Seinfra realiza audiências públicas sobre agências reguladoras oficiais dos serviços de saneamento básico
Realizadas nesta quarta-feira (31/01), todas as audiências receberam manifestações positivas sobre a definição das agências
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) realizou, nesta quarta-feira (31/01), por meio virtual, audiências públicas das três Microrregiões de Saneamento Básico de Goiás – MSBs Leste, Oeste e Centro. Na ocasião, foram debatidas as propostas para a definição das agências reguladoras oficiais de cada Microrregião.
Cada agência irá atuar na regulação dos serviços públicos de saneamento básico de sua respectiva MSB. Para a Microrregião Centro houve a candidatura da Agência Reguladora de Goiânia; já para a MSB Leste, a Agência Reguladora do Município de Anápolis (ARM); e para a MSB Oeste, a Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico (AMAE), de Rio Verde. Todas obtiveram manifestações favoráveis para atuação durante as audiências públicas.
Os interessados em participar tiveram acesso à reunião no Zoom ou puderam acompanhar o debate pelo Youtube da Seinfra. Além disso, todas as contribuições enviadas para a Infraestrutura até o dia 26 de janeiro estão disponíveis no site, na seção das Microrregiões.
Próximos passos
A próxima etapa será a realização de uma reunião junto ao Comitê Técnico de cada MSB para a emissão de parecer técnico. A previsão é de que o Comitê Técnico se reúna na segunda quinzena de fereveiro. Na sequência, o documento será encaminhado ao Colegiado Microrregional de cada MSB, para futura deliberação durante assembleias gerais, em data ainda a definir.
Veja as audiências públicas