Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e Art. 115, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 20.726/2020 e Portaria SEGES/ME nº…
Obras
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Agência Brasil Central declara que, nos últimos…
Convênios Recebidos
Declaramos para os devidos fins, em atenção ao princípio da transparência pública e o que consta no art. 8º,§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011, art.6º, §1º, III, da Lei Estadual nº18.025/2013 e art. 8º, inciso I, “f” do Decreto Federal nº10.540/2020, que a Agência Brasil Central…
Obras – Audiências/Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Agência Brasil Central declara que, no ano de 2025, até a presente data, não realizou audiências ou consultas públicas para…
Doações
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Agência Brasil Central declara que, nos últimos (5) cinco anos, e até…
Emendas Parlamentares Estaduais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 –…
Normativos Próprios
Exportar dados Tipo de DocumentoTítuloAssunto Ou DescriçãoAnoLeis EstaduaisLEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências. 2023(Regulamentada pelo Decreto 10.218/2023) Decretos EstaduaisDECRETO Nº 10.323,…
Julgamento das Contas pelo TCE-GO
Ano 2024 Ano 2023 Ano 2022 Ano 2021 Ano 2020 Ano 2019 Ano 2018…
Relatório de Gestão ou Atividades
Exercício 2025 Exercício 2024 Exercício 2023 Exercício 2022 Exercício 2021 Exercício 2020…
Relação de Terceirizados
Exportar dados TipoDeOrgaoEntidadeAnoMesNomeDoTerceirizadoFuncaoEmpresaPagadoraCNPJDaEmpresaRemuneracaoBrutaNumeroDoContratoSituacaoDoContratoautarquia2026maioClécio Silva LimaEletricistaA FORÇA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.03.325.530/0001-06R$ 3.080,22014/2021VIGENTEautarquia2026maioValdene Ferreira da SilvaEletricistaA FORÇA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.03.325.530/0001-06R$ 3.080,22014/2021VIGENTEautarquia2026maioAntônio da Rocha PaezOficial de ManutençãoA FORÇA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.03.325.530/0001-06R$ 2.369,40014/2021VIGENTEautarquia2026maioFábio Santana Machado RodriguesOficial de ManutençãoA FORÇA COMERCIAL E…
