| Portarias | PORTARIA Nº 0217-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM CLÁUDIO MÁSSIMO NUNES DA SILVA | 1º Sargento PM 600 CLÁUDIO MÁSSIMO NUNES DA SILVA... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0230-24 – Licença-Prêmio – CAROLINA GERMANO DE OLIVEIRA PIMENTA | Servidora CAROLINA GERMANO DE OLIVEIRA PIMENTA... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0225-24 – Dispensa do ponto 2024 – Fabia Pereira dos Santos Silva | Servidora Fabia Pereira dos Santos Silva... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0226-24 – Dispensa do ponto 2024 – Servidores – SPTC | SHIRLEY PIRES DE OLIVEIRA e MARLY DE TOLEDO GOMES... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0222-24 – Dispensa do ponto 2024 – Hélio Constantini e Silva | Servidor Hélio Constantini e Silva... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0221-24 – Dispensa do ponto 2024 – David Alef Ribeiro da Cruz | Soldado QPPM 693 DAVID ALEF RIBEIRO DA CRUZ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0227-24 – Encerramento de disposição BM à PM – 1° Sargento BM Jupeir Pereira Neto | 1º Sgt QP Combatente 1 24 BM JUPEIR PEREIRA NETO... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0289-23 – Comissão de Trabalho para estudo – cumprimento de mandados-cautelares | PORTARIA Nº 0289 DE 9 DE MARÇO DE 2023 Institui Comissão visando a regulamentação dos procedimentos à serem adotados quando do cumprimento de mandados cautelares contra agentes da Segurança Pública ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0212-24 – Dispensa do ponto 2024 – ROGERIO SANTANA FERREIR | Servidor ROGÉRIO SANTANA FERREIRA... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0210-24 – Dispensa do ponto 2024 – PEDRO GUILHERME DE MELO GOMES | Servidor PEDRO GUILHERME DE MELO GOMES... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0209-24 – Dispensa do ponto 2024 – Alessandro Damaso Araújo Batista | 1º Sargento QP Combatente ALESSANDRO DAMASO ARAÚJO BATISTA... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0207-24 – Dispensa do ponto 2024 – BRUNO DE SOUSA VIDAL | Servidor BRUNO DE SOUSA VIDAL... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0206-24 – Substituição de Gestor do Contrato 123-2021 – COPYSYSTEMS COPIADORAS | Substitui gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0204-24 – Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 007-2024–SSP e 008-2024–SSP – Locação de veículos | Institui Comissão de Gestão e Fiscalização de Contrato de locação de veículos automotores... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0204-24 – Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 007-2024–SSP e 008-2024–SSP – Locação de veículos | Institui Comissão de Gestão e Fiscalização de Contrato de locação de veículos automotores... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0203-24 – Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 006-2024 – SSP – Locação de veículos | Institui Comissão de Gestão e Fiscalização de Contrato de locação de veículos automotores... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0200-24 – Substituição Gestor e Suplente do Contrato nº 048-2021 – Contratação de Seguro Aeronáutico de CASCO e R.E.T.A. para Aeronave de Asas Rotativas – PM | Designar 1º Tenente PM 536 GUILHERME DAMASCENO FONSECA e o 2º Tenente PM 896 MURILO DAMACENA ALVES FILIPPSEN... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0200-24 – Substituição Gestor e Suplente do Contrato nº 048-2021 – Contratação de Seguro Aeronáutico de CASCO e R.E.T.A. para Aeronave de Asas Rotativas – PM | Designar 1º Tenente PM 536 GUILHERME DAMASCENO FONSECA e o 2º Tenente PM 896 MURILO DAMACENA ALVES FILIPPSEN... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0208-24 – Licença-Prêmio – Rogério Almeida Róscio | Servidor ROGÉRIO ALMEIDA RÓSCIO... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0214-24 – Disposição de Servidor PM à SSP – Capitão PM LUIZ PAULO VIDE | Capitão PM 285 LUIZ PAULO VIDE... | 2024 |
