Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0394-24 – Inclui servidores na Comissão para discussão da Reestruturação da Carreira de Policial Penal | PORTARIA Nº 0394 DE 17 DE ABRIL DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0498-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Inteligência de Negócios | PORTARIA Nº 0498 DE 13 DE MAIO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0497-24 – Designa gestores do Contrato 041-2024 – Manutenção de extintores de incêndio – EXTIL | PORTARIA Nº 0497 DE 13 DE MAIO DE 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0490-24 – Designa gestores do Contrato 032-2024 – Equipamentos de ergonomia. IMPACTO LICITAÇÕES E NEGÓCIOS | PORTARIA Nº 0490 DE 9 DE MAIO DE 2024 8211 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0489-24 – Designa gestores do Contrato 031-2024 – Equipamentos de ergonomia. LGI Comércio | PORTARIA Nº 0489 DE 9 DE MAIO DE 2024 8211 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0488-24 – Designa gestores do Contrato 030-2024 – Equipamentos de ergonomia. Papelaria tributária | PORTARIA Nº 0488 DE 9 DE MAIO DE 2024 8211 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0480-24 – Designa membros da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – Corregedoria SSP | PORTARIA Nº 0480 DE 10 DE MAIO DE 2024 8211 Designa membros da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de Procedimento Administrativo Ordinário Sumário e Sumaríssimo no âmbito da Corregedoria Setorial da Secretaria de Esta... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0483-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0481-24 – Designa Gestores do termo de cooperação 02.2024 – Agrodefesa | ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0494-24 – Dispensa do ponto 2024 – Thiago Barbosa Faleiro | PORTARIA Nº nbsp 0494 de nbsp 10 de nbsp maio de nbsp 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribui... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0496-24 – Dispensa do ponto 2024 – Glauciene Donisete da Silva | PORTARIA Nº nbsp 0496 de nbsp 10 de nbsp maio de nbsp 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribui... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0492-24 – Dispensa do ponto 2024 – Arley Rodrigues Pereira Júnior | PORTARIA Nº nbsp 0492 de nbsp 10 de nbsp maio de nbsp 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribui... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0487-24 – Dispensa do ponto 2024 – Paulo César de Araújo Machado | PORTARIA Nº nbsp 0487 de nbsp 08 de nbsp maio de nbsp 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribui... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0486-24 – Dispensa do ponto 2024 – Klebher Sousa Santos | PORTARIA Nº nbsp 0486 de nbsp 08 de nbsp maio de nbsp 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribui... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0485-24 – Dispensa do ponto 2024 – ANDRÉ LUIZ SILVA MATOS | PORTARIA Nº nbsp 0485 de nbsp 08 de nbsp maio de nbsp 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribui... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0484-24 – Dispensa do ponto 2024 – ANA PAULA CALDEIRAS PAULINO VIEIRA | PORTARIA Nº nbsp 0484 de nbsp 08 de nbsp maio de nbsp 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribui... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0482-24 – Designação de FCPE – GESG – Arley Rodrigues Pereira Júnior | PORTARIA Nº nbsp 0482 de nbsp 08 de nbsp maio de nbsp 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e te... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0471-24 – Retifica a Portaria n. 450 – Altera o período da FCPE | PORTARIA Nº 0471 DE 6 DE MAIO DE 2024 8211 Retifica a Portaria nº 450 de 2 de maio de 2024 que transferiu Função Comissionada do Poder Executivo FCPE ao servidor nela especificada nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0472-24 – Retifica a Portaria n. 451 – Altera o período da FCPE | PORTARIA Nº 0472 DE 6 DE MAIO DE 2024 8211 Retifica a Portaria nº 451 de 2 de maio de 2024 que transferiu Função Comissionada do Poder Executivo FCPE ao servidor nela especificada nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0477-24 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM JAIR LOPES DOS SANTOS | ... | 2024 |