Como parte da programação do curso de formação dos novos procuradores do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) promoveu nesta segunda-feira (10/03) o seminário “O Papel do Procurador do Estado na Formulação e Implementação de Políticas Públicas”, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg).

A palestra principal foi conduzida pela professora Vanice Valle, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDP) da Universidade Federal de Goiás (UFG) e visiting fellow no Human Rights Program da Harvard Law School.

Para o debate, foram convidadas a procuradora Adriane Nogueira, chefe da Procuradoria do Contencioso de Pessoal, e a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Lídia Souza.

Em sua explanação, Vanice destacou que o compromisso da Constituição com a construção de um estado social exige da Administração Pública políticas públicas alinhadas com esse ideal.

Ela acrescentou que, nesse contexto, “a Procuradoria do Estado desempenha um papel fundamental ao articular as políticas públicas definidas pelos órgãos responsáveis pelas atividades-fim, com a complexa rede de normas jurídicas que regem a Administração Pública. Investir nessa relação colaborativa tem sido uma das prioridades da Procuradoria”.

Homenagem

O evento, composto integralmente por mulheres nas discussões, também serviu como uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8/3).

Na abertura, o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, fez uma saudação especial a todas as procuradoras presentes, reforçando a preocupação da PGE com a promoção da equidade.

Atualmente, o Gabinete da PGE conta com dois integrantes do sexo masculino e duas mulheres. No Conselho de Procuradores, órgão máximo da PGE, há três chefes de especializadas do sexo masculino e outras três do sexo feminino.

“Vocês são responsáveis por tornar a PGE uma advocacia pública mais forte, mais capacitada e mais profissionalizada, alcançando resultados excepcionais. Agradeço imensamente pelo trabalho de excelência que realizam em nossa Casa”, parabenizou.