PORTARIA Nº 17, DE 06 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº…
Portarias
PORTARIA Nº 18-25 – Curso – Gestão por Processos com Foco na Segurança Pública
PORTARIA Nº 18, DE 07 DE janeiro DE 2025 Autoriza e homologa a realização do curso “Gestão por Processos com Foco na Segurança Pública”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de…
PORTARIA Nº 26-25 – Designação de Coordenador de Segurança do Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE
PORTARIA Nº 26, DE 07 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, com base no art.
PORTARIA Nº 10-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – ST BM Almir Cecílio de Oliveira
PORTARIA Nº 10, DE 03 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019, convalidada pelo Despacho nº 572/2024/SSP/CONSER (SEI nº …
PORTARIA Nº 12-25 – Retificar a Portaria nº 1204-2024-SSP – Alteração da data de aquisição da estabilidade
PORTARIA Nº 12, DE 03 DE janeiro DE 2025 Retifica a Portaria nº 1204, de 17 de dezembro de 2024, que homologou a estabilidade de servidor da Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo…
PORTARIA Nº 21-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – 1º TEN BM Mard Porfiro de Sousa
PORTARIA Nº 21, DE 06 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019, e com fundamento no art. 2º da Lei estadual nº…
PORTARIA Nº 23-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – 1º TEN BM Jessé Gonçalves
PORTARIA Nº 23, DE 07 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019, e com fundamento no art. 2º da Lei estadual nº…
PORTARIA Nº 25-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – PM – ST PM Wésley de Souza Pardim
PORTARIA Nº 25, DE 07 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019, e com fundamento no art. 2º da Lei estadual nº…
PORTARIA Nº 24-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – 1º TEN BM Edvaldo Pereira de Oliveira
PORTARIA Nº 24, DE 07 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019, e com fundamento no art. 2º da Lei estadual nº…
PORTARIA Nº 22-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – BM – 1º TEN BM Lúcio Marcos Oliveira Costa
PORTARIA Nº 22, DE 06 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019, e com fundamento no art. 2º da Lei estadual nº…
