Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0830-24 – Dispensa do ponto 2024 – HELENA CRISTINA DE MESQUITA TAVARES | PORTARIA Nº 830 de 05 de agosto de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0793-24 – Designa gestor do Contrato nº 58-2024 – VALDIVINO DIAS MARQUES NETO | PORTARIA Nº 0793 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0792-24 – Designa gestor do Contrato nº 57-2024 – VALDIVINO DIAS MARQUES NETO | PORTARIA Nº 0792 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0791-24 – Designa gestor do Contrato nº 56-2024 – VALDIVINO DIAS MARQUES NETO | PORTARIA Nº 0791 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0790-24 – Designa gestor do Contrato nº 55-2024 – VALDIVINO DIAS MARQUES NETO | PORTARIA Nº 0790 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0789-24 – Designa gestor do Contrato nº 54-2024 – VALDIVINO DIAS MARQUES NETO | PORTARIA Nº 0789 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0808-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM RR 259 ANDRÉ HONORATO DA SILVA | PORTARIA Nº 0808 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0807-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Capitão PM RR 709 MARCOS ANTÔNIO PAZCHEUCO | PORTARIA Nº 0807 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0806-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Tenente-Coronel PM RR 749 WILLIAM ROSENDO DA SILVA | PORTARIA Nº 0806 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0805-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2° Tenente PM RR 602 DAVI DUTRA DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0805 DE 2 DE AGOSTO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0804-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 589 CLÁUDIO GOMES DA FONSECA | PORTARIA Nº 0804 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0803-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 765 SILVANDO DE CAMPOS SILVA | PORTARIA Nº 0803 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0802-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 058 MARCOS SOARES DE LIMA | PORTARIA Nº 0802 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0801-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM RR 475 JORGE BENTO CAMPOS CABRAL | PORTARIA Nº 0801 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0800-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM RR 588 ERMANO CARDOSO DA SILVA NETO | PORTARIA Nº 0800 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0799-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 1º Sargento PM RR 473 PAULO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA | PORTARIA Nº 0799 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0798-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 154 EDINILTON BATISTA RODRIGUES | PORTARIA Nº 0798 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0797-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Tenente PM RR 100 PEDRO ROCHA DIAS | PORTARIA Nº 0797 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0796-24 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM RR 146 EUGLÊNIO SOARES DA SILVA. | PORTARIA Nº 0796 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0795-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS | PORTARIA Nº 0795 DE 2 DE AGOSTO DE 2024... | 2024 |