Dispõe sobre a investidura nos cargos efetivos da Superintendência de Polícia Técnico-Científica da Secretaria da Segurança Pública…
Leis Estaduais
Lei nº 18.753, de 29 de dezembro de 2014
Introduz alterações na Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 18.547, de 18 de junho de 2014
Altera dispositivo da Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a ajuda de custo no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.
Lei nº 18.533, de 16 de junho de 2014
Altera o dispositivo da Lei nº 15.146, de 11 de Abril de 2005, e dá outras providências…
Lei nº 18.474, de 19 de maio de 2014
Reajusta os subsídios do pessoal que especifica e dá outras providências…
Lei nº 18.447, de 23 de abril de 2014
Introduz alterações e acréscimos ao texto da Lei nº 14.067, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências…
Lei nº 18.419, de 08 de abril de 2014
Reajusta os valores dos subsídios dos ocupantes dos carogs de Perito Criminal, Médico Legista e Odontolegista, constantes do Anexo I da Lei nº 16.897, de 26 de janeiro de 2010…
Lei nº 18.420, de 08 de abril de 2014
Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica e dá outras providências…
Lei nº 18.421, de 08 de abril de 2014
Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica e dá outras providências…
Lei nº 18.425, de 08 de abril de 2014
Introduz alterações no Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado de Goiás, baixado pela Lei nº 11.416, de 05 de fevereiro de 1991.
