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Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPortaria nº13/2017 – SAESP/SSP CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CAESP)Portaria Nº13 2017 SAESP SSP 8211 CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA CAESP nbsp 8220 8230 Portaria nº 13 2017 SAESP SSP O SUPERINTENDENTE DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições le...2017
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.867, de 12 de janeiro de 2017Altera o Decreto no 7 474 de 03 de novembro de 2011 e dá outras providências ...2017
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.869, de 12 de janeiro de 2017Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Goiás SISP GO ...2017
Leis EstaduaisLei nº 19.573, de 29 de dezembro de 2016 Disciplina nos termos do art 95 inciso XVII da Constituição Estadual o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás ...2016
Leis EstaduaisLei nº 19.574, de 29 de dezembro de 2016 Dispõe sobre extinção de cargos em comissão alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017 ...2016
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.860, de 29 de dezembro de 2016Exonera o pessoal que especifica dos respectivos cargos de provimento em comissão ...2016
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.861, de 29 de dezembro de 2016Dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal e dá outras providências ...2016
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.808, de 25 de dezembro de 2016Institui o Sistema Eletrônico de Informações SEI e dá outras providências ...2016
PortariasPORTARIA Nº 1709-16 – Conv da Reserva Rem – SD EDVALDO LOURENÇO DA SILVASoldado PM 637 EDVALDO LOURENÇO DA SILVA...2016
Leis EstaduaisLei nº 19.550, de 15 de dezembro de 2016Institui o serviço de contabilidade pública nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo e altera a Lei nº 17 257 de 25 de janeiro de 2016 ...2016
PortariasPORTARIA Nº 1161-16 – Comissão Consultiva PermanentePortaria nº 1161 2016 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto n 8 588 de 24 de fevereiro de 2016 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 271 no uso de suas atribuições...2016
Leis EstaduaisLei nº 19.499, de 18 de novembro de 2016 Altera a Lei nº 17 485 de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providências ...2016
Leis EstaduaisLei nº 19.502 , de 18 de novembro de 2016Institui as Classes Iniciais que especifica e altera as Leis nºs 14 237 de 08 de julho de 2002 e 17 090 de 02 de julho de 2010 ...2016
Decretos EstaduaisDecreto nº 8.805, de 18 de novembro de 2016Altera o Decreto nº 7 433 de 06 de setembro de 2011 que veda a recepção de ato que disponibiliza servidor municipal comissionado ou contratado temporariamente para a administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras prov...2016
PortariasPORTARIA Nº 1338-16 – Convocação da Reserva Remunerada – MAJ PM R-R 18.091 MARCIO ANTONIO SIQUEIRA DE OLIVEIRAPortaria nº 1338 2016 SSP PORTARIA Nº 0928 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade...2016
PortariasPORTARIA Nº 1523-16 – Retifica Portaria 750-16 LAIPORTARIA Nº 1523 16 8211 Retifica Portaria 750 16 LAI...2016
PortariasPortaria nº 1339/2016/SSP – 1º Tenente PM *347* THEOMAR CARVALHO MAIAPortaria nº 1339 2016 SSP PORTARIA Nº 0675 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ...2016
Leis EstaduaisLei nº 19.464, de 27 de outubro de 2016Introduz alterações em dispositivos da Lei nº 15 146 de 11 de abril de 2005 ...2016
PortariasPORTARIA Nº 1049-16 – Convocação da Reserva Remunerada – 1° Sgt PM Paulo Henrique Servio FerreiraPortaria n 1049 2016 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1 inciso III do Decreto n 7 792 de 15 de janeiro de 2013 alterado pelo Decreto n ...2016
PortariasPortaria nº 1054/2016/SSP – 1º Tenente PM *830* WASHINGTON WILLIAN SIQUEIRAPortaria nº 1054 2016 SSP PORTARIA Nº 0668 DE 3 DE JULHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ...2016

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