O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Agência Brasil Central/ABC atua como canal de comunicação entre a ABC, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da…
Relação de obras paralisadas
A Agência Brasil Central não possui obras paralisadas (clique aqui para acessar a declaração).
Licitações – Agência Brasil Central
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação realizados pela Agência Brasil Central, atas de registro de preços e contratos firmados pela secretaria, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pelo órgão www.comprasnet.go.gov.br LicitaçõesPregão Eletrônico2023…
Parcelamento de créditos não tributários
A Agência Brasil Central, através da Portaria 058-PRESID/2019 – ABC, regulamenta a concessão de parcelamentos no âmbito da Autarquia. Para tanto, o interessado deve procurar presencialmente a sede da ABC e solicitar o pedido de parcelamento mediante adesão ao Termo…
Contratos de locação de imóveis
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com Art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 20.741/2020, a Agência Brasil Central declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu Contratos com Locações de Imóveis celebrados.
Acordos sem Transferência de Recursos
Exportar dados Processo nºEmpresa/ParteTermoObjetoNº TermoAnoINÍCIO DA VIGÊNCIATÉRMINO DA VIGÊNCIAInteiro Teor201900028000751Fundação Padre AnchietaTermo de Cooperação CulturalRetransmissão parcial das respectivas grades de programação televisiva.1342202426/12/202325/12/2028Abrir202200028001681Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO) Termo de ConvênioCooperação mútua com vistas ao desenvolvimento conjunto…
Convênios com outras entidades
Processo nº Empresa/Parte Termo Objeto Contrato Valor Total Valor Mensal Início Vigência Final Vigência 202200028001681 Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO) Termo de Convênio “estabelecer uma parceria […], visando a cooperação mútua com vistas ao desenvolvimento conjunto de ações na área de…
Relação de veículos
Unidade responsável pela informação : GECS – Gestão de Excelência em Contratos e Serviços da ABC Exportar dados RELAÇÃO ATUALIZADA DA FROTATIPO VEICULOMARCAMODELOPLACAANO / MODELOTIPOEMPRESA LOCADORACNPJLOTAÇÃO ATUALSEDAN COMPACTOVWVIRTUSSCO4G252023/2023LOCADACOOPERATIVA UNIÃO DO BRASIL LTDA.04.957.415/0001-09AGENCIA BRASIL CENTRAL – ABCSEDAN COMPACTOVWVIRTUSSCQ7C652023/2023LOCADACOOPERATIVA UNIÃO DO…
Bens imóveis
A Agência Brasil Central não possui bens imóveis (clique aqui para acessar a declaração).
Normas para o acesso, publicação e envio de matérias para o Diário Oficial do Estado de Goiás
RESOLUÇÃO DIREX N° 001/2017 Goiânia, 02 de fevereiro de 2017 Dispõe sobre normas para o acesso, publicação e envio de matérias para o Diário Oficial do Estado de Goiás. A Diretoria Executiva da AGÊNCIA BRASIL CENTRAL – ABC, no uso das suas atribuições legais e regulamentares: CONSIDERANDO a implantação…
