Legislações

Resetar filtro

Tipo de Documento TítuloAssunto ou Descrição Ano
PortariasPORTARIA Nº 0635-24 – Licença para Capacitação – ADVALDO CARLOS DE SOUZA NETOPORTARIA Nº 0635 de 25 de junho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0644-24 – Nomeação de Ouvidora Substituta da Ouvidoria da SSPPORTARIA Nº 0644 DE 25 DE JUNHO DE 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0639-24 – Comissão de Avaliação dos bens-equivalência de valores – Resmas de papel A-4 – AlmoxarifadoPORTARIA Nº 0639 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Instituir Comissão para avaliação de bens equivalência de valores de resmas de papel A 4 em estoque no Departamento do Almoxarifado da SSP ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0637-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – GGDPPORTARIA Nº 0637 DE 25 DE JUNHO DE 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0634-24 – Altera a composição do Comitê Permanente para Questões da MulherPORTARIA Nº 0634 de 25 de junho de 2024 Altera a composição do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade instituído no âmbito desta Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0632-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de TelecomunicaçõesPORTARIA Nº 0632 DE 25 DE JUNHO DE 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0636-24 – Designa Gestor e Suplente de Termo de Cooperação Técnica – Mecanismos de compartilhamento apropriado a consecução finalística das políticas públicas da SENAPPENPORTARIA Nº 0636 DE 24 DE JUNHO DE 2024 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0631-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência do Contencioso Administrativo-PROCONPORTARIA Nº 0631 DE 24 DE JUNHO DE 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0622-24 – Conselhos Comunitários de Segurança e Defesa Social – CONSEGs 2024PORTARIA Nº 0622 de 18 de junho de 2024 Aprova o Regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança e Defesa Social CONSEGs do Estado de Goiás ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0630-24 – Retifica Portaria nº 0264-2024 – Altera cargo do servidor designadoPORTARIA Nº 0630 DE 21 DE JUNHO DE 2024 Retifica a Portaria nº 0264 de 2 de abril de 2024 que designou servidor para atuar como Gestor de Contrato celebrado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0629-24 – Substituição Suplente do Gestor do Contrato nº 004-2021 – TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDAPORTARIA Nº 0629 DE 21 DE JUNHO DE 2024 Substitui Suplente de Gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0628-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTCPORTARIA Nº 0628 DE 20 DE JUNHO DE 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0626-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerente de Articulação e Ações Integradas de Prevenção a ViolênciaPORTARIA Nº 0626 DE 20 DE JUNHO DE 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0625-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Captação de RecursosPORTARIA Nº 0625 DE 20 DE JUNHO DE 2024...2024
PortariasPORTARIA Nº 0627-24 – Retifica a Portaria nº 0589-2024 – Altera o período da substituição de FCPEPORTARIA Nº 0627 de 21 de junho de 2024 Retifica a Portaria nº 0589 de 11 de junho de 2024 que atribuiu Função Comissionada do Poder Executivo FCPE ao servidor nela especificada O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0624-24 – Dispensa do ponto 2024 – JOSÉ FLORINDO JÚNIORPORTARIA Nº 0624 de 19 de junho de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usand...2024
PortariasPORTARIA Nº 0605-24 – Designação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acessos-CADA – PROCONPORTARIA Nº 0605 DE 17 DE JUNHO DE 2024 Designa Comissão de Avaliação de Documentos e Acessos no âmbito da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor PROCON ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0621-24 – Retorno para Inatividade – Major PM EDMILSON FERREIRA DE JESUSPORTARIA Nº 0621 DE 17 DE JUNHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0620-24 – Retorno para Inatividade – Major PM VILMAR PINTO RIBEIROPORTARIA Nº 0620 DE 17 DE JUNHO DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ...2024
PortariasPORTARIA Nº 0619-24 – Licença para Capacitação – LINDOMAR FERREIRA DA SILVAPORTARIA Nº 0619 de 17 de junho de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe ...2024

Governo na palma da mão

Pular para o conteúdo