PORTARIA Nº 116, DE 05 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/7707/portaria-116…
Portarias
PORTARIA Nº 126-25 – Retorno para Inatividade – Capitão PM SIDNEI JOAQUIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 126, DE 06 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/7699/portaria-126…
PORTARIA Nº 123-25 – Retorno para Inatividade – Capitão PM JOSÉ MARIA BARBOSA
PORTARIA Nº 123, DE 05 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/7702/portaria-123…
PORTARIA Nº 122-25 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM MANOEL SILVA BRASIL
PORTARIA Nº 122, DE 05 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/7703/portaria-122…
PORTARIA Nº 121-25 – Retorno para Inatividade – Subtenente PM MÁRCIO ROMERO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 121, DE 05 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/7704/portaria-121…
PORTARIA Nº 115-25 – Substituição Gestor do Convênio 881823-2018 – Projeto Choqueano Mirim
PORTARIA Nº 115, DE 04 DE fevereiro DE 2025 https://admin.legisla.casacivil.go.gov.br/atos_infralegais/7906/visualizar_conteudo …
PORTARIA Nº 113-25 – Prorroga vigência da Comissão Especial de Apuração – Irregularidades – Benefícios Anistiados Políticos
PORTARIA Nº 113, DE 04 DE fevereiro DE 2025 https://admin.legisla.casacivil.go.gov.br/atos_infralegais/7908/visualizar_conteudo…
PORTARIA Nº 129-25 – Dispensa do ponto 2025 – TAMIRES DO NASCIMENTO SANTOS
PORTARIA Nº 129, DE 06 DE fevereiro DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial nº 23.080, no uso de suas atribuições legais e da competência conferida pela Portaria nº 0715,…
PORTARIA Nº 124-25 – Licença para Capacitação – ADVALDO CARLOS DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 124, DE 05 DE fevereiro DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na competência que lhe confere a Portaria nº…
PORTARIA Nº 117-25 – Transferência de FCPE – Coordenadoria de Ensino SSP
PORTARIA Nº 117, DE 05 DE fevereiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo SEI nº 202200016015218, resolve:…
