Processo SEI: 202500007057977

OBJETO:

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto alterar o Termo de Cooperação Nº 14/2024, com ingresso e adequações de novos dados, a revitalização da brinquedoteca, pelo Instituto Sabin, em favor da Polícia Civil do Estado de Goiás – PCGO, no âmbito do programa LUDOTECA. A iniciativa consiste na aplicação de recursos materiais e imateriais desenvolvidos de forma exclusiva, com base em estudos técnicos, critérios da Psicologia Ativa e princípios de inteligência socioemocional, com o objetivo de qualificar o atendimento prestado a crianças e adolescentes vítimas de violência, maus-tratos, abuso sexual e abandono, sendo tal revitalização destinada à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Anápolis

PARTÍCIPES:

I. Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSPGO;

II. Polícia Civil do Estado de Goiás;

III. Instituto Sabin.

VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação firmado para execução do programa Ludoteca terá vigência coincidente com o prazo estimado para a depreciação dos bens aplicados nas atividades do Programa Ludoteca, de acordo com a legislação aplicável, especialmente a NBC TG 27.

DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

RENATA LORENA NEITZL DOS SANTOS

Gerente de Convênios