A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade – como criar padrões decisórios a partir do princípio da proporcionalidade é o título do livro lançado pelo Procurador do Estado de Goiás Bruno Belém pela Editora Dialética. A obra já está disponível no site da editora em…
Luto: homenagem ao colega Cícero Silva
A homenagem desta quarta-feira, 20, é para o colega Cícero Pereira Silva que nos deixou com boas recordações por sua passagem entre nós. Cícero foi Assistente de Gestão Administrativa na extinta CAIXEGO e atuava na PGE desde abril de 2014. Ele estava lotado na Procuradoria Tributária atualmente, onde exercia…
TJ homologa acordo firmado na Câmara de Conciliação estadual envolvendo conflito entre órgão e entidade da administração estadual
O Tribunal de Justiça de Goiás, por decisão monocrática do Desembargador Jeová Sardinha de Moraes, homologou o acordo firmado entre o Estado de Goiás e o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), intermediado pela Câmara de Conciliação Mediação e Arbitragem Estadual (CCMA), nos autos da…
Procuradora-Geral participa de posse no Ministério Público
A Procuradora-Geral do Estado, Juliana Diniz Prudente, representou o governador Ronaldo Caiado, na tarde desta quinta-feira, na solenidade de posse do novo Corregedor-Geral do Ministério Público, procurador de Justiça Paulo Sérgio Prata Rezende, e do Corregedor-Geral Substituto, procurador de Justiça Altamir Rodrigues Vieira Júnior. Eles foram empossados pelo Colégio de…
Concurso PM: PGE consegue decisão favorável contra ACP
A Procuradoria-geral do Estado, por meio da atuação da procuradora Valkíria Costa, contestou ação civil pública movida pelo Ministério Público em que pleiteava a convocação dos aprovados na primeira fase do concurso da PMGO, a fim de que realizassem a segunda fase nos municípios em que houvessem vagas ociosas,…
PGE desenvolve ferramenta para uniformizar peças processuais
O Grupo de Trabalho criado para elaborar tipos de petições referentes ao fluxo de atuação nas execuções fiscais e fazer o acoplamento dessas minutas ao gerador de peças do Sistema Cora apresentou hoje o relatório final de atividades à Procuradora-Geral do Estado, Juliana Diniz Prudente, com resultados significativos. Os…
PGE apresenta resultados de 2020 com aumento de produtividade ao governador
Os resultados alcançados pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) no ano de 2020, com aumento de produtividade e da economia proporcionada aos cofres públicos com atuação em ações judiciais, foram apresentados pela Procuradora-Geral Juliana Diniz Prudente ao governador Ronaldo Caiado na noite desta quarta-feira, 2. Mesmo atuando em…
Procurador Rafael Arruda faz palestra em webinário do MP
O procurador do Estado Rafael Arruda fará palestra sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa durante webinário realizado pela Escola Superior do Ministério Público e pelo Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Terceiro Setor do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). Mestre…
Procurador do Estado defende dissertação de mestrado profissional
O Procurador-Chefe da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente, Raimundo Diniz, defendeu, no dia 27 de novembro, às 14h30, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Goiânia-GO, a dissertação com o tema “A ineficiência da execução fiscal como situação problema na…
PGE realiza cursos de ambientação para estagiários
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), promoverá, de 1 a 11 de dezembro, diversos cursos de ambientação para os estagiários dos cursos de pós-graduação dos cursos de Direito e Tecnologia da Informação (TI) cuja seleção foi realizada recentemente. A última turma,…
