O Procurador-chefe do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da PGE, Antônio Flávio de Oliveira, defendeu nesta segunda-feira sua dissertação de mestrado na Universidade Federal de Goiás. O tema foi “Políticas Públicas: Sustentabilidade Financeira dos Contratos Administrativos”. Após dois anos de estudos e pesquisas, Antônio Flávio celebra mais esta conquista em…
Procurador-chefe do CEJUR ministra palestra na Escola de Governo
Amanhã, dia 22 de agosto, o procurador-chefe do CEJUR, Antônio Flávio de Oliveira, participa do do Projeto SEMEAR da Escola de Governo. É a primeira série “Mediações” que traz o tema Soluções Inovadoras para Serviços Públicos Sustentáveis. O objetivo é discutir alternativas e avaliar as tendências da administração pública…
Tarifa de vistoria veicular é reduzida em quase 40%
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) confirmou a redução da tarifa de vistoria veicular no Estado. O valor ficará cerca de 40% mais barato. O serviço, que custava R$ 175,76, será reduzido para R$ 108. Essa redução havia sido suspendida pelo TCE, por medida cautelar em um…
Valentina Jungmann: carreira de quase 30 anos na PGE
“Minha atuação na PGE me fez uma mulher mais forte e mais solidária, uma profissional mais preparada e consciente da importância de exercer uma função pública essencial à Justiça” Por Talíta Carvalho Foi no escritório da família que a vida…
Corregedor-Geral: lista tríplice será encaminhada a governador
Nesta quarta-feira, 14, aconteceu a votação no Conselho de Procuradores com o objetivo de formar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. Estão concorrendo à vaga de Corregedor-Geral, os seguintes Procuradores: Antônio Flávio de Oliveira, Alessandra Peres Vilela Araújo e Márcio Alessandro…
Corregedor-Geral: Conselho de Procuradores vota para formação de lista tríplice
Acontece amanhã, 14/8, a votação no Conselho de Procuradores para a formação da lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. Essa será a segunda reunião extraordinária. Os Procuradores que manifestaram interesse em compor a lista são: – Alessandra Peres Vilela Araújo; –…
Procurador do Estado lança “Federalismo (s)em juízo”
Lucas Bevilacqua está entre os co-autores da obra que discute federalismo fiscal Mais de cinquenta co-autores uniram conhecimentos na obra “Federalismo (s)em juízo” para discutir temas atuais relacionados ao federalismo. O livro traz análises críticas sobre o federalismo fiscal e os rumos que vem tomando no Brasil. Um dos co-autores…
CEJUR divulga resultado de eleição de representantes de classes
Nesta segunda-feira, 12, foi realizada no Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da PGE a eleição para Conselheiros Representantes de Categorias. Estiveram presentes os três integrantes da Comissão Eleitoral: Antônio Flávio de Oliveira, Luciana Benvinda e Rafael Arruda e ainda acompanhou todo o processo, o Procurador Marcelo Terto. No…
Colóquio de Mestrandos discute “Impressões e Pesquisas” no PPGDP/UFG
O Colóquio de Mestrandos do PPGDP/UFG aconteceu na tarde desta sexta-feira no auditório da PGE e contou com a presença de cerca de 30 procuradores. A procuradora-geral do Estado, Juliana Diniz, também participou do evento. O tema do encontro, teve a coordenação acadêmica do procurador Lucas…
NOTA DE ESCLARECIMENTO
1. Em relação ao Decreto n.º 9.488, de 05 de agosto de 2019, que dispõe sobre o compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais, e o teor de notícias veiculadas na imprensa sobre suas disposições, em especial a que…
