Trabalhos correcionais fazem parte da rotina da unidade e visam orientação preventiva…

Anderson Máximo de Holanda atua como mediador em duas palestras do II Congresso Internacional Re-Pacificar, aberto ontem na Capital…

José Antônio Dias Toffoli consignou que a cláusula de barreira é válida, nos moldes da jurisprudência do STF…

Ação faz parte do Programa Transformação da Gestão e dá sequência ao planejamento estratégico do órgão para o quadriênio 2015-18 que irá implementar várias melhorias e inovações…

Alexandre Gross apresentou a tese intitulada “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma abordagem a partir do Consequencialismo” durante o…

A Escola de Governo Henrique Santillo, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), está com inscrições abertas para 12 cursos destinados a servidores estaduais.  Para o curso Direito dos Servidores Estatutários e Empregados Públicos do Estado de Goiás as inscrições vão…

Procuradora Alessandra Lopes…

Pauta tratou dos critérios de eleição do corregedor-geral; da impossibilidade de aproveitamento de títulos excedentes no processo de promoção por merecimento e da atualização da…

Lançada durante o XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado de 13 a 16 de outubro, em Brasília, a primeira edição da Revista Brasileira…

Na quarta-feira, durante todo o dia, Tocantins foi um dos relatores a atuar nas pautas…