PORTARIA Nº 83, DE 24 DE janeiro DE 2025 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos II, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro…
Portarias
PORTARIA Nº 82-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – Subtenente PM CÉLIO BONIFÁCIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 82, DE 24 DE janeiro DE 2025 Convoca militar da reserva remunerada para o serviço ativo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos II, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro…
PORTARIA Nº 81-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC
PORTARIA Nº 81, DE 24 DE janeiro DE 2025 Homologa a estabilidade de servidor da Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do…
PORTARIA Nº 95-25 – Encerramento de disposição PM à SSP – Cb PM David Alef Ribeiro da Cruz
PORTARIA Nº 95, DE 28 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, considerando o inciso…
PORTARIA Nº 86-25 – Revoga a Portaria Nº 0730-24 (Critérios para promoção DGPP)
PORTARIA Nº 86, DE 24 DE janeiro DE 2025 Revoga a Portaria nº 0730, de 26 de julho de 2024, que estabelece critérios e requisitos para a apuração do grau de merecimento para fins de promoção no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA…
PORTARIA Nº 79-25 – Designa gestor do Contrato nº 153-2024 – Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender demandas da Polícia Civil
PORTARIA Nº 79, DE 23 DE janeiro DE 2025 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso…
PORTARIA Nº 77-25 – Institui Comissão Permanente de Apuração de Possíveis Irregularidades – Acumulo Benefícios Anistiados Políticos
PORTARIA Nº 77, DE 22 DE janeiro DE 2025 Institui Comissão Permanente de Trabalho para apurar possíveis irregularidades no acúmulo de benefícios concedidos a Anistiados Políticos. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº…
PORTARIA Nº 76-25 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM SAMUEL PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE janeiro DE 2025 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de…
PORTARIA Nº 75-25 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM LINDOMAR LEONEL DE DEUS
PORTARIA Nº 75, DE 22 DE janeiro DE 2025 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de…
PORTARIA Nº 74-25 – Retorno para Inatividade – 2º Tenente PM FÁBIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 74, DE 21 DE janeiro DE 2025 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de…
