Na primeira semana de funcionamento, o Núcleo Central de Distribuiçao – NCD, regulamentado pela Portaria 100/2016-GAB, contabilizou o total de 1.014 (mil e quatorze) autuações de processos judiciais eletrônicos em tramitação no PROJUDI/TJGO.
Estado não é obrigado a firmar convênio para coleta de lixo com município devedor
Mesmo quando se trata de serviço essencial para a população, o estado não tem obrigação de firmar convênio com município que não está em dia com sua situação fiscal. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Goiás confirmou decisão da primeira instância…
Novo procurador do Estado de Goiás é empossado
José Rodrigues Junior, 25 anos, graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 2014, tomou posse na Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), na última terça-feira (1º). O novo procurador ficou no cadastro de reservas do 13º concurso da PGE-GO,…
Novo procurador do Estado de Goiás é empossado
José Rodrigues Junior, 25 anos, graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 2014, tomou posse na Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), na última terça-feira (1º). O novo procurador ficou no cadastro de reservas do 13º concurso da PGE-GO,…
Procurador do Estado eleito presidente do CEDD-GO
No dia 24 de fevereiro, o Procurador do Estado Alberto dos Santos Guerra foi eleito presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDD-GO). Mais informações, clique aqui.
Nota de falecimento
Faleceu hoje o pai da Dra. Valdenira de Oliveira Gomes, Assessora do Gabinete. O velório será na Pax Universal na avenida Castelo Branco a partir das 16:00, enterro as 09:00 horas da manhã do dia 03/03 no Parque Memorial.
Iniciada correição nas Regionais de Rialma e Goianésia
Ontem, 23/02, membros da Corregedoria-Geral estiveram nas Procuradorias Regionais de Rialma e Goianésia para dar início aos trabalhos de correição ordinária em tais unidades da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO).
Praça Cívica tem novo Mapa para estacionamento
A partir da próxima segunda feira(22), por determinação da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), será alterada a sinalização destinada à estacionamento de veículos automotores e motos no anel interno da Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Praça Cívica).
Revista de Direito da PGE-GO
A Revista de Direito PGE-GO presta-se à divulgação de idéias e sugestões que contribuam para uma melhor interpretação e aplicação do direito.
Alexandre Tocantins estabelece procedimento para aposentadoria
Com o objetivo de dinamizar o trâmite e a análise dos pedidos de aposentadoria dos servidores públicos estaduais, o Procurador-Geral do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, assinou ontem, 18/02, a Portaria nº 60/2016-GAB, que estabelece a desnecessidade…
