| Portarias | PORTARIA Nº 0559-24 – Transferência de FCPE – Coordenadoria de Ensino SSP | PORTARIA Nº 0559 de 04 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proc... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0555-24 – Transferência de FCPE durante substituição férias | PORTARIA Nº 0555 de 03 de junho de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0548-24 – Licença-Prêmio – Brenda Gomes Carvalho | PORTARIA Nº 0548 de 27 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0552-24 – Dispensa do ponto 2024 – PAULO YURI VIDE | PORTARIA Nº 0552 de 28 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0551-24 – Dispensa do ponto 2024 – ALEXANDRE LEMES PEIXOTO | PORTARIA Nº 0551 de 28 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0546-24 – Altera a composição do Comitê Permanente para Questões da Mulher | PORTARIA Nº 0546 DE 27 DE MAIO DE 2024 8211 Altera a composição do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade instituído no âmbito desta Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0550-24 – Estabelece novos valores Serviço Extraordinário – AC-4 | PORTARIA Nº 0550 24 8211 Estabelece novos valores Serviço Extraordinário 8211 AC 4 8211 Altera a Portaria 0232 2019 SSP que estabeleceu valores para pagamento de indenização pelo Serviço Extraordinário AC4 a todos os segmentos da Secretar... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0508-24 – Encerramento de disposição PM à SSP – 1º TEN PM CLÍCIO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO | PORTARIA Nº 0508 de 27 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0547-24 – Encerramento de disposição PC à SSP – Paula Estrela Fogaça | PORTARIA Nº 0547 de 27 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0543-24 – Progressão PROCON – FISCAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO | PORTARIA Nº 0543 de 23 de maio de 2024 8211 Determina a Progressão na carreira de servidores integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0544-24 – Substituição de Gestor e Suplente do Contrato nº 064-2023 – Aquisição de bancos e armários em aço para a PMGO | PORTARIA Nº 0544 de 27 de maio de 2024 8211 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0545-24 – Substituição de Gestor e Suplente do Contrato nº 109-2023 – Aquisição de equipamentos – Academia de musculação PMGO | PORTARIA Nº 0545 de 27 de maio de 2024 8211 Substitui gestor e suplente de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0538-24 – Licença-Prêmio – RONY MARQUES DE CASTILHO | PORTARIA Nº 0538 de 23 de maio de 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado nº 24 272 no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe c... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0540-24 – Dispensa do ponto 2024 – Jacqueline Gomes Ravange | PORTARIA Nº 0540 de 23 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0539-24 – Dispensa do ponto 2024 – Sabrina Araújo Santos | PORTARIA Nº 0539 de 23 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0451-24 – Transferência de FCPE – SPTC | PORTARIA Nº 0541 de 23 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0532-24 – Substituição do Suplente do Gestor do Plano Ação do Plano de Aplicação do FAF-2022 – VPSP – Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública | PORTARIA Nº 0532 DE 20 DE MAIO DE 2024 8211 Substitui suplente de gestor de ação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual fundo a fundo ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0537-24 – Designa Comissão de apuração de possíveis irregularidades – Benefícios anistiados políticos | PORTARIA Nº 0537 de 22 de maio de 2024 Institui Comissão Especial de Trabalho visando à apuração de possíveis irregularidades no acúmulo de benefícios concedidos a Anistiados Políticos O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo De... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0536-24 – Delega competências – Recebimento intimações e notificações ao SSP – TC Patrícia e Ten. Beatriz | PORTARIA Nº 0536 DE 21 DE MAIO DE 2024 8211 Delega atribuições aos subordinados para a prática de atos do Secretário de Segurança Pública ... | 2024 |
| Portarias | PORTARIA Nº 0533-24 – Retorno para Inatividade – Capitão PM CARLOS MELO DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 0533 DE 20 DE MAIO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
