Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0748-24 – Designa gestor do Contrato 063-2024 – empresa JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA | PORTARIA Nº 0748 DE 31 DE JULHO DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0751-24 – Disposição de Servidor PM à SSP – Major PM ROSIMAR PEREIRA DOS REIS | PORTARIA Nº 0751 de 31 de julho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 S... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0750-24 – Licença para Capacitação – servidor RODRIGO IRANI MEDEIROS | PORTARIA Nº 750 de 31 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0739-24 – Estabelece as Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública no Estado de Goiás – RISP – AISP | PORTARIA Nº 0739 DE 29 DE JULHO DE 2024 Estabelece as Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública no Estado de Goiás ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0740-24 – Substituição de membro da Comissão Permanente de Sindicância da Corregedoria SSP | PORTARIA Nº 0740 DE 29 DE JULHO DE 2024 Substitui membro da Comissão Permanente de Sindicância da Corregedoria Setorial desta Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0742-24 – Designação Comissão de Recursos – COREC – SSP | PORTARIA Nº 0742 DE 30 DE JULHO DE 2024 Institui a Comissão de Recursos COREC da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0738-24 – Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas – PAR | PORTARIA Nº 0738 DE 29 DE JULHO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0733-24 – Retifica Portaria nº 0659-2024 – Altera apenas quanto ao curso a ser realizado | PORTARIA Nº 0733 DE 26 DE JULHO DE 2024 Retifica a Portaria nº 0659 de 2 de julho de 2024 que concedeu Licença Capacitação à servidora pertencente aos quadros desta Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0746-24 – Encerramento de disposição PC à SSP – Paulo César de Araújo Machado | PORTARIA Nº 746 de 30 de julho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0745-24 – Licença para Capacitação – HUGO CESAR PEREIRA SANTOS | PORTARIA Nº 745 de 30 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0737-24 – Transferência de FCPE – para a servidora LUANA PRADO MORAES – SPTC | PORTARIA Nº 737 de 29 de julho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proce... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0729-24 – Designa Gestores do Termo de Cooperação nº 12-2024 – MPGO | PORTARIA Nº 0729 DE 25 DE JULHO DE 2024 Designa gestores de termo de cooperação técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0732-24 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM LUZINETE DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0732 DE 26 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0735-24 – Licença para Capacitação – DANILO JANUARIO CAMARA | PORTARIA Nº 735 de 29 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0734-24 – Licença para Capacitação – DENISE VAZ DE ALMEIDA | PORTARIA Nº 734 de 29 de julho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0736-24 – Transferência de FCPE – para o servidor LUIZ CARLOS TAVARES – SPTC | PORTARIA Nº 736 de 29 de julho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proce... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0724-24 – Substituição Suplente do Gestor do Contrato nº 024-2012 – Locação de imóvel SPTC de Caldas Novas | PORTARIA Nº 0724 DE 24 DE JULHO DE 2024 Substitui Suplente de Gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0719-24 – Retorno para Inatividade – Cabo QPPM Mariozan Soares de Souza | PORTARIA Nº 0719 DE 23 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0725-24 – Retifica Portaria nº 0549-2024 – Altera a data de aquisição de estabilidade | PORTARIA Nº 0725 DE 24 DE JULHO DE 2024 Retifica a Portaria 0549 de 03 de junho de 2024 que homologou a estabilidade de servidores pertencentes aos quadros desta Secretaria de Estado da Segurança Pública... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0727-24 – Designa gestora do Contrato 034-2024 – MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA | PORTARIA Nº 0727 DE 24 DE JULHO DE 2024 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |