São atos normativos expedidos pela Câmara de Conciliação ou pelo Conselho de Procuradores, órgão colegiado da PGE, nas matérias de sua competência. Exportar dados RESOLUÇÕESANOLOCALASSUNTOResolução 22025Conselho de ProcuradoresFixa o Regulamento de Estágio Probatório dos integrantes da carreira de Procurador do Estado de Goiás.Resolução…
Portaria n. 635 /2016-GAB constitui Força Tarefa para atuar com prioridade no ajuizamento e acompanhamento dos executivos fiscais
Clique aqui: Portaria nº 635 /2016-GAB…
PGE conquista liminar em favor dos consumidores
A Procuradoria-Geral do Estado, por intermédio do Núcleo Jurídico de Defesa do Consumidor, conseguiu decisão liminar para que os bancos sejam obrigados a garantir o regular funcionamento dos caixas eletrônicos e a cumprir os prazos…
PGE conquista liminar em favor dos consumidores
A Procuradoria-Geral do Estado, por intermédio do Núcleo Jurídico de Defesa do Consumidor, conseguiu decisão liminar para que os bancos sejam obrigados a garantir o regular funcionamento dos caixas eletrônicos e a cumprir os prazos…
Procurador-Geral do Estado pede empenho em força tarefa: ato conjunto com a Sefaz
Por Talíta Carvalho Todos os Procuradores do Estado de Goiás participaram nesta quinta-feira (06) de uma reunião no auditório da…
Procurador-Geral do Estado pede empenho em força tarefa: ato conjunto com a Sefaz
Por Talíta Carvalho Todos os Procuradores do Estado de Goiás participaram nesta quinta-feira (06) de uma reunião no auditório da…
Sefaz e PGE se reúnem para sistematizar a cobrança de emolumentos
Na manhã de hoje (4), o superintendente da Receita Estadual, Adonídio Neto Viera Júnior e o gerente de Informações Econômico-Fiscais, Alaor Soares Barreto, se reuniram com o chefe da Procuradoria Tributária, Francisco…
Sefaz e PGE se reúnem para sistematizar a cobrança de emolumentos
Na manhã de hoje (4), o superintendente da Receita Estadual, Adonídio Neto Viera Júnior e o gerente de Informações Econômico-Fiscais, Alaor Soares Barreto, se reuniram com o chefe da Procuradoria Tributária, Francisco…
Prazo para Meritocracia encerra-se nesta terça-feira (27/09)
Os servidores públicos do Estado, concursados, celetistas ou comissionados, portadores de diploma de curso superior, interessados em ocupar o cargo de gerente em um dos órgãos da administração direta, autárquica ou fundacional têm até esta terça-feira (27/09) para…
Procurador do Estado é eleito presidente do GPROT
Francisco Florentino, chefe da Procuradoria Tributária, foi eleito hoje como o novo presidente do Grupo de Proteção à Ordem Tributária (GPROT), criado por decreto do governador Marconi Perillo. No novo cargo, o Procurador vai agora substituir o auditor fiscal Fábio Yudi.
