Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
---|---|---|---|
Portarias | PORTARIA Nº 0041-23 – Dispensa do ponto 2023 – Major QOPM LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0041 de 17 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0040-23 – Dispensa do ponto 2023 – Wades Gomes da Silva | PORTARIA Nº 0040 de 17 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚB LICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e us... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0039-23 – Disposição de Servidor BM à SSP – Sd BM Cristiano de Jesus Miranda | PORTARIA Nº 0039 de 17 de janeiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0037-23 – Encerramento de disposição PM à SSP – TC QOPM PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR | PORTARIA Nº 0037 de 16 de janeiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0028-23 – Dispensa do ponto 2023 – servidores disposição da SPTC | PORTARIA Nº 028 de 11 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0034-23 – Transferência de FCPE – Assistência Policial Militar-SSP | ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 0034 de 13 de janeiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0033-23 – Licença-Prêmio – ANDREA BRANDAO MARTINS FRANCA MONTANINI | PORTARIA Nº 0033 de 13 de janeiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0032-23 – Disposição de Servidor PM à SSP – Major PM Luiz André de Oliveira | PORTARIA Nº 0032 de 12 de janeiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0029-23 – Dispensa do ponto 2023 – Silvana Gonçalves de Araujo | PORTARIA Nº 029 de 11 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usan... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0015-23 – Designa Gestores do Convênio Federal nº 936868-2022 – Aquisição de armas de airsof e paintball – PM | PORTARIA Nº 0015 DE 6 DE JANEIRO DE 2023 Designa gestores de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA Nº 0158 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Substitui gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pú... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0018-23 – Dispensa do ponto 2023 – Antônio Augusto Mosca | PORTARIA Nº 0018 de 09 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usa... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0017-23 – Transferência de FCPE – PROCON | PORTARIA Nº 0017 de 06 de janeiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0013-23 – Prorroga disposição de BM à PC – Jupeir Pereira Neto | PORTARIA Nº 0013 de 05 de janeiro de 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0009-23 – Designa servidores para a Comissão de Recebimento de Materiais – Caminhonetes 4×4 | PORTARIA Nº 0009 de 05 de janeiro de 2023 Institui Comissão de Recebimento de Materiais 8211 veículos adquiridos por meio de projetos dentro da Diretoria de Políticas para Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública 8211 SENA... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0008-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0008 de 04 de janeiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0004-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0004 de 03 de janeiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0003-23 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0003 de 03 de janeiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0002-23 – Transferência de FCPE – GGDP | PORTARIA Nº 0002 de 03 de janeiro de 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 777 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 0001-23 – Retifica Portaria n. 1070-2022 – Data homologação estabilidade SPTC | Retifica a Portaria nº 1070 2022 SSP que homologou a estabilidade de servidores da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2023 |
Portarias | PORTARIA Nº 1101-22 – Prorroga disposição de Servidor DGAP à PC – Luana Andrade Rios | PORTARIA Nº 1101 de 08 de dezembro de 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211... | 2023 |