Reajusta os subsídios do pessoal que especifica e dá outras providências…
Leis Estaduais
Lei nº 18.447, de 23 de abril de 2014
Introduz alterações e acréscimos ao texto da Lei nº 14.067, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências…
Lei nº 18.419, de 08 de abril de 2014
Reajusta os valores dos subsídios dos ocupantes dos carogs de Perito Criminal, Médico Legista e Odontolegista, constantes do Anexo I da Lei nº 16.897, de 26 de janeiro de 2010…
Lei nº 18.420, de 08 de abril de 2014
Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica e dá outras providências…
Lei nº 18.421, de 08 de abril de 2014
Reajusta os subsídios dos cargos integrantes das carreiras que especifica e dá outras providências…
Lei nº 18.425, de 08 de abril de 2014
Introduz alterações no Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado de Goiás, baixado pela Lei nº 11.416, de 05 de fevereiro de 1991.
Lei nº 18.303, de 30 de dezembro de 2013
Institui o Programa Dinheiro Direto nos Quartéis e nas Delegacias -PDDQD-, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências.
Lei nº 18.325, de 30 de dezembro de 2013
Introduz alterações no texto da Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei nº 18.108, de 25 de julho de 2013
Dispõe sobre a criação, instalação e o funcionamento na Polícia Militar do Estado de Goiás das unidades que especifica e dá outras providências.
Lei nº 18.086, de 17 de julho de 2013
Altera o dispositivo da Lei nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012…