Exportar dados ÓRGÃOPROGRAMAINICIATIVAINDICADORDESCRIÇÃOFÓRMULAPOLARIDADEPERIODICIDADE DE MONITORAMENTOUNIDADE DE MEDIDAFONTESITEABRANGÊNCIALINHA BASEDATA LINHA BASERESPONSÁVEL TÉCNICODATA DE CRIAÇÃOSITUAÇÃO DO INDICADORREFERENCIA TEMPORAL METAVALOR DE REFERENCIA METARESPONSÁVEL PELA METAÓRGÃO DO RESPONSÁVEL PELA METASITUAÇÃO DA META1261 – AGÊNCIA BRASIL CENTRAL – ABC1047 – COMPLIANCE, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO…

TERMO DE COMPROMISSO Nº 5/2019 GEAC- 05474Termo de Compromisso de implementação do Programa de Compliance Público – PCP no âmbito da Agência Brasil Central Portaria 110-PRESID/2019 – ABCDispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Agência Brasil…

A Agência Brasil Central declara para os devidos fins, conforme art. 6º da Lei Estadual 18.025/2013 e no Principio da Transparência Pública, a inexistência de projetos de inovações no Serviço Público sob sua responsabilidade.

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Agência Brasil Central declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não desenvolveu nenhum Projeto de Participação Social pela Pasta.

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Artigos 18 e 22 da Lei Federal nº 13.460/2017 e 6º, caput, da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Agência Brasil Central declara, que nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não houve subordinação de…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Agência Brasil Central declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu parcerias firmadas…

A Agência Brasil Central declara para os devidos fins, com base no Art. 37, “caput” da Constituição Federal, Art. 8º da Lei Federal nº 12.527/2011, Art. 6º da Lei Estadual nº 18.025/2013 e Art. 8º do Decreto Federal nº 10.540/2020 e no Princípio da Transparência Pública, a inexistência de…

Em conformidade com o princípio da transparência pública e em atendimento ao disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Agência Brasil Central declara que, até a presente data, não foram realizadas Consultas Públicas…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Agência Brasil Central declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou audiências públicas entre o poder público e a população.

Termo de Compromisso Portaria de Instituição do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público Portaria de Instituição do Escritório de…