Breve história da advocacia pública A história da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) está profundamente ligada à evolução das estruturas de advocacia pública e da administração do Estado ao longo dos anos. Sua trajetória reflete as mudanças políticas, jurídicas e sociais que marcaram o desenvolvimento do Estado de…
Galeria dos Procuradores-Gerais
JULIANA PEREIRA DINIZ PRUDENTE2019-2023 JOÃO FURTADO DE MENDONÇA NETO2018-2018 MURILO NUNES MAGALHÃES2018-2018 LUIZ CÉSAR KIMURA2018-2018 WALTER RODRIGUES2018 – 2018 ALEXANDRE TOCANTINS2012 – 2018 RONALD CHRISTIAN ALVES BICCA2011 – 2012 ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA2009 – 2010 NORIVAL DE CASTRO SANTOMÉ2007 – 2009 JOÃO FURTADO DE MENDONÇA NETO2002 – 2007 DIÓGENES MORTOZA…
Estrutura Organizacional
A PGE é formada por duas subprocuradorias-gerais, uma superintendência e seis procuradorias regionais responsáveis por atender ao cidadão por meio de suas atividades. Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos…
Competências
Conforme disciplinado no art. 132, da Constituição Federal/1988 e nos artigos 118 e 119, da Constituição Goiana, no art. 3º da Lei Complementar nº 58, de 4 de julho de 2006 e na Lei nº 21.792 de 16 de fevereiro de 2023, à Procuradoria-Geral do Estado compete: I – exercer…
Procurador-Geral
Rafael Arruda Oliveira Rafael Arruda Oliveira é formado em Direito pela UFMS, mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Lisboa (Portugal) e doutorando em Direito Público na Universidade do Rio de Janeiro (UERJ). Ingressou no cargo de procurador do Estado de Goiás no ano de 2006.
Acessibilidade
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. O atual modelo de identidade digital possui, na parte superior do site, uma barra de acessibilidade onde estão os atalhos de navegação padronizados e a função para alterar o…
Acesso à informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Procuradoria-Geral do Estado – PGE, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela…
A Procuradoria
A PGE é o escritório de advocacia da administração pública estadual e exerce, como instituição permanente, uma função essencial à Justiça. Sua missão é orientar a condução de processos administrativos e representar a Fazenda Pública nos processos judiciais. Assim, a Procuradoria atende a administração direta e também autarquias,…
PROCURADORIAS REGIONAIS
Regional de Anápolis Procurador-Coordenador: DR. ALDIE ANDERSON D’LIMA Av. Sen. José Lourenço Dias, esq. com rua Jean Jaques – Anápolis/GO – CEP: 75.020-010 E-mail: alddie.alima@pge.go.gov.br Telefone: (62) 3321-9210 Unidade SEI: 09407 Regional de Catalão Procurador-Coordenador: DR. FLÁVIO DOURADO GABALDO Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 500,…
Procuradoria Geral do Estado de Goiás – 50 anos trabalhando
http://www.youtube.com/v/Tz3MUMObFHI…
