TERMO DE COOPERAÇÃO 021/2024 /SSP
TERMO DE COOPERAÇÃO 021/2024 /SSP
Processo SEI/GO: 202400016013479
OBJETO:
1. O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes para a implantação do Projeto Linha Direta com vistas a manutenção de canal exclusivo de comunicação entre o Procon Estadual de Goiás e a empresa Equatorial Energia Goiás através de atendimento presencial, instalado nas dependências do Órgão de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor com o intuito de viabilizar a análise e tratativa das reclamações dos consumidores.
PARTÍCIPES:
1. Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSPGO;
2. PROCON Goiás;
3. Equatorial Energia Goiás.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.
RENATA LORENA NEITZL DOS SANTOS
Gerente de Convênios – GECON/SSP