Acolhendo provocação da PGE-GO, Turma de Uniformização no Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás editou a Súmula nº 06: “O adicional por tempo de serviço incide sobre o vencimento básico”.  …

Sugestões apresentadas pela PGE-GO foram acolhidas pelo Diretor de Informática do TJGO          …

Na manhã de ontem, 25/11, o Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos, Márcio Alessandro San’Tiago Potenciano, participou das audiências de conciliação para pagamento de precatórios do Estado de Goiás.  …

No dia 08/12, às 19h, o Procurador do Estado Marcílio da Silva Ferreira Filho ministrará palestra sobre “Organização do tempo de estudo: como obter resultados mais ágeis e eficazes”. O…

Procuradores do Estado e servidores da Gerência de Cálculos e Precatórios representam o Estado de Goiás nas audiências de conciliação que visam acordos para pagamento de precatórios com deságio, gerando economia para o Erário.

De segunda a sexta-feira, o Mutirão de Negociação Fiscal, promovido pela Secretaria da Fazenda, já renegociou dívidas de ICMS, IPVA e ITCD de 19,5 mil contribuintes de todo o Estado. Por causa da grande procura, o Mutirão foi estendido até a próxima sexta-feira, dia 27/11, na Capital (no Shopping…

Sefaz prorroga Mutirão de Negociação Fiscal Devido à grande procura de contribuintes pela renegociação de dívidas de ICMS, IPVA e ITCD, a Secretaria de Estado da Fazenda prorroga até o dia 27/11 (sexta-feira), o prazo para que o contribuinte possa negociar seus débitos com descontos e…

Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos, representando o Governador do Estado, e Procuradora-Chefe da Regional da Porangatu compareceram ontem (19/11) à solenidade de inauguração.  …

Cartilha sobre licitações, contratos e convênios foi elaborada pelo Procurador do Estado Antônio Flávio de Oliveira e recentemente atualizada.  …