Despacho CP nº 0022/2017 – Publica resultado preliminar de pontuação no processo de promoção por merecimento – categoria pretendida: Classe Intermediária…
Procuradores ministram palestra sobre novo CPC e os impactos no Processo Tributário
Por Talíta Carvalho Cerca de 60 pessoas, dentre procuradores, auditores e servidores da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participaram da palestra…
Procuradores ministram palestra sobre novo CPC e os impactos no Processo Tributário
Por Talíta Carvalho Cerca de 60 pessoas, dentre procuradores, auditores e servidores da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participaram da palestra…
Nova Gerente assume a GCP
Por Talíta Carvalho Maria José Oliveira e Silva assumiu no último dia 22, a Gerência de Cálculos e Precatórios (GCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Anteriormente, ela…
Nova Gerente assume a GCP
Por Talíta Carvalho Maria José Oliveira e Silva assumiu no último dia 22, a Gerência de Cálculos e Precatórios (GCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Anteriormente, ela…
CEJUR promove palestra para estagiários da PGE
Por Talíta Carvalho Nesta semana os estagiários da Procuradoria-Geral do Estado participaram de uma palestra organizada pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos. O evento aconteceu no…
CEJUR promove palestra para estagiários da PGE
Por Talíta Carvalho Nesta semana os estagiários da Procuradoria-Geral do Estado participaram de uma palestra organizada pelo CEJUR – Centro de Estudos…
OPINIÃO JURÍDICA 2017
39 – REFORMA TRIBUTÁRIA E O IMPOSTO SOBRE OS BENS E SERVIÇOS (IBS) 38 – QUANTO VALE UMA BOA DEFESA JURÍDICA? QUANTO VALE UM BOM JULGAMENTO? QUANTO CUSTA A DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICOS E DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS? 37 – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE GRUPOS…
NCD apresenta resultados positivos no primeiro ano de funcionamento
Por meio da Portaria nº 100 / 2016-GAB, em março de 2016 foi criado o Núcleo Central de Distribuição (NCD) na PGE. O objetivo é o gerenciamento de todas as…
NCD apresenta resultados positivos no primeiro ano de funcionamento
Por meio da Portaria nº 100 / 2016-GAB, em março de 2016 foi criado o Núcleo Central de Distribuição (NCD) na PGE. O objetivo é o gerenciamento de todas as comunicações processuais eletrônicas, com a finalidade…
