado momento de pandemia. A estimativa é que nos próximos dois anos Goiás arrecadará cerca de 250 milhões de reais com as alienações de imóveis inutilizados e esquecidos pelas gestões anteriores. 

Confira o artigo na íntegra

Zelo com patrimônio público

A gestão patrimonial no âmbito da administração pública tem se tornado um tema cada vez mais atual e pertinente, em especial diante da realidade econômica do país. Vivemos um momento atípico com mudanças substanciais como déficits orçamentários em diversas unidades federativas, e isso, em grande parte, se deve ao quadro de pandemia que atingiu o planeta.

Diante desse cenário, a revisão de prioridades na administração pública passou a ser necessária e o patrimônio público, que há anos era negligenciado por gestões passadas, tornou-se um artifício importante e fundamental na busca por uma administração governamental mais eficiente. Surge a necessidade de se conhecer os bens públicos e ter noção real do investimento do Estado em patrimônio.

Neste contexto, o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração – Consad, criou o grupo de trabalho de ativos e patrimônio, o qual está sob a coordenação do Estado de Goiás e visa compreender a realidade da gestão patrimonial no país, buscar e difundir as melhores práticas. Para tanto, foi realizado um diagnóstico em todos os Estados no qual foi constatado que nos últimos anos a gestão patrimonial realmente não foi priorizada em todo o país. Entretanto, a troca de experiências e a rede de trabalho criada têm sido fundamentais na busca por uma gestão eficiente.

O que identificamos é que finalmente o Estado percebeu no patrimônio esta riqueza pública e uma maior possibilidade de geração de receita, como, por exemplo, por meio das  alienações de imóveis que não atendem mais aos objetivos da administração. Alienar bens públicos inutilizados gerando mais receitas aos Estados é uma vantagem para o cidadão, que usufruirá de maiores investimentos em áreas sensíveis como educação, saúde e segurança sem a sobrecarga de aumentos de impostos e tributos.

Em Goiás, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) vem desenvolvendo desde 2019 um trabalho de melhoria da gestão patrimonial, com investimentos em recursos, estrutura e na capacitação inédita dos servidores atuantes na gestão do bem público.  O foco é  garantir ações essenciais como a realização do censo imobiliário, inventário e as alienações de bens que já estão acontecendo, contribuindo tanto para uma administração mais eficiente, quanto para o aumento de receitas. A previsão de arrecadação com alienações de imóveis para os próximos dois anos no Estado de Goiás é de aproximadamente 250 milhões de reais. Uma receita que por muito tempo ficou esquecida por outras gestões.

Hoje, o patrimônio público do Estado de Goiás possui uma gestão eficiente e está sendo tratado com o zelo necessário, com ações estruturantes e responsáveis para que não voltemos a repetir o cenário de anos atrás, onde o Estado mal conhecia seu patrimônio.

Rogério Bernardes Carneiro é Gestor Governamental e Superintendente Central de Patrimônio do Estado